terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Prefeitura fiscaliza atividades sócio econômicas

Uma força tarefa da Prefeitura de Macapá envolvendo as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Desenvolvimento Econômico (Semdec), Manutenção Urbanística (Semur), Meio Ambiente, Fiscais da Vigilância Sanitária, de Tributos, além do reforço operacional da Policia Militar e Corpo de Bombeiros está nas ruas da cidade e foi batizada como Operação 027.

O nome faz referência ao objetivo da ação que é fazer cumprir a Lei 027/2004 de licenciamento, autorização e fiscalização das atividades sócio econômicas no município. Os agentes estão trabalhando, cada um dentro de sua competência, para fiscalizar documentação de funcionamento, pagamento das taxas e impostos, processamento de alimentos, entre outros procedimentos.

A operação 027 iniciou na zona norte. Antecedendo a ação, os fiscais se reuniram com os comerciantes para esclarecer e informar sobre os procedimentos. Segundo informações da Semduh, ainda nesta semana os órgãos municipais envolvidos na força tarefa estarão reunindo para estabelecer data e local da próxima atuação.

(Janine Cruz)

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