A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), continua a fiscalização para retirada dos engenhos de publicidade (outdoors, faixas e placas) instalados em áreas não licenciadas. A operação foi retomada ontem (23), com a retirada de três outdoors. O chefe da Fiscalização, Raimundo Souza Cardoso, disse que as empresas, donas dos outdoors, foram notificadas. “Inicialmente foi dado um prazo para retirada dos outdoors, como não houve manifestação durante este período, foi necessário intervir”.
O trabalho está sendo realizando em cumprimento ao artigo 97 da lei 027/2004, do Código de postura do Município, que regulamenta a instalação de engenhos publicitários. Segundo informações da secretaria as ações serão permanentes, ontem à tarde os fiscais fizeram a retirada de placas e front light localizados em locais impróprios. A chefe de Gabinete da Semduh, Alice Ramalho, informou que para uma empresa instalar um outdoor, necessita se regulamentar e licenciar junto aos órgãos competentes.
(Janine Cruz)
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