A disciplina é fruto do Projeto Educação Fiscal nas Escolas - PEFE-,desenvolvido pela Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com aSecretaria da Receita Estadual. Inicialmente serão atendidos alunos de1ª a 4ª série das escolas do município de Macapá.
A idéia é abrir caminho capaz de possibilitar a formação de cidadãosconscientes de seus direitos e obrigações. “Queremos que, desde cedo,as crianças saibam a importância de cobrar a nota fiscal no momento dacompra”, explica Rodney Alcântara, subsecretário municipal deFinanças.
Os professores do município serão capacitados na disciplina por meiode curso on-line oferecido pelo Ministério da Fazenda. O PEFE serádesenvolvido em consonância com o Programa Nacional de Educação Fiscal.
Segundo Alcântara, a pedagogia da Educação Fiscal demonstra que todospagam tributos. Portanto, essa simples informação possibilitasedimentar a idéia de que tudo que é público é de todos. Logo, caberá aos professores disseminar os conhecimentos, com oobjetivo de promover e institucionalizar a educação fiscal para opleno exercício da cidadania, por meio da sensibilização dos alunos e cidadãos.
A Educação Fiscal será aplicada como tema transversal a serdesenvolvido de forma inter e multidisciplinar em todas as escolas domunicípio dentro de 30 dias. A proposta educativa do assunto consisteem garantir o processo de formação do cidadão, estimulando a mudançade valores, crenças e culturas, como meio de possibilitar atransformação social.
Volney Oliveira
ASCOM/PMM
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