Café com Notícia

Concurso para procurador da República: Inscrições já estão abertas

2011-04-05T07:21:00.000-04:00

Está aberto o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República. São 114 vagas distribuídas de acordo com o Edital nº 5, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de março. As inscrições preliminares abertas no dia 28 de março podem ser feitas até 26 de abril. Informações sobre o concurso estão disponíveis no seguinte endereço: http://www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador. No anexo I, constante no edital, é possível encontrar o cronograma completo com as datas previstas para a realização das diversas etapas do processo seletivo. Encerrado o prazo para a inscrição preliminar, será publicado nos locais de inscrição e na página do concurso edital com a relação nominal dos candidatos inscritos. Somente após o procedimento, será efetuada a inscrição definitiva. No Amapá, a confirmação da inscrição poderá ser feita na sede da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) situada à Rua Jovino Dinoá, 468 – Jesus de Nazaré. Confira aqui o edital, as portarias, a regulamentação do concurso e as instruções para os candidatos. Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Amapá (96) 3213 7815

MPF/AP denuncia ex-gestores da Apitu e empresários por desvio de verbas

2011-04-05T06:41:00.001-04:00

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou quatro pessoas por desviarem mais de R$ 650 mil destinados à saúde da população indígena no estado. O fato aconteceu em 2008 quando a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) realizou pagamentos à AFG Consultores Ltda, sem a empresa ter prestado qualquer serviço à associação. De acordo com a denúncia, os recursos eram provenientes de convênio entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Apitu. Segundo o MPF/AP, parte das verbas paga à AFG Consultores Ltda. foi destinada ao Comitê Financeiro Municipal Único do PMDB em Santana/AP. Em 2009, atendendo recomendação do MPF/AP, a Funasa suspendeu repasse de recursos relacionados ao convênio com a Apitu. No mesmo ano, o MPF/AP entrou com ação de improbidade administrativa pedindo o ressarcimento integral das verbas desviadas aos cofres públicos. Denunciados - Os denunciados são Tadeu Waiana Apalay e Elim Soares Mendes, à época presidente e coordenador da Apitu, respectivamente, Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, proprietários da AFG Consultores Ltda. Caso condenados, os envolvidos podem cumprir pena de até 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e estelionato, além de pagamento de multa. Número da denúncia para pesquisa processual: 2559-88.2011.4.01.31.00 Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Amapá (96) 3213 7815 ascom@prap.mpf.gov.br Twitter: MPF_AP

Detran vai contratar estagiários pelo CIEE

2011-03-13T20:52:00.002-04:00

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), João Gomes informa que o órgão vai selcionar estagiários do CIEE, inlcusive estudantes do interior do estado. A seleção será feita pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretans) de cada município. Os alunos devem se inscrever através da Internet: www.ciee.org.br.

As vagas são para jovens acima de 16 anos, frequentando regularmente a sala de aula. Estudantes do interior devem ser oriundos de escola pública estadual. Os estagiários cumprirão um expediente de trabalho, recebendo bolsa auxílio nos seguintes valores: nível superior R$ 700,00 + auxílio transporte de R$ 42,00, nível médio R$ 545,00 + auxílio transporte de R$ 42,00. Tem mais, terão direito também a seguro de vida no valor de R$ 13.000 e fundo de assistência no valor de R$ 600,00 para casos de acidente dentro e fora do trabalho (custeando atendimento hospitalar, consultas, compra de medicamentos).

Informações: 3225-2352/3225-3914.

Fortaleza de São José de Macapá comemora 229 anos

2011-03-13T20:34:00.003-04:00

A Fortaleza de São José de Macapá comemora 229 anos no dia 19 de março. A fortificação é um dos mais importantes patrimônios históricos do Amapá. Foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 22 de março de 1950, quando a registrou em seu livro de tombo.

A programação de aniversário inicia na quarta-feira (16), com abertura do espaço para comercialização de suvenir, visita monitorada, abertura da gincana entre escolas e início do seminário “Fortaleza de São José de Macapá: Memória e Identidade Social”.

A primeira palestra será ministrada pela professora mestra Cecília Chaves com o tema “O diretório Pombalino”, sobre a arregimentação da mão de obra indígena da Amazônia no século XVIII. Em seguida será realizada a palestra “As contradições do Desenvolvimento Amazônico”, ministrada pelo professor Doutor Augusto Oliveira. À noite haverá exposição coletiva de artes plásticas.

Na quinta-feira (17) pela manhã acontecerá visita monitorada. À tarde segue o seminário com palestra da professora mestra Verônica Xavier, com o tema “Trabalhadores Africanos redesenhando a Vila de São José de Macapá”. Em seguida haverá palestra do professor Doutor Alberto Tostes com o tema “Paisagem da Fortaleza de São José de Macapá e Integração no cenário urbano”.

Na manhã da sexta-feira (18) haverá oficina de fotografia promovida pelo Museu da Imagem e do Som (MIS). À tarde o seminário trará mais duas palestras. A primeira ministrada pelo professor mestre Claudio Reis, com o tema “A Prática Patrimonial em sala de aula”, e a segunda com o professor Doutor Marcelino Alves, com a temática: “Reflexão sobre a Memória da Fortaleza de São José de Macapá”.

No sábado (19) a programação começará às 6 hs com Alvorada Festiva - salva de 21 tiros, recepção aos convidados, apresentação musical da Banda da Polícia Militar (Revelim), café da manhã com apresentação cultural, recepção à imagem do padroeiro de Macapá, São José, apresentação do Coral Primavera e premiação da escola vencedora da gincana.

A partir das 14 hs acontecerá roda de capoeira no Baluarte Nossa Senhora da Conceição. Às 17 hs será realizada a missa campal, presidida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Pedro José Conti, na área do anfiteatro.

Ascom/GEA

Ipem fiscaliza embalagens de farinha e charque

2011-03-13T11:04:00.002-04:00

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AP) realizará nesta segunda-feira, 14, fiscalização no peso e nas informações apresentadas nas embalagens de farinha d'água e charque comercializados em distribuidoras de alimentos, supermercados e feiras populares de Macapá e Santana. Os fiscais recolherão amostras dos produtos pré-medidos para realizar exames no laboratório do Ipem.

Representantes das empresas fabricantes ou embaladoras dos produtos serão convidadas a assistir o exame, que terá caráter oficial de fiscalização. No caso de reprovação as empresas serão autuadas e terão dez dias para apresentar as alegações de defesa.

Segundo o coordenador técnico operacional do Ipem, Gaudêncio Souza, esse tipo de fiscalização é realizada com frequência em todos os itens da cesta básica. “Os comerciantes que tiveram produtos identificados com erros não serão responsabilizados, caso apresentem as notas fiscais de compras do produto. O fornecedor é quem assume a responsabilidade pelo erro”, diz Gaudêncio.

Os produtos pesados na ausência do consumidor têm que trazer a indicação do peso e da validade na embalagem.

Ascom/GEA

Pastoral do Menor lança campanha nacional em favor das medidas socioeducativas e contra a redução da idade penal

2011-03-12T23:25:00.003-04:00

A Diocese de Macapá, através da Pastoral do Menor (Pamen), se prepara para o lançamento da Campanha Nacional em favor das medidas Socioeducativas e Contra a Redução da Idade Penal, que será realizado na próxima quarta-feira, 16, às 14h, no Centro Diocesano de Pastorais Dom José Maritano.

Para o evento está sendo planejada uma programação que contará com palestras, oficinas, debates e apresentações culturais. Estará presente o coordenador da Pastoral do Menor do Regional Norte II e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), André Franzini.

A Pastoral do Menor se propõe, à luz do evangelho, estimular um processo que visa à sensibilização, à conscientização crítica, à organização e à mobilização da sociedade como um todo, na busca de uma resposta transformadora, global, unitária e integrada à situação da criança e do adolescente empobrecidos e em situação de risco, promovendo, nos projetos de atendimento direto, a participação das crianças e adolescentes, como protagonistas do mesmo processo.

David Diogo: 8112-8209
Dener: 9111-5531
Nair Banha: 8112-4889

Randolfe cobra providências do governo brasileiro frente à crise na Líbia

2011-03-12T23:15:00.002-04:00

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) cobrou ações do governo brasileiro diante da crise na Líbia, a exemplo do governo da França. O povo Líbio está nas ruas há mais de três semanas, pedindo o fim do regime do ditador Muammar Kadhafi, no poder há quase 42 anos. Os confrontos podem ter feito mais de duas mil vítimas fatais.

“Muito me preocupa os acontecimentos da Líbia e creio que é chegado o momento do PSOL se manifestar e do Governo brasileiro tomar um conjunto de providências. Sugiro que nosso governo siga o exemplo de outras nações européias, e o mais rápido possível rompa relações democráticas e diplomáticas com o Governo do Sr. Muamar Kadhafi” declarou o Senador Randolfe Rodrigues na semana passada.

O parlamentar propõe também que o Brasil envie ajuda humanitária para a Conferência Nacional de Oposição da Líbia (National Conferency of the Líbia Oposicion), que tem sofrido com os ataques da força aérea Líbia contra o seu próprio povo. “O mundo exige um posicionamento do nosso Governo, e o nosso partido irá manifestar sua posição na próxima semana”, concluiu o Senador amapaense.

Equinócio das águas inicia nesta segunda

2011-03-12T23:09:00.001-04:00

De 14 a 20 de março, no Monumento Marco Zero do Equador, acontecerá a programação que abre oficialmente o Evento Equinócio das Águas. O projeto “A Escola vai ao Meio do Mundo”, com atividades recreativas e educativas, faz parte da programação.

Nos dias 18, 19 e 20 acontecerá a segunda etapa do evento com visitação aberta ao público, noite gastronômica, programação artístico e cultural, homenagem ao Padroeiro de Macapá, São José e celebração do fenômeno do Equinócio, que acontece no dia 20, às 20h20, de acordo com horário de Greenwich.

Centro de Nefrologia aguarda contratos administrativos

2011-03-12T22:58:00.002-04:00

Associação dos Renais Crônicos do Amapá aponta problemas no Centro de Nefrologia. A carência de profissionais para o atendimento a cerca de 170 pacientes é um dos ítens da pauta apresentada ao secretário de saúde, Evandro Gama. O governo aguarda autorização da Assembléia Legislativa para realização de contratos administrativos para médicos e técnicos.

O Centro de Nefrologia funciona nos três turnos com sessões de hemodiálise, de segunda a sábado. Atende 92 pacientes renais crônicos por dia. A Secretaria de Saúde informou que vai oferecer Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua (CAPD), método realizado pelo próprio paciente ou um familiar em sua residência. Pacientes e familiares serão treinados e habilitados pelo grupo de enfermeiras especialistas do Centro de Nefrologia.

A Sesa já adquiriu 12 máquinas que serão repassadas ao Centro, e este ficará responsável em disponibilizar os equipamentos para os pacientes. “Neste momento serão 12 máquinas, mas queremos chegar a um total de 25", diz Evandro Gama. O serviço deverá ter início na segunda quinzena do mês de março.

Comissão começa a pensar o carnaval 2012

2011-03-12T21:25:00.003-04:00

Na Cidade do Samba, sexta-feira (11) o governador Camilo Capiberibe, os secretários de Cultura, Zé Miguel, de Obras, Joel Banha e o presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa), Orles Braga deram os primeiros passos para a reestruturação do Carnaval a partir de 2012. A idéia é profissionalizar e assegurar independência ao avento.

De acordo com o governador, os blocos e escolas de samba continuarão a ter a parceria do governo estadual na infraestrutura e segurança. Especialistas em captação de recursos, do governo, darão assessoria à Liesa, associações de blocos e escolas de samba.

“Essa equipe vai conversar com a bancada federal, empresários, e buscar outros investimentos que podem ser atraídos pela nossa proposta. É positivo para todos. Iremos investir recursos em outros segmentos culturais que têm pouco apoio, e as escolas e blocos não deixarão mais de desfilar, independente de crises”, disse o governador.

O outro compromisso firmado foi o de avançar com a obra da Cidade do Samba, cuja primeira etapa deveria ter sido entregue em novembro de 2009. A primeira etapa custou R$ 8.525.588,00, sendo que o governo anterior repassou 42% para a empresa. A equipe vai avaliar se este valor é correto e, caso esteja acima, os responsáveis pela obra devem ser chamados para discutir uma redução de custos. “Nossa intenção é que não saia dos cofres do Estado o que restar para pagar, tem de vir de outras fontes”, disse Camilo Capiberibe.

O projeto da primeira etapa prevê a construção de cinco galpões, dos quais apenas três estão cobertos, e nenhum tem piso ou dependências. Cada galpão, depois de pronto, terá cozinha, bar, banheiros e setor administrativo. A área externa abrigará estacionamento e praça. Não foi definida data para entrega da obra.

Ação conjunta contra dengue

2011-03-11T22:20:00.000-04:00

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se, sexta-feira, 11, no Palácio do Setentrião, com os prefeitos de Macapá, Roberto Góes e de Santana, Antônio Nogueira, para formalizar a Ação Conjunta Emergencial de enfrentamento da dengue. Em 2011 já foram notificados 619 casos da doença em Macapá e 482 em Santana. A ação iniciará na próxima segunda-feira, 14.

O governo estadual dará suporte técnico e logístico, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O Estado comprou equipamento apropriado para a limpeza de ruas, pick-ups para transporte de pessoal e alugou caçambas para a retirada de entulhos, sendo três para Macapá e duas para Santana. O total do recurso investidos pela Sesa na ação é de aproximadamente R$ 100 mil. As prefeituras colocarão suas equipes em ação.

IGC 2009: 12 faculdades com nota 1 podem ser descredenciadas pelo MEC; veja a lista

2011-01-13T16:44:00.000-04:00

Do Uol Educação

Doze faculdades que obtiveram conceito 1 no IGC (Índice Geral de Cursos) 2009 poderão ser descredenciadas. Elas obtiveram nota considerada insuficiente no índice, que tem conceitos de 1 a 5. Veja quais são as instituições:

•Escola de Música e Belas Artes do Paraná - PR;
•Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada - PE;
•Faculdade de Reabilitação da Asce - RJ;
•Faculdade de Odontologia do Planalto Central - DF;
•Faculdade de Piracanjuba - GO;
•Faculdade Nacional - ES;
•Faculdade de Odontologia de Manaus - AM;
•Faculdade de Tecnologia Albert Einstein - SP;
•Faculdade de Comunicação Pitágoras, unidade Guarapari - ES;
•Faculdade Pan-Americana - PA;
•Instituto Superior de Educação Programus - PI;
•Faculdade de Tecnologia do Amapá - AP.

Essas 12 instituições serão visitadas logo no começo das aulas, para que o MEC (Ministério da Educação) decida se elas serão descredenciadas ou não - isso significa a proibição do ingresso de alunos; estudantes já matriculados podem concluir o curso na instituição.

"A Sesu [Secretaria de Ensino Superior] vai tomar uma providência inédita: nunca tínhamos tomado medidas regulatórias em relação a instituições", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (13).

Capiberibe desabafa sobre cassação na revista Isto É

2010-12-13T21:01:00.004-04:00

Revista Isto É, 15/12/2010. Edição 2144, página 39

RETRATO FALADO

"Fui cassado na ditadura e duas vezes na democracia. É uma profunda injustiça".
(João Capiberibe, senador eleito pelo Amapá mas barrado pelo TSE)

O ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) não se conforma com a decisão da ministra Cármen Lúcia, do TSE, que mudou o resultado das eleições para deputado e senador no Estado, com base na Lei de Ficha Limpa. Foram excluídos os nomes de Capiberibe, que concorreu ao Senado, e de sua esposa, Janete, que disputou vaga na Câmara. "Já cumprimos pena de cassação imposta pela Justiça Eleitoral. Ninguém pode ser condenado duas vezes", diz Capiberibe.

Lei do Turismo é regulamentada

2010-12-09T20:54:00.000-04:00

Relações de consumo, fiscalização, cadastramento, cruzeiros marítimos e sustentabilidade estão contemplados na legislação.

Ascom Mtur

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (3/12) o Decreto 7.381 que regulamenta a Lei do Turismo. Dividida em dez capítulos, a legislação define as atribuições das instâncias responsáveis pelo planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor e as regras para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Disciplina ainda as atividades das empresas do setor.

“O decreto consolida os avanços alcançados pelo turismo nos últimos oito anos, dando segurança jurídica aos contratos e, por consequência, aperfeiçoando os mecanismos de proteção do consumidor de produtos e serviços turísticos”, disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto.

O decreto traz dispositivos que tratam da relação de consumo entre turistas e empresas, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor. Disciplina as atividades de meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Para essas atividades, segundo o decreto, o cadastro no sistema Cadastur do Ministério do Turismo é obrigatório.

A sustentabilidade ambiental da atividade turística é outro foco do decreto. A construção, instalação, funcionamento de estabelecimentos de turismo potencialmente poluidores, por exemplo, dependerão de prévio licenciamento ambiental. Assim como, a realização de qualquer atividade de turismo na Antártica, por parte de operadoras brasileiras, deverá ser aprovada pelo Ministério do Turismo. São contempladas ainda, em todas as atividades abordadas na legislação, regras que garantam boas condições de higiene, salubridade e segurança para o usuário.

Náutico – O segmento de turismo náutico, cujo crescimento chega a 350% nos últimos dez anos no país, foi contemplado no decreto. Ficam definidos os conceitos de embarcação de turismo, cruzeiros marítimos e fluviais e suas classificações em categorias, como cabotagem e longo curso. “Os padrões de classificação em categorias de conforto e serviços serão estabelecidos em ato do Ministério do Turismo”, determina o dispositivo legal.

Fiscalização: O decreto cria a figura do agente fiscal do turismo. Estabelece que a fiscalização das empresas do setor será efetuada pelo Ministério do Turismo e seus órgãos delegados ou conveniados. As multas por infrações aos dispositivos da lei variam de R$ 350 a R$ 1 milhão.

CCJ do Senado endurece ações contra crime organizado

2010-12-09T20:24:00.000-04:00

ROSA COSTA - Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje uma série de medidas contra o crime organizado no País, como o aumento da pena para seus integrantes, a adoção de normas para impedir a pressão ou a retaliação contra membros do Judiciário e do Ministério Público (MP) e a autorização para que um colegiado - e não apenas um único juiz - atue nos processos contra organizações criminosas.

Já aprovada pelos deputados, a proposta sugerida em grande parte pela Associação dos Juiz Federais do Brasil (Ajufe) será votada no plenário antes de seguir para a sanção presidencial e entrar em vigor. Procurador de Justiça licenciado, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), considerou que o projeto "é um avanço na luta contra o crime organizado". São ao todo sete medidas.

No seu substitutivo, o relator Aloizio Mercadante (PT-SP) afirma que a adoção de um colegiado de três juízes - o do processo e dois outros escolhidos por sorteio eletrônico, dentre aqueles de competência criminal em exercício no primeiro grau da jurisdição - se assemelha ao que ocorreu na Operação Mãos Limpas, na Itália, contra a máfia e, na Colômbia. "Nos dois países, ainda que esse expediente não tenha impedido a ação das organizações criminosas, o sistema contribuiu para ampliar a segurança dos magistrados", afirma.

O texto modifica o Código Penal para permitir que seja decretada a perda de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior e para aumentar a pena do crime de formação de quadrilha.

A punição passará de um a três anos para três a dez anos, podendo ser dobrada em caso de quadrilha ou bando armado. Prevê ainda a alienação antecipada dos bens apreendidos e o uso placas especiais nos veículos utilizados por membros do Judiciário e do Ministério Público, "de forma a impedir a identificação de seus usuários".

O projeto autoriza os tribunais a adotar medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça. E os agentes e inspetores de segurança judiciária, quando no desempenho de suas atribuições de policiamento ostensivo das instalações da Justiça, passarão a exercer poder de polícia.

O Estatuto do Desarmamento também é alterado para permitir o porte de arma de fogo aos servidores do Judiciário e do MP que efetivamente estejam no exercício de função de agente ou inspetor de segurança. Quanto à proteção da autoridade judiciária e de seus familiares em situação de risco decorrentes do exercício da função, o projeto prevê que poderá ser efetuada pelos órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário.

Censo 2010: Não planeje sem ele

2010-12-09T19:55:00.003-04:00

Informações de Raul Tabajara

Os primeiros resultados do Censo 2010 apresentam números substanciais para o Amapá. Municípios dobraram o total de domicílios em 10 anos, com crescimento da população acima de 100 %. O próprio estado cresceu relativamente acima de 40 %, com uma taxa média anual acima de 3 % e município com crescimento anual acima de 10 %. São dados importantes para a definição e avaliação de políticas públicas. Informações que requerem atenção de pesquisadores, gestores e estudiosos do assunto, e devem ser usadas como uma importante ferramenta para se conhecer a realidade social do estado.

Indicadores similares aos que se apresentam em locais onde os índices de desenvolvimento humano são baixíssimo ou onde há problemas de calamidade e conflitos que proporcionam grandes deslocamentos de pessoas. O resultado do censo 2010 indica 668.689 pessoas para a população amapaense em 1º de agosto de 2010, data de referência. Em relação ao censo de 2000, ocorreu um aumento absoluto de 191.657 pessoas, que correspondeu a um crescimento relativo de 40,18 %, o maior dentre todas as unidades da federação, enquanto o País teve um crescimento relativo de 12,33 % no mesmo período.

Todos os municípios amapaenses tiveram um crescimento bem acima da media nacional. Porem destacou-se Pedra Branca do Amapari com um crescimento relativo de 168,72 %, que correspondeu a um taxa média anual de 10,39 %, passando de uma população de 4.009 pessoas em 2000 para 10.773 pessoas agora em 2010. Em seguida temos Tartarugalzinho que cresceu em torno de 5,73 % ao ano, proporcionando um crescimento relativo de 74,62 %, indo de 7.121 em 2000 para 12.435 pessoas em 2010.

O menor crescimento dentre os municípios amapaenses foi observado no Município de Amapá, que passou de uma população em 2000 de 7.121 para 8.005 pessoas. Foi um crescimento de 12,41 % em termos relativos na década, que proporcionou um crescimento anual de 1,18 %, praticamente a mesma média de crescimento anual do país que foi de 1,17 %.

Macapá segue sendo o município mais populoso do estado, com 397.913 pessoas. Entre 2000 e 2010 ganhou uma pequena participação, indo de 59,39 para 59,51 % da população do estado. Dos que ganharam participação se destacam os municípios de Oiapoque de 2,70% para 3,05 %, Mazagão 2,51 para 2,55 %, Vitória do Jarí 1,75 para 1,86 %, Porto Grande de 2,31 para 2,52 %, Tartarugalzinho de 1,49 para 1,86 %%, Ferreira Gomes de 0,75 para 0,86 % e Pedra Branca do Amapari de 0,84 para 1,61 % da população do Estado.

Por outro lado, alguns perderam, sendo os destaques os municípios de Santana 16,86 para 15,13 %, Amapá de 1,49 para 1,20 % e Calçoene de 1,40 para 1,34 % da população do estado. O menos populoso dos municípios continua sendo Pracuúba com 3.783 pessoas, representando 0,57 % da população do estado.

Ranking

Houve mudança no ranking dos mais populosos municípios do Amapá, como Tartarugalzinho (de 9º para 8º), Pedra Branca (11 º para 9 º) e Cutias (14º para 13 º) ganhando posições. Por outro lado, Amapá (8º para 11º) e Serra do Navio (13 º para 14 º) perderam posições.

O Censo de 2010 mostra também que a população amapaense é urbanizada, morando dentro dos limites urbanos dos municípios, mantendo praticamente a mesma taxa de há 10 anos: em 2000, 89,00% dos amapaenses viviam em áreas urbanas, agora em 2010 são 89,81 %. O município de Santana destaca-se com 97,9 % da população morando na área urbana e apenas 2,1 % na zona rural. Em seguida observamos Macapá com 95,7 %, laranjal do Jarí com 95,0%, Amapá com 86,5 % e Vitória do Jarí com 82,9 %.

No outro lado, temos Itaubal que apresentou 41,4 % da população urbana, enquanto 58,6 % moram na zona rural. Em seguida Mazagão com 48,6 % na zona urbana e 51,4 % na zona rural e Pracuuba com 49,4 % na zona urbana e 50,6 % dos moradores na zona rural.

O Município de Pedra Branca do Amapari, que em 2000 apresentava a população rural maior que a urbana, apresentou uma inversão. No dia 1 º de agosto de 2010 o município apresentava de 55 % da população na zona urbana contra 45 % na zona rural. Em 2000, 35 % da população moravam na zona urbana e 65 % na zona rural.

Os resultados mostram que existem mais homens do que mulheres no estado do Amapá, 50,5 % são homens e 49,95 mulheres. Nos municípios de Macapá e Santana as mulheres predominam. Na capital temos 195.497 (49,13 %) homens contra 202.416 (50,87 %) mulheres, que representa quase sete mil mulheres a mais. Em Santana, as mulheres são em número de 50.842 contra 50.361 homens. Entre os municípios, os que tinham os maiores percentuais de homens eram Itaubal e Pedra Branca, 54,30 % e 54,14 % respectivamente.

Todas essas informações servem de base para o planejamento publico e privado, em favor da melhoria das condições de vida da sociedade amapaense e brasileira. Nesse primeiro momento a intenção era apresentar os primeiros resultados do Censo de 2010, sem uma análise mais profunda, que poderá vir numa próxima oportunamente. Quando pretendemos observar as causas, efeito, implicações e conseqüências desses dados para a vida de todos nós.

ONG diz que iraniana condenada à morte por apedrejamento foi libertada

2010-12-09T18:43:00.003-04:00

DA FRANCE PRESSE, EM BERLIM (ALEMANHA)

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte pelo crime de adultério e participação no assassinato do marido, foi libertada, assim como seu filho e seu advogado, afirmou à agência de notícias France Presse o Comitê contra a Lapidação, ONG com sede na Alemanha. A ONG Solidariedade Irã, que também acompanha o caso, confirmou a libertação de Sakineh, seu filho Sajad Ghaderzadeh, e seu advogado Javid Houtan Kiane, detidos no começo de outubro junto a dois jornalistas alemães que os entrevistaram, em comunicado enviado por e-mail à Folha.

O Comitê contra a Lapidação não deu mais detalhes sobre como ocorreu a libertação e nem quando. O governo iraniano ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. "Recebemos do Irã a informação de que estão livres", disse à AFP Mina Ahadi, porta-voz do Comitê contra a Lapidação. "Esperamos ainda a confirmação. Aparentemente, esta noite há um programa que deve ser exibido na televisão e aí saberemos 100%. Mas, sim, ouvimos que está livre e também seu filho e seu advogado", disse Ahadi.

Um trailer do programa de TV foi exibido pelo canal em inglês Press TV, com imagens de uma mulher identificada como Sakineh em sua casa em Oskou, 570 km noroeste de Teerã. O trailer, que trazia duras críticas ao Ocidente, não cita se ela foi libertada. A íntegra do programa deve ser exibida à meia-noite desta sexta-feira (18h30 no horário de Brasília).
A Press TV divulgou ainda fotografias da mulher identificada como Sakineh, ao lado de Ghaderzadeh. Segundo a emissora estatal, as imagens foram tiradas antes de uma entrevista que fará parte do programa.

Em uma das fotos, eles estão segurando as mãos e olhando um para o outro. Em outra, eles aparecem de pé no jardim da casa. Não há indicação de quando as fotos foram tiradas.
Sakineh já apareceu na TV iraniana antes. Em agosto, uma mulher identificada como Sakineh descrevia sua relação com o homem que teria matado seu marido. Sua voz foi dublada ao farsi, principal idioma iraniano, e seu rosto foi embaçado.

Sakineh foi inicialmente condenada à pena de morte por apedrejamento. A sentença foi suspensa neste ano após várias críticas de grupos de direitos humanos terem levado a forte pressão internacional sobre o Irã. Segundo a lei islâmica, em vigor no Irã desde a revolução de 1979, o adultério pode ser punido com a morte por apedrejamento, e crimes como assassinato, estupro, roubo a mão armada, apostasia e tráfico de drogas são todos punidos com a morte. Ainda este mês, os EUA condenou os planos anunciados de executar Sakineh. O Reino Unido alertou o Irã contra ir em frente com a punição, e a França pediu ao país para perdoá-la.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo a Sakineh em julho, levando a uma constrangedora recusa pública da oferta pelo Irã, que disse que Lula é "uma pessoa humana e sensível", mas não tinha conhecimento de todos os fatos.

CASO
Em 2006, Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, foi condenada duas vezes à pena de morte por dois tribunais diferentes de Tabriz (noroeste do país) em dois processos distintos, acusada de participação no homicídio do marido e de ter cometido adultério, em particular com o suposto assassino do marido.

O grupo de direitos humanos Anistia Internacional (AI) disse que Sakineh foi considerada culpada de "adultério quando estava casada", o que teria negado, e foi sentenciada à morte por apedrejamento. A Anistia listou o Irã como o segundo país do mundo com mais execuções em 2008, depois da China, e disse que Teerã matou ao menos 346 pessoas em 2008. As autoridades iranianas rejeitam as alegações de abusos de direitos humanos, dizendo que apenas seguem a lei islâmica.

Um ano depois, a pena de morte por enforcamento pela participação no homicídio do marido foi comutada por dez anos de prisão por uma corte de apelações, mas a execução por apedrejamento foi confirmada por outro tribunal de apelações no mesmo ano. Todas as informações foram divulgadas por autoridades iranianas e advogados ligados ao caso. Os papéis do caso não foram divulgados à imprensa.

Em julho deste ano, sob forte pressão internacional, Teerã anunciou que a condenação à pena capital havia sido suspensa e que o caso estava sendo reexaminado. Desde então, o caso volta à imprensa ocasionalmente com declarações de oficiais iranianos.

Abertas inscrições para concurso do SESC /AP

2010-12-09T18:26:00.001-04:00

O SESC/Amapá abriu inscrições para o concurso púbico com vagas para os municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Amapá, Mazagão e Oiapoque. Realizado pela CONED (Consultoria e Assessoria Educacional LTDA) estão sendo oferecidas vagas para auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, professor das séries iniciais, odontólogo, pedagogo e outras funções com salários que variam de R$ 550,00 a R$ 2.648,00. Os aprovados irão ocupar cargos vagos e preencher cadastro reserva.

Com experiência ampla na realização de concursos, a CONED atua no mercado desde 1998, realizou 64 concursos e processos seletivos e é responsável planejamento, organização e execução do mesmo. “Realizamos concursos e processos seletivos de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal e nunca tivemos problemas na condução, realização ou relacionado ao resultado, este não vai ser diferente, temos credibilidade no mercado”, fala o consultor da CONED Manoel Moutinho.

As inscrições variam de R$ 45,00 à R$ 70,00 e podem ser feitas pela internet, através do site www.coned.com.br até o dia 21 de dezembro de 2010. A prova será no dia 6 de fevereiro de 2011, em Macapá, para todos os cargos.

Mariléia Maciel
Assessoria de Comunicação

Países tentam evitar fracasso da conferência de clima da ONU

2010-12-09T11:30:00.000-04:00

Governos de quase 200 países tentavam na quarta-feira (8) superar o impasse entre países ricos e pobres a respeito das medidas necessárias para combater o aquecimento global e evitar um novo fracasso numa conferência climática da ONU, a exemplo do que ocorreu no ano passado em Copenhague.

A atual conferência tem sido dominada pela questão da prorrogação do Protocolo de Kyoto, que impõe reduções nas emissões de gases do efeito estufa a cerca de 40 países desenvolvidos, poupando as nações em desenvolvimento. Japão, Canadá e Rússia dizem que não aceitarão prorrogar o tratado, que expira em 2012, se grandes nações emergentes, como China e Índia, também não tiverem obrigações a cumprir.

Mudanças climáticas custarão à América Latina 1% de seu PIB

2010-12-09T10:10:00.000-04:00

As mudanças climáticas terão um forte impacto na América Latina nos próximos anos, com altas temperaturas, aumento das chuvas extremas, furacões e secas, e um custo econômico de mais de 1% do PIB anual da região, revela um relatório da Cepal divulgado nesta quarta-feira (8).

A mudança climática vai custar aos países temperados da América Latina 1% de seu PIB no próximo século, e ainda mais nos países andinos, América Central e Caribe, mais suscetíveis ao aquecimento global, revela o documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da ONU, divulgado na conferência sobre o Clima em Cancún.

A Cepal estima um crescimento elevado e sustentado das temperaturas na região, que pode alcançar 6 graus até o final do século, no pior cenário possível. Ou seja, entre 1 e 4 graus, com um cenário de emissões mais baixas, e entre 2 e 6, de mais elevadas.

A América Latina é “extremamente vulnerável” à mudança climática, que se traduzirá em um aumento das temperaturas, na modificação dos padrões de chuva, derretimento de geleiras, elevação do nível do mar, secas, inundações e furacões, diz o estudo.

“Os investimentos na adaptação para este fenômeno devem ser uma prioridade”, alerta a organização.

SESI realiza I fórum de educação continuada – Por uma educação ao longo da vida

2010-12-09T10:02:00.000-04:00

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI) realizam dia 10/12/2010, ás 08h00min da manhã, no Teatro Leonor Barreto Franco, o I Fórum de Educação Continuada – Por uma educação ao longo da vida. O objetivo é ampliar a oferta de educação continuada para os trabalhadores da indústria, de maneira a prover as demandas relativas ás novas competências requeridas para a competitividade do setor industriário.

O evento contará com a participação cultural do coral do SESI e de empresas do segmento industriário, Anglo Ferrous Amapá LTDA - (ANGLO), Amapá Florestal e Celulose S.A – (AMCEL) e Indústria de Construção - (ICON). Haverá ainda a palestra “Por uma educação ao longo da vida”, que será ministrada por Ivanildo Amaro, apresentação do Plano Integrado das Áreas de Negócios do SESI DR/AP e a entrega de certificados.

Ascom/FIEP

Gestores da FIEAP e do SENAI se reuniram para apresentar a empresa Ferreira Gomes Energia S.A.

2010-12-08T17:31:00.002-04:00

legenda da composição da mesa: Deputado Federal Vinícius Gurgel,presidente da empresa Alupar Investimento S.A., o Engenheiro PauloRoberto Godoy,o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, SenhorPedro Paulo Dias de Carvalho,vice-presidente da FIEAP, Senhor HaroldoPinto Pereira, vice-presidente da Alupar Investimento S.A, José LuísGodoy, e diretor técnico da empresa Ferreira Gomes Energia, GastãoRocha.Gestores da FIEAP e do SENAI se reuniram na manhã de 7 de dezembro,com 85 empresários, autoridades do Estado e do Sistema Indústria paraapresentar a empresa Ferreira Gomes Energia S.A.

Gestores da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e doServiço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-AP) se reuniram namanhã de 7 de dezembro, com o Excelentíssimo Governador do Estado doAmapá, Senhor Pedro Paulo Dias de Carvalho, 85 empresários,autoridades do Estado, Deputados Estaduais e Federais e Conselheirosdo Sistema Indústria, para apresentar a empresa Ferreira Gomes Energia S.A.

A reunião foi presidida pelo vice-presidente da FIEAP, Senhor HaroldoPinto Pereira, representando a presidente Telma Gurgel. Houve aparticipação do presidente da empresa Alupar Investimento S.A., oEngenheiro Paulo Roberto Godoy, do vice-presidente da AluparInvestimento S.A, José Luís Godoy, e do diretor técnico da empresaFerreira Gomes Energia, Gastão Rocha.Na pauta da reunião, os seguintes assuntos: o cronograma da construçãoda futura usina hidroelétrica, a contratação das terceirizadas, e umresumo da empresa e de suas atividades.

COMUNICAÇÃO SISTEMA – FIEAP

festa de Natal para as crianças da Casa da Hospital idade II

2010-12-08T17:22:00.003-04:00

FIEAP, SENAI, SESI e parceiros realizaram festa de Natal para as
crianças da Casa da Hospitalidade II.

A Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, Telma Lúcia de Azevedo Gurgel, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Amapá) e o Serviço Social da Indústria (SESI/AP) coordenaram, no último sábado, o V Natal Solidário da Casa da Hospitalidade II, no distrito do Coração. Os colaboradores do Sistema FIEAP doaram brinquedos. Além de serem presenteadas, todas as crianças se deliciaram com sorvetes da
Sorveteria Q-Sabor.

COMUNICAÇÃO SISTEMA – FIEAP

Pirataria no Amapá é tema de discussão em Brasília

2010-12-08T17:12:00.002-04:00

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, se reuniu terça-feira (7), com secretários de segurança pública de 14 estados , para traçar um panorama da pirataria em cada estado e discutir mudanças na legislação para tornar o combate à pirataria mais efetivo.

Pirataria no Amapá

Paulo César Cavalcante, secretário de segurança pública do estado do Amapá, afirma que o cenário da pirataria no estado não é diferente do que acontece no resto do país. “Aqui o nosso maior problema é com a pirataria de Cd's e Dvd's”, explica Cavalcante. "A construção da ponte sobre o rio Oiapoque, ligando o Amapá à Guiana Francesa preocupa. “A ponte pode abrir espaço para outras modalidades de pirataria, como a de bebidas alcoólicas, e vestuário, como já acontece com produtos contrabandeados pelo Suriname”, afirma.

Para a secretária executiva do Conselho, Ana Lúcia Soares, o combate à pirataria acaba desestimulado por conta da dificuldade de armazenar todo o material apreendido e pela falta de servidores para fazerem a perícia. Para o secretário de segurança do Amapá, outros fatores também desestimulam o combate. “O preço muito baixo dos produtos pirateados, faz com que a população não denuncie”, diz Cavalcante.

Para Antônio Borges Filho, diretor executivo da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), a maior dificuldade no combate à pirataria atualmente, é a migração da pirataria de Cd's e Dvd's do meio físico para a internet e o pouco reconhecimento dos direitos autorais. “Há apenas dez anos se discute o direito autoral no Brasil”, explica.

Em novembro deste ano, 48 toneladas de produtos falsificados vindos do Suriname, foram apreendidos em um barco no Amapá. A mercadoria tinha como destino a cidade de Belém, no Pará. Segundo dados da APCM, apenas este ano foram apreendidos 38 milhões de Cd's e Dvd's piratas

Novo presidente do TCU toma posse

2010-12-08T17:08:00.003-04:00

O ministro Benjamin Zymler tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (8), às 10h30. A cerimônia ocorreu no Plenário do TCU, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Augusto Nardes assumiu a Vice-presidência do Tribunal. A eleição para o mandato de um ano ocorreu no último dia 1º.

Entre as autoridades convidadas para a solenidade estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente eleita Dilma Rousseff. Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados também tiveram presença prevista, assim como representantes do Judiciário e governadores de estado.

O ministro Zymler nasceu no Rio de Janeiro (RJ). É formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É, também, mestre em Direito e Estado pela UnB.

Ele ingressou no TCU por meio de concurso público, em 1992, para o cargo de analista de finanças e controle externo. Em 1998, foi aprovado no concurso para ministro-substituto e, desde setembro de 2001, ocupa o cargo de ministro do TCU. Já deu cursos em instituições de ensino superior e é também autor de livros sobre direito e controle externo.

Augusto Nardes é ministro do TCU desde 2005. Formou-se em Administração de Empresas em Santo Ângelo (RS), cidade onde nasceu, e cursou pós-graduação em Estudos do Desenvolvimento, na Suíça, em Genebra. Nardes foi deputado estadual duas vezes e, por três, ocupou o cargo de deputado federal. No Congresso Nacional, participou de comissões parlamentares e de missões oficiais.

Ascom – TCU – (DF)

Aspirina diária reduz risco de morte por câncer, diz estudo

2010-12-08T17:05:00.002-04:00

Uma pequena dose diária de aspirina é capaz de reduzir substancialmente o risco de morte por uma série de tipos de câncer, segundo sugere um estudo britânico. A pesquisa coordenada pela Universidade de Oxford verificou que uma dose diária de 75 mg reduziu em até 20% a chance de morte por câncer.

O estudo, publicado na última edição da revista científica “The Lancet”, analisou dados de cerca de 25 mil pacientes, a maioria deles da Grã-Bretanha. Especialistas dizem que os resultados mostram que os benefícios da aspirina comumente compensam os riscos associados, como aumento da possibilidade de sangramentos ou irritação do sistema digestivo.

Outros estudos já haviam associado a aspirina à redução dos riscos de ataques cardíacos ou de derrames entre as pessoas nos grupos de risco. Mas acredita-se que os efeitos de proteção contra doenças cardiovasculares sejam pequenos entre adultos saudáveis. Também há um risco maior de sangramentos no estômago e no intestino.

Porém a pesquisa publicada nesta terça-feira afirma que, ao avaliar os benefícios e os riscos do consumo de aspirina, os médicos deveriam também considerar seus efeitos de proteção contra o câncer. As pessoas que consumiram o medicamento tiveram um risco 25% menor de morte por câncer durante o período do estudo, e uma redução de 10% no risco de morte por qualquer causa em comparação às pessoas que não consumiram aspirina.

Longo prazo – O tratamento com a aspirina durou entre quatro e oito anos, mas um acompanhamento de mais longo prazo de 12.500 pessoas mostrou que os efeitos de proteção continuaram por 20 anos tanto entre os homens quanto entre as mulheres.

Após 20 anos, o consumo diário de aspirina ainda tinha o efeito de reduzir em 20% o risco de morte por câncer. Ao analisar os tipos específicos da doença, os pesquisadores verificaram uma redução de 40% no risco de morte por câncer de intestino, 30% para câncer de pulmão, 10% para câncer de próstata e 60% para câncer de esôfago.

As reduções sobre cânceres de pâncreas, estômago e cérebro foram difíceis de quantificar por causa do pequeno número de mortes por essas doenças entre as pessoas pesquisadas.
Também não havia dados suficientes para analisar os efeitos da aspirina sobre cânceres de ovário ou de mama, mas os autores da pesquisa sugerem que a razão para isso é que não haveria mulheres suficientes entre as pessoas analisadas. Mas estudos de larga escala sobre os efeitos da aspirina sobre esses tipos específicos de câncer estão em andamento.

O coordenador do estudo, Peter Rothwell, disse que ainda não aconselha os adultos saudáveis a começarem a tomar aspirina imediatamente, mas afirmou que as evidências científicas estão ‘levando as coisas nessa direção’.

Segundo Rothwell, o consumo diário de aspirina dobra os riscos de grandes sangramentos internos, que é de 0,1% anualmente. Mas ele diz que os riscos de sangramento são ‘muito baixos’ entre adultos de meia idade, mas aumentam bastante entre os maiores de 75 anos.
Segundo ele, o tempo ideal para começar a considerar tomar doses diárias de aspirina seria entre os 45 e os 50 anos, por um período de 25 anos.

(Fonte: G1)

Banco alemão doa 18 mi de euros para Fundo Amazônia

2010-12-08T17:02:00.000-04:00

ALEXANDRE RODRIGUES - Agência Estado

O banco alemão de desenvolvimento KFW vai doar 18 milhões de euros para o Fundo Amazônia, que financia programas de desenvolvimento sustentável no Norte do Brasil. O contrato de doação foi assinado hoje entre o KFW e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México. A informação foi divulgada pelo BNDES em nota.

A Alemanha é o segundo país a fazer uma doação para o fundo. O primeiro foi a Noruega, que assinou contrato para doar US$ 1 bilhão até 2015. Segundo o BNDES, o Fundo Amazônia já tem 13 projetos aprovados voltados para a contenção do desmatamento na região amazônica, que somam R$ 189 milhões.

Os programas também contemplam regularização fundiária, revitalização da agricultura familiar, aprimoramento do monitoramento do desmatamento através de imagens de satélite e o incentivo às atividades econômicas sustentáveis, informou o BNDES.

TSE determina que Amapá proclame de novo resultado de eleições

2010-12-08T16:40:00.002-04:00

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (7) que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) refaça a proclamação dos resultados das eleições deste ano para deputado federal e senador e exclua os nomes da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), candidata à reeleição, e do ex-governador João Capiberibe (PSB), candidato ao Senado, da lista de eleitos. Cabe recurso à decisão.

A assessoria de imprensa do TRE-AP afirmou ao G1 que o tribunal vai cumprir a orientação do TSE e só recolocará os nomes na lista de eleitos caso a decisão da ministra seja derrubada pelo plenário.

O advogado do casal Capiberibe, Márcio Figueira, afirmou que vai pedir ao TSE a suspensão da decisão da ministra. Segundo ele, com base na Lei da Ficha Limpa, o prazo de inelegibilidade dos dois políticos teria terminado em outubro deste ano.

“A inelegibilidade dos dois acabou no dia 3 de outubro. Já entramos com pedido no TSE para que seja revista a situação deles. Essa questão ainda não foi apreciada pelo tribunal e estamos aguardando uma decisão”, disse Figueira.No caso da deputada, o TSE havia negado seu registro de candidatura em setembro com base na Lei da Ficha Limpa. A parlamentar foi condenada à perda de mandato e multa, em 2002, acusada de compra de votos.

Se não tivesse o registro indeferido, Janete Capiberibe seria reeleita à Câmara com a maior votação do estado: 28.147 votos. O pedido para reconsiderar a proclamação foi feito pelo Ministério Público e pelo candidato Gilvam Pinheiro (PMDB), o terceiro mais bem votado ao Senado pelo Amapá, com 121 mil votos, que fica com a segunda vaga do estado caso João Capiberibe seja declarado inelegível.

Capiberibe teve a candidatura ao Senado barrada, mas recorreu ao TSE, que ainda não analisou o caso. O ex-governador do Amapá seria eleito senador com a segunda maior votação do estado. Ele obteve mais de 130 mil votos. Capiberibe foi condenado pelo TSE, em 2004, por compra de votos.

Mesmo com os registros cassados pela Justiça Eleitoral, a deputada e o ex-governador do estado foram declarados eleitos. O TRE do Amapá concluiu que ainda cabem recursos às decisões e, portanto, os políticos ainda não podem ser considerados definitivamente inelegíveis.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com a lei, só podem ser eleitos candidatos que, tendo concorrido nas eleições, obtiveram número suficiente de votos válidos e que “não é esta, por óbvio, a condição daqueles que tiveram os registros de candidatura indeferidos, ainda que a decisão não tenha transitado em julgado”.

Informações do Portal G1

Governadores e lideranças do PSB manifestam apoio ao Casal Capiberibe

2010-12-08T16:14:00.003-04:00

Brasília, 08/12/2010 – Os seis governadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro assinaram moção de apoio ao Casal Capiberibe, nesta terça, 7, após decisão do TSE reformando decisão do TRE-AP que havia declarado João Capiberibe eleito para o Senado Federal e Janete Capiberibe eleita para a Câmara dos Deputados e por isso os diplomaria no próximo dia 16.
Assinaram o manifesto (cópia anexa), os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Wilson Martins (Piauí), Eduardo Campos (Pernambuco), Camilo Capiberibe (Amapá), Cid Gomes (Ceará) e Renato Casagrande (Espírito Santo), além de outras lideranças socialistas presentes ao Seminário “Os desafios dos governos socialistas - Experiências estaduais bem sucedidas”.
Leia abaixo a íntegra da Moção de Apoio.

“MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ELEITO JOÃO CAPIBERIBE E À DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE

Brasília, 07 de dezembro de 2010.

Após as eleições de 2002, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados com base em um processo, movido pelo PMDB, que os acusava de comprarem dois votos, pelo valor de 26 reais, pagos em duas prestações.

Na época, o Ministério Público do Amapá recusou-se a oferecer denúncia pelo mesmo fato, considerando que não havia provas suficientes para a acusação. Inocentados pelo TRE do Amapá, João e Janete Capiberibe foram, no entanto, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. João Alberto Capiberibe perdeu o mandato de senador em 2005 e Janete Capiberibe perdeu o mandato de deputada federal em janeiro de 2006.

Nesse mesmo ano de 2006, Janete Capiberibe, tal como em 2002, elegeu-se a deputada federal mais votada do Estado do Amapá, dessa vez com uma votação histórica, a maior, proporcionalmente, conquistada por uma mulher em todo o país.

No mês de novembro deste ano o jornal Folha de São Paulo produziu uma série de reportagens revelando os depoimentos de um ex-cinegrafista dos meios de comunicação ligados ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP), Roberval Coimbra Araújo. Nesses dois depoimentos, realizados em julho de 2010 e um deles tendo sido registrado em cartório, Araújo revelou, ao Ministério Público do Amapá, ter sido demandado, por Gilvam Borges, para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe. Com isso, comprovou-se a armação política e os interesses escusos por trás do processo de cassação do casal Capiberibe.

Mesmo enfrentando uma forte campanha de adversários, uma campanha pautada pela falsa informação de que os votos outorgados a eles não seriam válidos, João e Janete Capiberibe se candidataram novamente em 2010 e foram eleitos para o Senado e para a Câmara Federal.

Não obstante, ainda com base na condenação de 2002, João e Janete Capiberibe encontram-se, mais uma vez, e por conta das imprecisões na Lei da Ficha Limpa, com os mandatos ameaçados. Diante do exposto, nós, mandatários do Partido Socialista Brasileiro, vimos, através desta moção, manifestar nosso irrestrito apoio para que a democracia prevaleça e para que João e Janete Capiberibe possam exercer os mandatos, respeitando a escolha do povo do Amapá.

Manifestamos também nossa irrestrita confiança na justiça para que os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos. Consideramos injusto pagar duas vezes por um “crime” eleitoral que não cometeram. Declarar João e Janete Capiberibe eleitos é simplesmente acatar a vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas os elegeram para representá-los no Congresso.

Embora a Lei da Ficha Limpa represente uma importante conquista da sociedade civil, vetando a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.

João e Janete Capiberibe são símbolos da luta contra a ditadura no Brasil e reservas morais da política Brasileira. João é autor do projeto que deu origem à Lei da Transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública. Ambos sempre cumpriram com ética e correção os seus mandatos e sempre prestaram contas, para a sociedade, de suas ações. Esperamos que a justiça prevaleça, por um Brasil mais digno e em nome de uma política mais ética.”

Foto:
Humberto Pradera
Texto:
Sizan Luis Esberci

População do Brasil ultrapassa 190 milhões, mostra Censo 2010

2010-11-29T23:10:00.002-04:00

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na tarde desta segunda-feira (29) os primeiros dados coletados pelo Censo 2010. Segundo o instituto, o Brasil conta com uma população de 190.732.694 de pessoas, em 1º de agosto, quando começou a pesquisa.

CENSO 2010
40,18%

Crescimento do Amapá, estado que mais cresceu 4,98%

Crescimento do Rio Grande do Sul, estado que menos cresceu
84,35

Percentual de população urbana, que, em 2000, era de 81,25%.
199,47%

Foi o crescimento de Balbinos (SP), o município com a maior expansão
-48,63%

Foi o decréscimo da população de Maetinga (BA), cidade que mais encolheu IBGE. Em comparação com o Censo 2000 (último levantamento realizado pelo IBGE), ocorreu um aumento de 20.933.524 pessoas. Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000). O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

Regiões
Entre as regiões do Brasil, a Sudeste continua sendo a mais populosa, com 80.353.724 pessoas, e Nordeste vem em segundo, com mais de 53 milhões. "Entre 2000 e 2010, perderam participação as regiões Sudeste (de 42,8% para 42,1%), Nordeste (de 28,2% para 27,8%) e Sul (de 14,8% para 14,4%). Por outro lado, aumentaram seus percentuais de população brasileira as regiões Norte (de 7,6% para 8,3%) e Centro-Oeste (de 6,9% para 7,4%)", diz o IBGE.

Estados
Entre as unidades da federação, São Paulo lidera o ranking com 41.252.160 pessoas. No outro extremo, Roraima é o Estado menos populoso, com 451.227 pessoas.

Em uma década, os maiores percentuais de crescimento foram verificados no Amapá (40,18%), Roraima (39,10%) e Acre (31,44%). Já os menores percentuais ocorreram no Rio Grande do Sul (4,98%), Bahia (7,28%) e Paraná (9,16%).

Municípios
Em relação aos municípios do Brasil, houve mudanças no ranking dos maiores do país. São Paulo continua sendo o mais populoso (com 11.244.369 moradores), seguido de Rio de Janeiro (6.323.037) e Salvador (2.676.606). Já Brasília pulou de 6º para 4º lugar e Manaus de 9º para 7º. Por outro lado, Belo Horizonte foi de 4º para 6º, Curitiba de 7º para 8º e Recife 8º para 9º.

Homens e mulheres
A população brasileira é composta por 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens. Atualmente existem 95,9 homens para cada 100 mulheres --são 3,9 milhões de mulheres a mais que homens. Em 2000, para cada 100 mulheres, havia 96,9 homens.Entre os municípios, o que tinha maior percentual de homens era Balbinos (SP); já o que tinha maior percentual de mulheres era Santos (SP).

O levantamento
A coleta do Censo 2010 durou cerca de quatro meses, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores. Segundo o IBGE, foram visitados 67,6 milhões de domicílios nos 5.565 municípios e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência. A partir do dia 4 de novembro, o IBGE realizou um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado.

Governo, empresas e ONGs querem transformar Marajó em reserva global

2010-11-29T23:07:00.001-04:00

Daniela Chiaretti

O arquipélago do Marajó tem área maior que Santa Catarina ou o Rio de Janeiro e paisagens belíssimas de rio e floresta. Por ali passam 25% da água doce do planeta e a região produz metade do açaí do mundo, que já foi vendido a R$ 18 o litro em Belém e enriquece empresas dentro e fora do país.

Mas algo deu errado no estuário do Amazonas. Mais de 70% dos quase 500 mil marajoaras vivem na faixa da pobreza e 80% não têm água encanada. A economia está em colapso, 80% da população adulta é analfabeta e as unidades de conservação não protegem as águas fluviais. Agora há um esforço de governo, ONGs e empresas para reverter o quadro e fazer com que o arquipélago ganhe o selo de reserva mundial da biosfera, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

A ideia é dar visibilidade à região - que tem na ilha de Marajó sua estrela mais famosa - e perspectiva de um futuro sustentável ao arquipélago e seus moradores. Existem mais de 560 reservas da biosfera no mundo - a ilha de Lanzarote, onde viveu o escritor José Saramago, é um destes lugares.

O Brasil tem seis reservas do gênero - a Mata Atlântica foi a primeira. É uma maneira de proteger, promover o turismo sustentável, conservar e dar perspectiva econômica aos habitantes, acredita João Meirelles, um dos fundadores da SOS Mata Atlântica e hoje diretor-geral do Instituto Peabiru, que trabalha como facilitador entre os marajoaras e os interessados em implementar o programa Viva Marajó.

Marajó, famosa no passado pelos búfalos que herdou de um acidente com um barco que vinha da Guiana Francesa, perdeu metade do seu rebanho. Há alguns anos, o Ibama fechou todas as serrarias de lá, todas ilegais, inclusive grupos americanos e japoneses, mas 5 mil pessoas ficaram sem trabalho.

A região tem 16 municípios, área maior que oito Estados brasileiros e riquezas únicas no planeta: é o estuário do Amazonas e do Tocantins, o que significa que por ali passa ¼ de toda a água doce superficial do mundo. Tem alta biodiversidade (é a única região do mundo onde convivem o peixe-boi marinho e o amazônico, por exemplo), um dos patrimônios arqueológicos mais importantes do país, ruínas do período colonial, forte identidade cultural, belas paisagens. Mas vive uma realidade social crítica.

Marajó importa, por exemplo, mais da metade da mandioca que consome. Cerâmicas marajoaras são contrabandeadas sem nenhuma fiscalização. O IDH é muito baixo e a insegurança fundiária, alta. Quase 80% da população não tem acesso a água limpa, e metade não tem energia elétrica. O rebanho bovino caiu pela metade, o turismo não tem expressão econômica e as unidades de conservação são frágeis. Não há nenhuma área de preservação permanente entre elas.

"O Marajó ficou esquecido do poder público, é uma região abandonada", diz Meirelles, que está conduzindo uma enquete com a população para rastrear suas dificuldades e desejos, financiada pelo Fundo Vale. Ele cita alguns números: Marajó responde por pífios 2,7% da economia do Pará, tem um PIB de R$ 950 milhões. "É menos do que o empresário Eike Batista pagou de imposto no ano passado", disse Meirelles, durante seminário sobre os desafios para o desenvolvimento da Amazônia na próxima década, promovido pelo Fórum Amazônia Sustentável. A renda média diária é de R$ 5, um terço da renda média do paraense.

Por sua vez, a renda média diária do paraense é menos da metade da média do brasileiro. A candidatura ao Programa Homem e Biosfera da Unesco, para transformar a região em reserva da Biosfera Amazônia-Marajó, é uma iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e tem apoio do ministério. Uma das tarefas, agora, é fazer com que 5% da área da região seja de preservação permanente, um requisito do programa da Unesco.

"Temos que pensar a Amazônia em termos de identidade", diz Meirelles. "E trazer urgentemente a agenda social para o Marajó, além da ambiental. Aqui se vive uma situação social crítica."

Uma das vertentes importantes, acredita, é o açaí. "A região do estuário do Amazonas é o maior produtor do mundo de açaí, Marajó responde pela metade disso, mas não se beneficia", diz Meirelles. Segundo ele, há 80 empresas no Pará que beneficiam o açaí, três delas grandes. "O açaí poderia acumular mais renda, virar um modelo mais democrático de distribuição de benefícios." Outro ponto a ser explorado é o ecoturismo e o turismo cultural. O arquipélago tem sítios arqueológicos únicos que não estão protegidos.

A jornalista viajou a Belém a convite do Fórum Amazônia Sustentável

Censo Demográfico 2010

2010-11-29T23:01:00.000-04:00

Os censos populacionais produzem informações que permitem conhecer a distribuição territorial e as principais características das pessoas e dos domicílios, acompanhar sua evolução ao longo do tempo, e planejar adequadamente o uso sustentável dos recursos, sendo imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimento, sejam eles provenientes da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo.

Constituem a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos - distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanos - cujas realidades socioeconômicas dependem dos resultados censitários para serem conhecidas.

A execução de um levantamento dessa natureza representa o desafio mais importante para um instituto de estatística, sobretudo em um Estado de com mais de 140.000 km2 distribuídos em território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, composto por 16 Municípios abrangendo, proximadamente, 180 mil de domicílios.

Objetivando alcançar os melhores níveis de qualidade na realização do Censo Demográfico 2010, aperfeiçoamentos foram introduzidos em relação à edição anterior do levantamento, realizado em 2000, dentre os quais se destacam, especialmente, a atualização da base territorial e a adoção, para a coleta, do computador de mão (Personal Digital Assistant – PDA) equipado com GPS.

A nova base territorial, agora em modo digital, integra as bases urbana e rural e o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos, o qual foi elaborado a partir dos registros de unidades anteriormente recenseadas e atualizado por fontes cadastrais diversas, conformando, assim, um valioso conjunto de informações para o planejamento de futuras pesquisas do IBGE.

A substituição do questionário em papel pelo modelo eletrônico desenvolvido em PDA permitiu a introdução de rotinas de críticas, no exato momento do preenchimento, contribuindo, desta forma, para maior garantia de qualidade na coleta dos dados e, por conseguinte, para a agilização dos procedimentos de apuração dos resultados.

O Amapá se transforma e sua população se desenvolve em ritmos e modalidades distintas. Os resultados do Censo Demográfico 2010 revelarão essa dinâmica, mostrando como somos, onde estamos e como vivemos. Eis seus primeiros resultados.

Raul Tabajara

PF cumpre busca e apreensão em órgão público do AP

2010-11-29T22:57:00.001-04:00

PEDRO DA ROCHA - Agência Estado

A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem seis mandados de busca e apreensão e dez mandados de condução coercitiva (levar para prestar depoimento), como desdobramento da Operação Mãos Limpas, no Amapá. A Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Planejamento do Amapá estão entre os locais de busca.

O Governador do Amapá, Pedro Paulo Dias foi ouvido na Superintendência do Amapá, sem condução coercitiva. A Operação Mãos Limpas tem como objetivo prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

Em 10 de setembro, 18 pessoas foram presas, incluindo o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Miranda, e o secretário da Justiça e Segurança Pública, Aldo Ferreira.

A PF conduziu 87 pessoas para prestar depoimento e cumpriu 94 mandados de busca e apreensão. Mais de R$ 1 milhão de reais foram apreendidos, além de carros de luxo e um avião. Miranda e Ferreira continuam presos.

2010-11-29T22:47:00.001-04:00

Efetivo amapaense de bovinos cresce 9,58 % em 2009

2010-11-28T21:48:00.001-04:00

Em 2009, o efetivo amapaense de bovinos atingiu a marca de 104,9 mil de cabeças, um acréscimo de 9,58 % em comparação com o ano anterior. Entre os rebanhos de animais de grande porte investigados pela Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2009, o de bovino e eqüino foram os que mais se expandiram. A PPM investigou ainda rebanhos de médio e pequeno portes e produtos de origem animal, sobressaindo a produção de leite, que alcançou 6,7 milhões de litros, 27,22 % a mais do volume do ano anterior.

O AMAPÁ é o 19 º rebanho Bovino do País e o 2 º em rebanho Bubalino

Raulo Tabajara

TCU multa ex-gestores da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (AP)

2010-11-28T21:45:00.000-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-gerente regional de administração do Ministério da Fazenda do Amapá (GRA-MP/AP) Carlos Guilherme Oliveira de Melo em R$ 5 mil, devido à constatação de falhas na gestão da instituição.

Dentre as irregularidades apontadas pelo relatório do TCU destacam-se atestação de notas fiscais feitas pelos próprios supridos, fracionamento de despesa na aquisição de passagens aéreas por dispensa de licitação, rubricas incorretas nas fichas financeiras de servidores aposentados no cargo de professor e pagamento de provento para titulação sem a devida comprovação documental.

Junto com Melo foram multados também a gestora de pessoal Maria Telma da Silva Martins, o responsável pelo setor financeiro Auridan José de Lima, o chefe da SAPOL/GRA Raimundo José da Costa Silva e o responsável pela concessão de aposentadorias Edilson de Souza Mira. Os ex-gestores deverão pagar, individualmente, R$ 3 mil. Todos têm 15 dias para recolherem o valor ao Tesouro Nacional.

Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Amapá. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Serviço: Acórdão nº7967/2010 – 1º Câmara
Processo: TC-014.678/2008-3
Ascom - (LA/161110)
Tel.: (61) 3316-7208

Em 2009, produção de madeira em tora de florestas nativas cresce e a de florestas plantadas reduz no Amapá

2010-11-28T21:42:00.001-04:00

O valor da produção da silvicultura (exploração de florestas plantadas) e do extrativismo vegetal (exploração dos recursos vegetais nativos) totalizou R$ 60,5 milhões em 2009. A participação percentual da silvicultura no valor da produção florestal entre 2008 e 2009, somando R$ O valor do extrativismo totalizou R$ 12,7 milhões no ano passado, dos quais R$ 9,6 milhões provenientes da produção madeireira e R$ 3,1 milhões da produção não-madeireira. Estas e outras informações fazem parte da Pesquisa da Extração Vegetal e da Silvicultura 2009, no site do IBGE.

Raul Tabajara Lima

Randolfe Rodrigues garante apoio no Senado para Confraria Tucuju

2010-11-28T21:29:00.001-04:00

A partir de 2011 a Confraria Tucuju, casa de cultura com 14 anos de tradição no Amapá, vai ter mais um aliado no Congresso Nacional. O senador eleito Randolfe Rodrigues (PSOL) disse em reunião que terá por princípio destinar suas emendas parlamentares para o Governo do Estado e para as prefeituras, mas, assegurou que “a Confraria Tucuju, por sua seriedade e respeitabilidade, será uma das exceções”.

Randolfe foi recebido pela diretoria e sócios da entidade na última quarta-feira (24). A presidente Telma Duarte falou sobre os projetos da Confraria e expôs as dificuldades de patrocínio que vem enfrentando no ano que se encerra. Entre os presentes à reunião estavam a professora Zaide Soledade, que inspirou o nome do Teatro das Bacabeiras, a jornalista e poeta Alcinéa Cavalcante e a promotora de justiça do meio ambiente Ivana Cei.

A presença de Ivana Cei selou um acordo entre a Confraria, o mandato de Randolfe e a promotoria do meio ambiente para defesa de interesses do patrimônio histórico do Amapá. A primeira ação será uma excursão às ruinas de Vila Vistoza da Madre de Deus, uma das três vilas originárias da colonização portuguesa. Após a excursão será providenciado o projeto de tombamento da área.

“Estou impressionado com a envergadura do projeto de Vila Vistoza. Vou trabalhar no sentido de construir um pacto com a bancada federal, o Ministério da Cultura, o IPHAN e o Governo do Estado para que juntos possamos levantar a situação legal da área e tomar as medidas necessárias para protegê-la”, disse o senador. O grupo fará nova reunião em janeiro, com a presença de outros parceiros, para planejar a expedição.

O senador se comprometeu ainda em apoiar a publicação de obras de cunho literário e histórico. “Quero utilizar menos a gráfica do Senado para propaganda do meu mandato, e mais para apoio à produção literária do Amapá”, assegurou. Nesse sentido, diante da jornalista Alcinéa Cavalcante, informou sua intenção de começar pela publicação de uma antologia poética de Alcy Araújo, pai da jornalista.

Conseguir um selo cultural junto à Biblioteca Pública Nacional, para que obras de resgate da H

istória do Amapá sejam publicadas pela Confraria, foi uma das reivindicações de Telma Duarte. Outra solicitação se referiu ao projeto de resgate dos documentos históricos do Amapá, que se encontram espalhados por diversos países e estados brasileiros. Ambos receberam garantia de apoio de Randolfe.

Márcia Corrêa

Jornalista

Obra no Congós sai da lista de irregularidades

2010-11-28T21:24:00.002-04:00

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) e o governador eleito Camilo Capiberibe comunicaram à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO a anulação da licitação que havia sido feita pelo Governo do Estado para a construção de moradias e saneamento no Bairro Congós, em Macapá.

A obra no valor de R$ 17,2 milhões fora listada na relação de obras com indícios de irregularidades graves detectados por fiscalização do Tribunal de Contas da União e teria os recursos cancelados pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e pela gerência do PAC do Governo Federal, conforme orientação do TCU.

Agência de Desenvolvimento do Governo do Estado do Amapá anulou a licitação por determinação do Tribunal de Contas da União – TCU. A manifestação da ADAP ocorreu dia 28 de outubro, protocolada no Tribunal de Contas da União dia 04 de novembro e comunicada à Comissão Mista de Orçamento dia 23.

Sanada a irregularidade com a anulação da licitação, os recursos serão mantidos na previsão orçamentária do PAC dentro do Orçamento Geral da União que está em análise no Congresso Nacional. Será feita uma nova licitação para contratar a execução das obras e os serviços de engenharia que construirão residências e saneamento integrado no Bairro Congós. Os recursos estão garantidos na previsão orçamentária do PAC do Governo Federal.

Por: Sizan Luis Esberci

Fome é maior no Norte e Nordeste e atinge mais pretos e pardos, diz IBGE

2010-11-28T21:21:00.001-04:00

Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre Segurança Alimentar, divulgados nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que, em 2009, era maior a concentração de pessoas em situação de IA (Insegurança Alimentar) nos Estados do Norte e do Nordeste do país e em entre a população preta e parda.

Segurança alimentar é o direito ao acesso regular a alimentos de qualidade, item que passou a integrar a Constituição Federal a partir deste ano. De acordo com o estudo, 65,6 milhões de pessoas sofreram algum tipo de restrição alimentar no país em 2009.

E aproximadamente 11,2 milhões sofreram com insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome em alguma ocasião. De acordo com o estudo, todos os Estados do Nordeste e do Norte registraram índices de segurança alimentar inferiores à média nacional, que é de 69,8% dos domicílios particulares (o que equivale a 40,9 milhões de pessoas). A situação era mais grave no Maranhão e no Piauí, onde em apenas 35,4% e 41,4% das residências, respectivamente, os moradores não tiveram acesso restrito à comida.

Santa Catarina foi o Estado que garantiu o melhor acesso à alimentação de qualidade no país: em 85,2% dos domicílios as pessoas tiveram quantidade suficiente de alimentos saudáveis e variados – índice um ponto percentual superior ao observado em 2004. O Rio Grande do Sul e o Paraná surgem na sequência com, respectivamente, 80,8% e 79,6% de residências em segurança alimentar, segundo o IBGE.

A insegurança alimentar também afetou mais a população preta ou parda (nomenclatura oficial adotada pelo instituto), em comparação à branca. Segundo a Pnad, do total de 97,8 milhões de pretos ou pardos, 43,4% dos moradores estavam em situação de IA, sendo que 18,6% em IA moderada (quando a quantidade de alimentos diminui entre adultos) ou grave (quando mesmo as crianças chegam a ficar um dia inteiro sem comer). Entre os brancos (92,4 milhões de moradores), a prevalência de insegurança alimentar foi de 24,6%, aponta a pesquisa.

Bens e serviços
A pesquisa também analisou a diferença de bens em relação às casas conforme o índice de segurança alimentar. De acordo com a Pnad, quanto mais grave a situação de fome, menos bens e acessos a serviços básicos os moradores possuíam.

Segundo o levantamento, 95,8% dos domicílios em segurança alimentar possuíam geladeira, mas esse índice caía para 75,7% onde as pessoas passavam por algum tipo de restrição. Entre 2004 e 2009, os moradores com insegurança alimentar tiveram mais acesso a bens de consumo. Em 2004, por exemplo, 1,3% possuía computador em casa, contra 6% em 2009.

Entre as residências com incertezas em relação à alimentação, era menor o percentual de domicílios atendidos por serviços básicos, como rede coletora de esgoto (46,3%), enquanto entre aqueles em segurança alimentar o percentual subia para 57,1%.

Fonte: Rondonoticias - Porto Velho/RO

Lula: "Economia solidária brasileira é exemplo para o mundo"

2010-11-18T16:50:00.003-04:00

O Brasil agora tem o primeiro Sistema de Comércio Justo e Solidário do mundo reconhecido e fomentado pelo Estado, graças ao decreto assinado pelo presidente Lula durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), realizada nesta quarta-feira (17/11) em Brasília (DF). Com ele será possível consolidar e ampliar as políticas públicas para o setor e tornar perenes as conquistas dos trabalhadores brasileiros, disse o presidente durante o seu discurso na solenidade. Na oportunidade, também foi assinado decreto instituindo o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas.

O Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário é um conjunto de parâmetros a serem seguidos na execução de políticas públicas voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de promoção da economia solidária e do comércio justo. Entre seus objetivos estão: apoiar processos de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra dos produtos e serviços do comércio justo e solidário; fortalecer uma identidade nacional de comércio justo e solidário, por meio da difusão do seu conceito e do exercício das práticas que lhe são inerentes; e favorecer a prática do preço justo para quem produz, comercializa e consome.

A economia solidária, afirma o presidente, é uma alternativa para a geração de emprego e renda, além de importante saída para incentivar o País a adotar hábitos sustentáveis de comércio, que seja justo e solidário. O Brasil já é referência mundial no assunto desde 2003, quando foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária. E a ação só se tornou bem sucedida, afirmou Lula, porque o governo instituiu um diálogo permanente com a sociedade civil para construir as políticas públicas necessárias.Valeu a pena todo o esforço realizado por este governo para fortalecer a economia solidária no Brasil. Mas é preciso reconhecer que ainda há muito a ser feito. A atuação desse Conselho Nacional de Economia Solidária e a realização periódica das Conferências Nacionais certamente vão continuar garantindo as condições para que trabalhadores e trabalhadoras do País possam construir uma rede de economia solidária cada vez mais sólida e sustentável.

Lula explicou, ainda, que a grande aceitação de seu governo por parte dos brasileiros se deu por iniciativas como essa, que beneficiam diretamente a população, e pela relação de honestidade que estabelecida com a sociedade desde o início do governo. Aos trabalhadores do comércio solidário, Lula agradeceu a crença em seu governo e pediu para que continuem acreditando, pois, segundo ele, a presidente eleita, Dilma Rousseff, "fará mais e melhor" a partir de janeiro de 2011.

Na hora em que a gente estabelece essa relação verdadeira, em que eu olho nos olhos de vocês e vejo que vocês não estão mentindo para mim e vocês olham em meus olhos e veem que eu não estou mentindo para vocês, está consolidada a coisa mais perfeita de nossa passagem pela Terra, que é a confiança entre os seres humanos. Porque no fundo, no fundo, só vale a pena ser presidente da República se as pessoas que te elegeram confiarem em você.

Fonte: Blog do Planalto

Randolfe Rodrigues fala sobre política tributária para procuradores da fazenda nacional

2010-11-17T22:35:00.001-04:00

O senador eleito Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) viajou na madrugada desta quinta-feira (18) para o Rio de Janeiro, onde participa, como palestrante, do 10º Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional. Randolfe integra mesa sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável e Tributação”, juntamente com o ministro do STF Gilmar Mendes e com o senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ).

Em sua palestra, o senador amapaense critica a carga tributária brasileira, que incide pesadamente sobre o consumo, penalizando os mais pobres. “Não é justo que o cidadão assalariado pague na lata de leite o mesmo tributo que o rico”, justifica Randolfe. Ele defende uma política tributária que incida sobre a propriedade e sobre a renda: “Assim, quem ganhar mais vai pagar mais, e quem ganhar menos vai pagar menos”.

Além de uma reforma tributária que resulte em justiça social, Randolfe Rodrigues aborda especificamente o ponto de vista da sustentabilidade ambiental. Nesse sentido,
O senador quer tornar nacionais os critérios de preservação ambiental na repartição dos tributos. Exemplo disso é o ICMS verde adotado por alguns estados brasileiros, inclusive o Amapá. Os municípios que preservam mais, recebem mais.

O 10º Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional ocorre de 18 a 21 de novembro em Búzios – RJ, no Superclubs Breezes Búzios Resort & SPA. O tema geral do encontro é “Sustentabilidade e Tributação”, com abordagens técnicas e políticas de palestrantes com notório saber em diversas áreas tributárias.

Nota
Na sesta-feira (19), o senador eleito Randolfe Rodrigues almoça com o deputado federal reeleito Chico Alencar (PSOL-RJ) e com o deputado estadual reeleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Freixo consolidou sua liderança no Rio de Janeiro denunciando e combatendo os esquemas de corrupção instalados nas corporações policiais. Por essa razão inspirou a criação do personagem “Fraga” do filme “Tropa de Elite II”.

Márcia Corrêa

Jornalista colaboradora

Movimento Ficha Limpa pressiona Lula para escolha do 11º ministro do STF

2010-11-17T19:50:00.005-04:00

O Movimento Ficha Limpa obteve 175 mil assinaturas na petição que apresentou ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com o empate dramático de 5 a 5 na votação da corte, a decisão final está nas mãos do Presidente Lula, que irá apontar o 11º Ministro do STF para desempatar a votação.

O Movimento está em campo pedindo o envio de mensagens para o Presidente Lula, pedindo para que "respeite a vontade de milhões de brasileiros que apoiaram a Ficha Limpa, apontando um Ministro para o STF que tenha integridade e um recorde forte contra a corrupção". Com o fim das eleições, o Presidente Lula poderá apontar o 11º Ministro do STF a qualquer momento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que vai conversar com a presidente eleita, Dilma Rousseff, para decidir, ainda antes do fim do ano, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula declarou que não escolheu ainda o substituto de Eros Grau na Suprema Corte porque estava esperando o término da eleição para, em comum acordo com o eleito, definir o nome.

14 processos sobre Ficha Limpa na fila do STF

Enquanto espera pela indicação do 11º ministro para completar o quorum da corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acumulando os recursos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Dos 16 casos enviados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente dois foram julgados. Cinco ainda nem estão no sistema da corte responsável por defender a Constituição brasileira.

Na terça-feira (9), o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, autorizou a subida de mais dois recursos extraordinários questionando os indeferimentos de registro de candidatura pelas novas regras de inelegibilidade.

Veja a lista completa, por ordem de envio ao Supremo:

1- Sueli Alves Aragão (PMDB), candidata a deputada estadual em Rondônia

2- Paulo Roberto Galvão Rocha (PT), candidato ao Senado pelo Pará

3- Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), candidato a deputado estadual pelo Ceará

4- Roberto Barros Júnior (PSDB), candidato a deputado estadual Acre

5- Maria de Lourdes Abadia (PSDB), candidata ao Senadora no Distrito Federal

6- Fábio Tokarski (PCdoB), candidato a deputado federal em Goiás

7- Marcos Antonio dos Santos (PRP), candidato a deputado estadual pela Bahia

8- Ricardo Oliveira (PMN), candidato a deputado federal pelo Amapá

9- Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador do Distrito Federal

10- Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senador pelo Pará

11- Janete Maria Goes Capiberibe (PSB), candidata a deputada federal pelo Amapá

12- Mário Osvaldo Correa (PR), candidato ao cargo de deputado estadual pelo Pará

13- Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP), candidato a Deputado Estadual por Minas Gerais

14- Jorge Elson Silva de Souza (PCB), candidato a deputado estadual no Amapá

15- João Pizzolatti (PP), candidato a deputado federal por Santa Catarina

16- Zé Gerardo (PMDB), candidato a deputado federal pelo Ceará

Quem apoia o pleito do Movimento Ficha Limpa pode enviar mensagem para http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl

TRE-AP proclama eleitos Janete e João Capiberibe

2010-11-17T19:14:00.003-04:00

O pleno do TRE – AP decidiu nesta quarta, 17, por maioria dos votos, que a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e o ex-senador João Alberto Capiberibe estão proclamados eleitos. Eles serão diplomados para os cargos que foram eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral até o dia 17 de dezembro. Em 3 de outubro, Janete Capiberibe foi reeleita para o terceiro mandato de deputada federal com 28 mil 147 votos. João Capiberibe foi eleito senador com 130 mil 411 votos .

Informações de Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Foto: Luciana Capiberibe

Sarney ‘lava as mãos’ nas eleições do Amapá

2010-11-02T21:54:00.001-04:00

Senador votou apenas em Dilma. Políticos revelam que ele quer mais tempo para escrever as memórias

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), sinalizou no Amapá (AP) que pretende retornar integralmente ao Maranhão, de onde saiu politicamente em 1990, quando transferiu o domicílio eleitoral da terra do poeta Gonçalves Dias para o ex-território transformado em Estado, pela Constituição de 1985. Em Brasília, fontes ligadas a Sarney asseguram que ele quer voltar ao Maranhão.

Por dois motivos: primeiro, a filha Roseana Sarney (PMDB) volta ao governo dia 1º de janeiro de 2011. E como o presidente do Senado conversa apenas o "estritamente necessário" ao telefone, gostaria de estar mais perto da filha, para os eventuais "aconselhamentos." Segundo, Sarney, aos 80 anos, quer dedicar-se mais à literatura, para escrever suas memórias.

Não votou em governador
Na eleição de domingo (31/10), Sarney não votou em nenhum dos dois candidatos que disputaram o governo do Amapá – Lucas Barreto (PTB) e Camilo Capiberibe (PSB), este eleito com 53,7% dos votos válidos. O PSB de Capiberibe e o PMDB de Sarney são da coligação nacional que elegeu Dilma Rousseff (PT) primeira presidenta do Brasil, com 56% dos votos válidos.

Domingo (31/9), ao sair na escola Antonio Pontes, em Macapá, onde votou, Sarney revelou que votou apenas em Dilma, presidenta eleita. Não disse por que se absteve de votar para governador do Estado. Sarney elogiou a democracia como forma de governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula tem sido um grande administrador," afirmou.

Quanto às eleições para governador do Amapá, Sarney disse que o eleitor está bem informado, sabe escolher seus governantes. Para ele, o candidato que não corresponde aos anseios da sociedade é excluído do processo político. "O amapaense abraça, ama aqueles que trabalham pela coletividade. Os que os decepcionam recebem voto contra. Assim é a democracia," afirmou.

Maranhão
Em Macapá, após sair da cabine eleitoral, Sarney reuniu-se com o prefeito Roberto Góes (PDT), voltou ao aeroporto de Macapá e embarcou num jato particular para o Maranhão, onde nasceu (município de Pinheiro) em 24 de abril de 1930. Há 56 anos que o clã dos Sarney domina a política maranhense. Tem inclusive um período de comunicação de massa formado por jornal, rádio e TV.

Os críticos de Sarney afirmam que sua família enriqueceu na política, enquanto o Maranhão é hoje o estado mais pobre da região Nordeste, substituindo o Piauí, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O domínio do clã Sarney no Maranhão teve apenas o intervalo com a eleição de Jackson Lago (PDT) em 2007, derrotando Roseana.

Lago e o vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS) foram cassados em 2 de março de 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aceitou denúncia de compra de votos impetrada pela coligação de Roseana. Lago elegeu-se prefeito de São Luis por três vezes. Nas eleições para governador este ano perdeu para Roseana, que conquistou 50.08% dos votos.

Roseana disputou, além de Lago, com Marcos Silva (PSTU), Flávio Dino (PCdoB), Saulo Arcangelli (PSol) e Josivaldo Corrêa (PCB). Agora, aos 80 anos e meio, Sarney não quer mais dedicar-se ao processo político de Amapá. Seu terceiro mandato na presidência do Senado – marcad por diversos escândalos – termina no inicio de fevereiro de 2011. E o de senador em 2015. Sarney estará então com 85 anos.

Sarney manterá sua liderança nos bastidores, zelando pelo futuro de políticos que criou, como o ministro Edson Lobão (PMDB), das Minas e Energia. O ocaso político do autor, entre outros, de O Dono do Mar, dará mais tempo ao escritor José Ribamar Sarney de Araújo Costa – membro da Academia Brasileira de Letras – para dedicar-se à literatura.

Fonte: Último Segundo

Saneamento recebe investimentos crescentes, mas maioria da população não tem esgoto tratado

2010-07-25T22:55:00.000-04:00

Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% ao ano no período de 2003 a 2008, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Com relação à rede de esgotos, o ritmo de crescimento ficou pouco abaixo, na média de 7,5% ao ano (R$ 1,8 bilhões em 2003 para R$ 2,6 bilhões em 2008).

O estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro foi divulgado nesta terça-feira (20) pela Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, o levantamento revelou que 57% da população brasileira ainda não têm acesso a esgoto tratado e 19% não contam com o abastecimento de água.

(Fonte: Marli Moreira/ Agência Brasil)

Adubo vai ser feito com dinheiro velho

2010-07-25T21:44:00.001-04:00

Da Redação do Jornal Coletivo

Amazonas – As cédulas velhas de dinheiro podem ser usadas como adubo em vez de jogadas nos lixões, nos aterros sanitários ou queimadas já que contém metais pesados que acabam poluindo o meio ambiente e apresentando riscos à saúde de todos. A afirmação foi dada pelo professor, Carlos Costa, da cátedra de Ecologia da Universidade Federal Rural da Amazônia, ao acrescentar que a instituição acaba de assinar um acordo com o Banco Central para desenvolver um projeto.

Segundo ele, a proposta partiu de um funcionário do banco em Belém, no Pará, que cursa agronomia na Ufra. Depois de mais de três anos de testes e negociações, o banco, a universidade, o governo paraense e o sindicato de servidores do banco assinaram um convênio de R$ 100 mil para desenvolver o projeto.

“Inicialmente, serão usadas 11 toneladas de notas que o banco tritura todo mês na região Norte. Elas equivalem a R$ 17 mil. O adubo terá, além de dinheiro, restos de grama seca (chamada de palhada) e de outros vegetais, que se tornam lixo no Ceasa de Belém”, explicou, garantindo que dentro de um ano, o adubo deve começar a ser distribuído para pequenos produtores rurais do estado. Ainda segundo Costa, que vai coordenar o projeto, a potência do composto é comparável à das fezes da galinha, e superior à do esterco bovino. “Isso é inédito no mundo. Acho que deve incentivar outros bancos centrais a fazer o mesmo”, afirmou, lembrando que a ideia será patenteada.

Fase final do Festival Junino Estadual no Parque de Exposições da Fazendinha

2010-06-30T13:32:00.002-04:00

Na noite de 30 de junho começou a fase final do Festival Junino Estadual que está acontecendo no Arraiá do Meio do Mundo, no Parque de Exposições da Fazendinha. Durante dois dias os jurados irão assistir as apresentações dos 20 grupos que foram classificados nas eliminatórias de 24 a 27 de junho.

Organizada pela FEFAP (Federação das Entidades Folclóricas do Amapá) a quadra junina amapaense é considerada a maior do Norte do Brasil. Dos 104 grupos de todo o Amapá, participam 14 mil brincantes e dezenas de trabalhadores que são contratados temporariamente. O Governo do Estado e Prefeitura de Macapá são os principais patrocinadores dos festejos.

Os jurados desta fase final irão julgar 10 quesitos e escolher os cinco melhores grupos. Também serão premiados os que apresentarem o melhor em: evolução, marcador, miss caipira, tema, dança, passos de quadrilha, evolução, harmonia de passos, conjunto, indumentária, danças e entrada e saída. Serão distribuídos R$ 10 mil em premiação.

O encerramento da quadra junina será no dia 2 de julho, também no Parque de Exposições da Fazendinha, com a premiação das melhores de 2010 e show da banda Solteirões do Forró.

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação

Amapá está chegando a mil empreendedores individuais registrados

2010-06-30T13:29:00.001-04:00

Até 21 de junho, os números chegaram à marca de 982 profissionais autônomos beneficiados pela lei da nova figura jurídica do Empreendedor Individual no Estado

Por Rafael Guerra

O Sebrae vem trabalhando para atingir a meta de um milhão de empreendedores individuais registrados em todo o país até dezembro de 2010. No Amapá, a meta é de três mil registros.

O papel do Sebrae nessa mobilização é o de informar e orientar sobre os benefícios e obrigações do empreendedor individual. O candidato a essa nova figura jurídica pode buscar orientação no Sebrae de forma presencial ou pelo número 0800 570 0800, nos escritórios de contabilidade optantes pelo Simples Nacional e na Junta Comercial (Jucap). O registro é feito por meio do site: www.portaldoempreendedor.gov.br. Mas, como há pessoas que apresentam dificuldades em manusear as ferramentas da internet, o Sebrae está recebendo os interessados e disponibilizando técnicos para ajudá-los.

Dos 16 municípios do Estado do Amapá, somente Itaubal não registrou nenhum empreendedor individual. No município de Amapá já são três registrados; Calçoene, quatro; Cutias, um; Ferreira Gomes, dois; Laranjal do Jari, sete; Macapá, 560; Mazagão, sete; Oiapoque, 182; Pedra Branca do Amapari, 13; Porto Grande, 51; Pracuúba, oito; Santana, 116; Serra do Navio, 23; Tartarugalzinho, dois e Vitória do Jari, três.

O trabalho de orientação e registro para formalização do Empreendedor Individual é feito pela equipe de técnicos da Unidade de Atendimento Individual (UAI) do Sebrae, também, por meio de Caravana Sebrae Itinerante nos municípios do estado, mutirões e em visitas a empreendimentos realizadas por consultores e agentes de orientação empresarial da Instituição. Na última Caravana Sebrae Itinerante, que aconteceu nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, foram registrados 13 e 23 empreendedores, respectivamente.

Prefeitura entrega mais de 30 mil cestas básicas para famílias de estudantes da rede municipal

2010-06-30T13:11:00.002-04:00

Escola Viva é um Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, que assegura café da manhã, almoço, lanche e jantar nas escolas e objetiva atender mais de 36 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Como ação contemplar o programa distribui cestas de alimentos nos meses de férias escolares. Desenvolve também trabalhos como a horta, educação nutricional e alimentar, inquérito nutricional e capacitação para os manipuladores de alimentos nas escolas.

São 32 escolas com a implementação do Programa Escola Viva, garantido por Lei, que compreendem a Educação Infantil e Fundamental (1ª a 4ª séries). Entre os alimentos incluídos na cesta estão feijão, arroz, bolacha, macarrão, açúcar, farinha, leite e café. Desde a semana passada as cestas de alimentos estão sendo entregues na capital e nos distritos.

No último sábado, a Vice-Prefeita Helena Guerra esteve no Arquipélago do Bailique levando mais de 500 cestas aos alunos daquela comunidade. Na segunda-feira a Escola Eunice Picanço recebeu as cestas e na terça-feira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Wilson Malcher ganhou 2.007 cestas divididas nos colégios: Wilson Malcher e anexo(560), Esforço Popular (350), Paraíso das Acácias (280) e Maria José(817). Nesta quarta-feira foi à vez da Escola Caetano Tomaz, em Fazendinha,receber mais de 1.000 cestas divididas nas seguintes escolas: 763 para Caetano Tomaz, 350 para Janice Palmerim e 375 para Fortaleza.

Após a entrega no Centro Educacional Infantil de Fazendinha, a Vice-Prefeita Helena Guerra, acompanhada do Comandante da Guarda Municipal Augusto César, do Secretário Municipal de Educação José Arnelindo e da equipe da SEMED se dirigiu até a sede do Projeto Anjos da Guarda, que completará no próximo dia 22 de agosto, um ano defundação. São mais de 90 crianças de 12 a 15 anos atendidas pelo Projeto que conta com o Inspetor Marco Antonio como Coordenador Geral e sua equipe composta pelas guardas Ailana, Missilene, Janilma e Katilene.

Eles desenvolvem com as crianças atividades de educação para cidadania, trânsito, ecologia, modalidades esportivas (futebol, vôlei, futsal, basquete),primeiros socorros e ordem unida (respeito, disciplina e outros). O Projeto Anjos da Guarda não era beneficiado com o Programa Escola Viva. Com a verificação do alto número de crianças carentes foi incluido no roteiro de entregas, com mais de 70 cestas de alimentos aos alunos.

A Vice-Prefeita Helena Guerra disse que tudo está sendo feito de acordo com a Lei. “Estamos cumprindo a Lei, porque podemos fazer. Não queremosque as crianças de hoje passem pelo que passamos no passado. Não podemos escutar um pai ou uma mãe dizendo que o filho não vem para a escola porque não tem vaga, uniforme, comida, professor, porque tudo isso tem”.

Conselho Estadual de Saúde escolhe entidades que participarão das eleições do órgão

2010-06-29T23:26:00.000-04:00

Instituições Municipais e Estaduais, além de 45 entidades filantrópicas – ligadas a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), se inscreveram para participar do processo eletivo do Conselho Estadual de Saúde do Amapá (CES) que acontece no próximo dia 30. Destas entidades, somente 33 estão habilitadas a participar do pleito.

Entre as 33 entidades, 17 são dos seguimentos dos usuários do SUS; 09 do trabalhador; 03 do serviço de Saúde e 04 do seguimento de Gestão Pública. Um dado relevante é que nenhuma entidade do seguimento científico não se inscreveu, o que abriu vacância para outros seguimentos que agregaram essa vaga para assento do Conselho Estadual de Saúde do Amapá.

De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Leandro A. Monteiro, a relação final das 32 entidades sairá ainda no dia 24 de junho e estas tiveram de se adequar as regras do Conselho para poder concorrer as 28 vagas disponíveis no órgão.

“As instituições públicas e privadas que ficaram habilitadas para o pleito do triênio 2010 /2012, tiveram que atender requisitos técnicos e legais acordados em assembléia da entidade; após comprovarem documentalmente a participação de atuação na área dos seguimentos do usuário, trabalhador, prestador de serviço e seguimento do gestor podendo agora disputar no dia 30 o direito de representatividade Conselho Estadual de Saúde”, explica.

Às entidades que se sentiram prejudicadas, Leandro explica que foi instituído um prazo para que elas pudessem entrar com recurso, e, apenas uma conseguiu parecer favorável para a inscrição.

“O processo teve um período estabelecido para que qualquer entidade que se sentisse prejudicada na avaliação da comissão pudesse estabelecer os argumentos de acordo com o seguimento do pleito e com isso aguardar a resposta da comissão, que saberá se foi favorável ou não”, comenta

As eleições acontecerão no auditório da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) na avenida FAB 069, com a primeira chamada às 14h, segunda chamada às 15h. Caso a entidade não esteja representada no dia do pleito, o assento será por aclamação do seguimento de maior número de inscritos.

Elder de Abreu

SESI - AP realizará colônia de férias

2010-06-29T23:23:00.002-04:00

O Serviço Social da Indústria (SESI-AP), entidade componente do
Sistema FIEAP realizará no período de 5 a 15 de julho, das 8h às 12h, nas dependências do Centro de Atividades Homero Charles Platon – SESI, Colônia de Férias 2010, com o tema: “Educando para a Vida”.

Destinada a crianças na faixa etária de 04 a 14 anos, o Projeto será desenvolvido através de atividades físico-esportivas e oficinas nas áreas de música, dança, teatro, alimentos e saúde bucal.

A Colônia de Férias do SESI atende crianças alunas da escola do SESI, das demais escolas, dependentes de industriários e funcionários, e outros segmentos da comunidade. Os participantes receberão um kit.

Os valores variam entre R$ 70 e R$ 140. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de julho no SESI. Informações podem ser obtidas na Unidade de Lazer ou pelo fone: 3084-8820.

COMUNICAÇÃO SISTEMA – FIEAP

XI Conferência Regional Sobre a Mulher da América Latina e do Caribe Terá Representantes Amapaenses

2010-06-29T23:21:00.000-04:00

Representantes de grupos feministas e sindicalistas amapaenses estarão representando o estado do Amapá na XI Conferência Regional Sobre a Mulher da América Latina e do Caribe que ocorrerá de 13 á 16 de julho em Brasília.

A Coordenadora do Comitê Político da Articulação de Mulheres do Brasil no Amapá, Kátia Cilene Almeida, disse que a proposta que o Amapá apresentará durante a conferência traz temas polêmicos que hoje estão sendo discutidos no Brasil e no mundo.

Kátia Cilene citou, por exemplo, o direito a legalização do aborto, o direito de estado laico, a afirmação da mulher no seu direito de estado trabalhista e a segurança alimentar.

No Amapá, segundo a coordenadora, às políticas publicas fomentada às mulheres tiveram avanços significativos más quanto ao espaço de poder não houve quase nenhum avanço. Referindo-se a essa falta de espaço, Kátia Cilene citou as mulheres que compõe a rede de base como associações e organizações que não tem autonomia de poder.
A conferência é realizada a cada três anos. Seu objetivo principal é proporcionar um fórum para o debate de temas sobre gênero, apresentar recomendações de política pública e avaliar o cumprimento de acordos e planos regionais, tendo em vista as necessidades das mulheres.

Ascom/Sindsep
Gian Mira Pantoja

Sindjor continua emissão da nova carteira de identidade de jornalista

2010-06-29T23:17:00.001-04:00

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá – Sindjor/AP – continua o processo de emissão da nova carteira de identidade profissional de jornalista. Em formato de cartão magnético e com chip. O novo documento tem validade de três anos.
O modelo biométrico digital é fruto de um contrato entre a FENAJ e a GD Burti, detentora da tecnologia de produção. O novo processo garantirá maior segurança, durabilidade e qualidade na identificação dos jornalistas. “O chip vai armazenar todas as informações dos profissionais e vai compor um banco de dados dos jornalistas brasileiros para a Fenaj e os Sindicatos”, disse o presidente Volney Oliveira.

A Fenaj e os Sindicatos deflagraram uma campanha nacional de divulgação do novo documento, com o tema “Jornalista de Verdade Tem Identidade”. A nova identidade profissional já pode se usada na Identificação Positiva de Passageiros, nova medida da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a ser adotada a partir de 1º de março. Todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar documento de identificação, com foto, no portão de embarque das aeronaves.

Os interessados em adquirir a carteira de identidade profissional devem procurar o Sindicato dos Jornalistas, na Avenida Almirante Barroso, 652, no Centro de Macapá, para obter informações sobre a documentação e procedimentos necessários. A taxa é de 75 reais para os filiados adimplentes e o processo de emissão ocorre num prazo médio de 20 dias.

Denyse Quintas

Prefeitura de Macapá assina convênio com Ministério da Igualdade Racial que beneficiar saúde nos terreiros

2010-06-29T23:07:00.002-04:00

A Prefeita em exercício, Helena Guerra, juntamente com o Ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira Araújo, realizaram, no Gabinete da PMM, a assinatura do Convênio nº 741521/2010, que trata do apoio financeiro ao Projeto Saúde nos Terreiros. Participaram da solenidade, além dos parlamentares Dalva Figueiredo e Evandro Milhomem, secretários municipais e lideranças religiosas.

Em seu pronunciamento, o ministro Eloi Araújo, parabenizou o município de Macapá pela realização deste projeto na área da saúde da população de terreiros, considerando-a como pioneira, pois são poucos municípios brasileiros que possuem projetos neste segmento.

Para a Coordenadora da Igualdade Racial de Macapá, Cirlene Maciel, a assinatura deste convênio representa uma conquista muito importante para a população negra de Macapá porque contempla um segmento muito perseguido na sociedade, que é o povo das religiões de matriz africana.

O aporte financeiro, fruto de uma emenda da Deputada Federal Dalva Figueiredo (PT), está orçado no valor de R$ 208.350,00 para a execução do Projeto, que visa estabelecer na esfera municipal políticas de enfrentamento dos fatores de vulnerabilidade que predispõem os adeptos e praticante de Religião de Matrizes Africanas com recorte étnico-racial, buscando enfrentar a epidemia do HIV/AIDS e outras DST’s, bem como a Anemia Falciforme através do resgate de promoção e atenção a Saúde Sexual e Reprodutiva dessa população exposta.

Os adeptos e praticantes de religiões de matriz africana participarão de capacitação por meio de oficinas com carga horária total de 400 horas. As atividades desenvolvidas serão da seguinte forma: Realização de oficinas pedagógicas para aproximadamente 600 pessoas dos Templos de Religião de Matriz Africana do município de Macapá; Essas pessoas atuarão como multiplicadoras das ações preventivas dentro das comunidades; As oficinas serão presenciais com leitura, exposição oral e dialogada, além de dinâmica de grupo.
O município de Macapá também foi contemplado com mais dois projetos que ainda estão em fase de finalização para serem liberados. Um se refere a vídeo-documentário sobre as religiões de matriz africana e o outro trata da capacitação de técnicos da área da saúde na implementação do quesito raça/cor/gênero nos formulários dos serviços de saúde.

ASCOM/PMM

Jorge Alberto

Justiça decreta prisão do irmão da governadora do Pará

2010-06-29T22:57:00.002-04:00

Após mais de um ano de muitas investigações e CPIs sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará, a Justiça decretou a prisão temporária do irmão da governadora Ana Júlia, João Carlos Carepa. Ele é acusado de crime de atentado violento ao pudor contra uma adolescente.

O assistente administrativo João Carlos Vsconcelos Carepa, paraense, 52 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por abusar de uma menina de 11 anos de idade, em 2006. A sentença foi proferida pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, onde tramitou o processo penal.

A decisão da juíza se baseou no conjunto das provas (testemunhais e periciais) que constam no processo, e acompanhou o entendimento da representante do Ministério Público do Estado (MPE), através da promotora de Justiça Sandra Gonçalves, que requereu a condenação do assistente administrativo.

João Carepa, foi acusado, assim como o ex-deputado Estadual e médico, Luiz Afonso Sefer, pelo crime de pedofilia. Sefer foi condenado no dia 8 de junho pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, a mesma que decretou a prisão de João Carepa. Sefer foi condenado a 21 anos de prisão por abuso sexual contra uma menina de nove anos.

Mesmo com a decisão da juíza, no dia 9 de junho a desembargadora Vânia Fortes, do Tribunal de Justiça do Pará, concedeu habeas corpus a Sefer, que irá recorrer da setença de prisão, proferida em primeira instância, em liberdade.

O ex-deputado não chegou a ser preso enquanto perdurou a validade da ordem de prisão. Sefer ficou foragido por dois dias até conseguir um habeas corpus para aguardar em liberdade.

(Diário Online)

AL encerra atividades do semestre com sessão solene de distribuição de títulos

2010-06-29T22:47:00.001-04:00

Encerrando os trabalhos legislativos deste primeiro semestre, a Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (30) Sessão solene de Outorga de Título de Cidadão Amapaense e concessão do Mérito de Medicina, à diversas personalidades, do judiciário, da política, do jornalismo, magistério, medicina, empreendedores, desportistas e pioneiros.

LOCAL: Plenário da Assembleia Legislativa
DATA: 30 de Junho de 2010
HORA: 9:00

Caminhos do Sabor: Finalizado projeto no Amapá

2010-06-29T22:34:00.001-04:00

Terceira etapa do Projeto Caminhos do Sabor é considerado um sucesso e, como conseqüência, Macapá se prepara para receber o Encontro Nacional da Abrasel

Por Rafael Guerra

O Projeto Caminhos do Sabor finaliza sua última etapa no Amapá e Macapá se prepara para receber o encontro nacional da Abrasel, em novembro deste ano. O Projeto é uma iniciativa da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) junto com o Ministério do Turismo e o Sebrae, visando a capacitação do turismo no Brasil apostando na gastronomia como diferencial de cada região.

O projeto no Amapá foi constituído por três etapas. Na primeira, foram levantados indicadores financeiros, visando a organização das empresas, para que o empresário saiba para onde o dinheiro está indo. Paralelamente a isso, aconteceram visitas em 36 estabelecimentos, para diagnosticar os principais problemas, adequar às normas da Vigilância Sanitária e melhorar o atendimento e a gestão empresarial.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, D’Arc Marques, o trabalho adequado do Sebrae revela o papel significativo desempenhado pela motivação e pela liderança no que diz respeito à gestão dos estabelecimentos, guiando-os em boas práticas para manipulação correta dos alimentos, conforme as exigências da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anivisa). “É dessa forma que o projeto chega ao final, alcançando o sucesso das empresas que fazem parte do projeto”, disse a diretora do Sebrae, D’Arc Marques.

O treinamento da segunda etapa abordou a segurança de alimentos. Essa fase foi direcionada a quem manipula os alimentos, ensinando técnicas corretas de manipulação e conservação dos produtos.

E para finalizar, na terceira etapa, se ministrou um curso voltado para a área de atendimento. Como o treinamento não tem condições de atender todos os colaboradores da empresa e a rotatividade do setor é muito grande, o treinamento foi voltado para repasse.

A consultora do Sebrae, Sirlea de Fátima, avaliou como bom o resultado do curso. “Os empresários perceberam que as mudanças eram necessárias”, afirma ela.

Ainda segundo Sirlea, o projeto quer tirar a imagem que o Brasil tem no exterior de falta de segurança alimentar. “E como o segmento de alimentação fora do lar gera mais de seis milhões de empregos, essa imagem tem que ser extinta o mais rápido possível”, finaliza a consultora, enfatizando que as empresas do Amapá correm contra o tempo para não fazer feio diante dos representantes da gastronomia de todo o país, durante a edição do Encontro Nacional da Abrasel de 2010 acontece em novembro, em Macapá.

Brincando nas Férias de julho

2010-06-29T22:24:00.003-04:00

Começa na próxima segunda, 05/07 (segunda), a colônia de férias do SESC – Brincando nas Férias, para crianças de 06 a 14 anos. Para o mês de julho, o projeto é oferecido de 05 a 17 de julho, no horário das 8h às 12h.

Nesse período, a criançada participa de estações (oficinas) de livros, brincando com arte, brinquedos populares, CineSESC, Teatro e dança, música, jogos aquáticos, jogos recreativos, saúde, passeio turístico, judô e no último dia apresentações dos trabalhos realizados.

As inscrições já estão abertas na Central de Atendimentos, de segunda a sexta, das 8h às 20h, com exceção no dia 02/07 (jogo do Brasil) que será das 8h às 10h e das 14h às 20h. No sábado a Central funcionará para as inscrições de 8h às 14h.

Investimentos:

Dependente de comerciário: R$85,00
Conveniado: R$110,00
Usuário: R$130

A criança terá lanche todos os dias e ganhará um kit com mochila e camisa do Brincando nas férias.

Juliana Coutinho
ASCOM SESC Amapá

Guarda Municipal de Macapá apresenta planejamento estratégico de segurança para a Macapá verão - Festa do sol

2010-06-29T22:20:00.000-04:00

A Guarda Municipal de Macapá (GMM) apresenta o planejamento das ações de segurança para o evento Macapá Verão - Festa do Sol. A Corporação disponibilizará um quantitativo de 350 homens divididos estrategicamente nos pontos principais da cidade onde ocorrerão as programações de verão. Promovendo comodidade aos brincantes que se farão presentes no evento da capital e nos complexos, balneários e distritos de Macapá, o Comando Geral da GMM dispõe de grupos táticos específicos para cada situação proposta. Dessa forma, visa promover aos munícipes e aos visitantes que participarem da festa, a segurança individual e coletiva necessária para o sucesso da programação.

O planejamento tático operacional da guarda municipal terá operadores de segurança pública integrantes do grupo tático operacional-GTO, divisão de defesa civil-DIDEC, grupamento de proteção ambiental- GPA, grupamento de cães de guarda - GCG, em co-parceria com a policia civil do estado do Amapá, inovando em ação de segurança, com a utilização de cães adestrados, no patrulhamento.

Para fortalecer o esquema tático da GMM, o Comando Geral firma parcerias com órgãos de segurança pública como Policia Militar, Policia civil e Corpo de Bombeiros.

Ascom Guarda Municipal – PMM
Inspetor Javan Barbosa
Assessor de Relações Públicas da GMM/PMM

Criada nova companhia da Guarda Municipal para Zona Norte

2010-06-29T22:12:00.002-04:00

A Guarda municipal de Macapá (GMM) para atender a demanda de segurança na sede e nas adjacências da Subprefeitura de Macapá cria e ativa a 2ª companhia de guardas. A nova companhia ficará vinculada ao comando geral e terá como objetivo dar suporte e manter a segurança a todos os postos de serviços da prefeitura localizados na Zona Norte, bem como dinamizar a fiscalização e o monitoramento das ações de proteção de bens, serviços, instalações e a população da referida área da cidade.

A nova companhia deve começar suas atividades no dia 1º de julho. Para assumir o comando foi designado o inspetor Armstrong Antônio Pedroso Silva, inspetor de carreira há onze anos na instituição.

Inspetor Javan Barbosa

Assessor de Relações Públicas da GMM/PMM

Deputada Janete apoia reestruturação da Polícia Rodoviária Federal

2010-06-29T21:28:00.002-04:00

Na foto: Max, deputada Janete, Balieiro e Brito

Brasília, 29/06/2010 A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) recebeu hoje, em Brasília, agentes da Polícia Rodoviária Federal que reivindicam a publicação pelo Governo Federal do decreto que reestrutura o Departamento da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Justiça. Na reestruturação está prevista a criação das Superintendências Regionais dos Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Distrito Federal, Tocantins e Roraima, com os respectivos cargos.

A deputada Janete Capiberibe manifestou-se favorável à reivindicação dos Policiais Rodoviários Federais. Ela está mobilizando a bancada federal da Amazônia para que envie ofício ao ministro do Planejamento Paulo Bernardo pedindo que autorize os gastos adicionais decorrentes da medida, tornando possível a publicação do Decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A deputada destacou a importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal na preservação da vida e do patrimônio natural, especialmente nas áreas de fronteira, caso da maioria dos estados da Amazônia, e lamentou a deficiência de infraestrutura que o Departamento enfrenta fora dos grandes centros.

Estiveram em audiência com a deputada Janete Capiberibe o Coordenador Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal Sérgio Max e os Superintendentes da Polícia Rodoviária Federal do Amazonas Rafael de Brito e do Amapá Aldo Balieiro.

Texto e foto:
Sizan Luis Esberci

“Riquezas da Amazônia” chega à Macapá trazendo um novo conceito de loja que se preocupa com o meio ambiente

2010-06-28T22:03:00.000-04:00

Por Elainne Juarez

Acreditando que produto de qualidade não é sinônimo de produto industrializado, a loja “Riquezas da Amazônia” possui uma extensa lista de peças confeccionadas artesanalmente, tendo o desenvolvimento sustentável, a ecologia e a responsabilidade social como princípios básicos de produção. E a sociedade macapaense poderá apreciar o que vem sendo criado pelo nativo amazônico, a partir do dia 30 de junho com a inauguração da primeira franquia da loja no Amapá.

As roupas, biojóias e acessórios inspirados nas ervas, resinas e sementes que fazem parte do dia a dia do caboclo ribeirinho, dão aos produtos características regionais inconfundíveis, sem perder a sofisticação. “A idéia não é só vender os produtos, mas sim vender a Amazônia e ter a possibilidade de vestir algo local, fora dos padrões do que a maioria das lojas oferece”, explica o franqueado no Estado, José Luiz.

Além dos artigos para vestuário a loja “Riquezas da Amazônia” também oferece peças de decoração feitas por mestres artesãos que retratam a cultura e os encantos da floresta em cerâmicas estilizadas. Segundo a gerente local Layza Michele, a partir do segundo semestre a loja trará para Macapá a sua linha de perfumaria, com fragrâncias que revelam a magnitude e os mistérios do que só a Amazônia tem.

“Nossa tecnologia é simplesmente a habilidade de aproximar as origens do homem aos seus próprios desejos, gerando dignidade, riqueza e desenvolvimento”, enfatiza o dono da marca “Riquezas da Amazônia”, André Pinheiro.

A loja “Riquezas da Amazônia” nasceu em Belém do Pará há dois anos, onde já possui três pontos comerciais: na Av. Boulevard Castilho França, na Estação das Docas – Armazém 1 e no Aeroporto Internacional de Val de Cans.

A franquia em Macapá está instalada no prédio do Yázigi na Rua Santos Dumont esquina com a Av. Almirante Barroso, no bairro Santa Rita.

A loja vem para mostrar uma nova forma de empreender e de enxergar o mundo, onde o artesanato é valorizado frente ao industrial e onde o talento prevalece.

A saúde no Amapá: Um exemplo de má gestão

2010-06-03T15:00:00.002-04:00

Em 02/07/2004 o Governo do Amapá firmou com o Fundo Nacional de Saúde o Convênio nº 461/2004, no valor de R$ 968.000,00, sendo R$ 880.000,00 da União e R$ 88.000,00 do Estado. O objeto do convênio era a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para a Secretaria de Saúde. O repasse dos recursos ocorreu em duas parcelas de R$ 440.000,00, sendo uma em 09/05/2005 e a outra em 22/07/2005.

A Secretaria de Saúde, em 29/05/2006 (um ano após a transferência dos recursos), realizou licitação para a aquisição do tomógrafo. A vencedora da licitação foi a empresa CARP H & Coimbra Ltda., pelo valor de R$ 960.000,00. O Tribunal de Contas da União analisou a licitação e, liminarmente, ante a existência de indícios de graves irregularidades, determinou que a Secretaria de Saúde não efetuasse o recebimento e pagamento do citado equipamento, até que o Tribunal apurasse a regularidade da contratação. Em decorrência dessa decisão, o Governo do Estado anulou a licitação.

Posteriormente, comprovadas as irregularidades, o Tribunal, por meio do Acórdão nº 2559/2007 – Plenário, entre outras, aplicou multa de R$ 3.000,00 aos Srs. Abelardo da Silva Vaz e José Eldemi de Carvalho e declarou a empresa CARP H & Coimbra inidônea para participar de licitação envolvendo recursos públicos federais, pelo prazo de dois anos.

Em maio/2008 (quase dois anos após a celebração do convênio), a SESA realizou nova licitação, na forma do Pregão Eletrônico nº 037/2008, sendo considerada vencedora a empresa Philips Medical Systems Ltda., pelo valor de R$ 1.220.000,00. O pagamento à empresa foi realizado em dezembro/2008.

No dia 27/05/2010 a Sra. Odanete Biondi, Secretária Adjunta da SESA, em entrevista à jornal televisivo local, afirmou que o tomógrafo ainda não está em operação. A demora na instalação decorreu de diversos fatores: a necessidade de promover reformas estrutural e elétrica no local de instalação; problemas na máquina que vai imprimir os laudos e, por fim, se descobriu que não se tem profissionais capazes de operar o aparelho, devendo a SESA terceirizar a operação do aparelho a um custo estimado de R$ 100.000,00 por mês.

Há algo errado. Como é possível passar seis anos para adquirir e colocar em operação um aparelho de tomografia? Tal situação só é explicável pela enorme e reconhecida deficiência na gestão da SESA. Ou melhor, não é possível ser tão deficiente a esse nível. Isso permite inferir que tal deficiência é planejada para servir a interesses outros que não os interesses da sociedade amapaense. Este é um simples mas significativo exemplo da má qualidade da gestão da saúde no Estado do Amapá.

Paulo Bezerra
Mestre em Administração – UFRN
Especialista em Políticas Públicas - FGV

Campanha contra gripe H1N1 não alcança meta no Amapá

2010-06-03T14:57:00.001-04:00

Apesar do encerramento da campanha a vacina contra a gripe H1N1 continua disponível nos postos de saúde até o fim do estoque. As ações nas ruas e a busca ativa nas residências terminam nesta quarta-feira (02). Quem ainda não se protegeu contra a nova gripe ainda pode se imunizar.

Somente Macapá, Santana, Tartarugalzinho, Calçoene e Ferreira Gomes conseguiram atingir a meta da vacinação. Embora a campanha tenha sido prorrogada os resultados não são positivos, principalmente no grupo das grávidas e adultos entre 30 a 39 anos.

Pelo levantamento da Coordenadoria de Imunização do Estado, a maioria dos municípios não se saiu bem na campanha, pelo menos dez cidades amapaenses não alcançaram à meta preconizada pelo Ministério da Saúde. A Coordenação ainda estuda a possibilidade de erro nos registros.

Mas um dos motivos que pode ter levado a baixa procura seria o medo das reações da vacina. No decorrer da campanha foram levantados vários mitos sobre conseqüências negativas da vacina. No geral foi alcançado 60% de cobertura contra a nova gripe no Amapá. É possível que esse número aumente. A orientação da Coordenadoria de Imunização é que aqueles que ainda não se vacinaram busquem os postos.

Fonte: Portal Amazônia - TV Amapá

Conselho Municipal de Saúde de MACAPÁ aprova inclusão de orientação sexual no Prontuário do SUS

2010-06-03T14:48:00.000-04:00

Através de uma parceria entre Coordenadoria Municipal Promoção da Igualdade Racial, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde e Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – GHATA foi incluído nos prontuários do SUS das unidades de saúde do município de Macapá recorte de gênero, raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero.

A aprovação aconteceu, dia 01/06/10 por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde de Macapá. Essa medida representa um grande avanço para cidadania de LGBT, em Macapá, em especial para as pessoas Travestis e Transexuais que tiveram reconhecido o seu direito de serem identificadas pelo nome social.

Conforme Ivana Antunes, coordenadora Estadual do Projeto ALIADAS que trabalha com ADVOGACY e que trabalhou contribuindo para elaboração da parte técnica, o nome civil é o nome que a pessoa tem registrado na sua certidão de nascimento. E o nome social é o nome com o qual a pessoa prefere ser chamada e conhecida e reconhecida em sua comunidade, a exemplo da maior autoridade deste país, o presidente LULA, que usa o nome social, bem como outros famosos como: XUXA, Pelé, Kaká e Dunga.

Fátima Gama

Vereador do PSOL apresenta o Estatuto de Proteção do Parimônio Histórico de Macapá‏

2010-06-03T14:42:00.002-04:00

Foi aprovado por unanimidade na sexta, 28,em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores de Macapá, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto da Proteção do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Município de Macapá, de autoria do vereador Clécio Luis – PSOL. O projeto, que já vinha sendo debatido pela sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e profissionais afins, agora segue para ser votado na ordem do dia na Câmara no próximo dia 10 de junho.

O projeto tem o objetivo de preservar e reconhecer como patrimônio todos os elementos que definem a identidade cultural do povo, como as práticas, representações, expressões, conhecimentos, técnicas, instrumentos, objetos, artefatos, lugares e pessoas que as comunidades e os indivíduos reconhecem como parte integrante de sua cultura. Esse reconhecimento impede, através da aplicação da lei, que bens materiais e imateriais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental sejam destruídos ou descaracterizados.

São exemplos de patrimônio imaterial: músicas, cantigas, festas populares (religiosas ou seculares), danças, rituais religiosos, moda, costumes, tradições, culinária, ditos populares, lendas, contos populares, línguas e dialetos, artesanato e demais expressões artísticas de Macapá e cuja preservação seja de interesse público.

São exemplos de patrimônio material: fotografias, livros acervos, mobiliários, obras de arte, edifícios, ruas, praças, florestas, prédios entre outros.

O vereador Clécio pretende que esse projeto crie um ritual jurídico e administrativo necessário para respaldar o registro do bem material tombado e a proteção da memória histórica através dos bens imateriais.

Sônia Sharlot Tavares Sandim
Assessoria de comunicação

População pode ajudar no planejamento de ações do TCU

2010-06-03T14:37:00.000-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza a gestão dos recursos públicos federais, lança hoje (2/6) pesquisa aberta à sociedade. O objetivo é conhecer a opinião da população sobre a probabilidade de ocorrência de eventos que impactam diretamente a gestão e a fiscalização dos recursos públicos no Brasil. Os dados obtidos serão utilizados na revisão do planejamento estratégico do TCU, que definirá as diretrizes da instituição para os próximos cinco anos. A formulação do novo plano visa garantir inovação aos processos de trabalho, agregar valor à gestão pública e superar a expectativa que os cidadãos brasileiros depositam em uma instituição de controle.

O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, já reconhece avanços nas fiscalizações decorrentes da influência da opinião da sociedade ao longo dos anos. “No passado adotamos as auditorias ambientais, que foram fundamentais para podermos entender o que ocorre hoje em termos de mudanças climáticas. E quando o TCU era puramente um tribunal contábil, vieram as sugestões das auditorias operacionais que hoje são o que há de mais moderno e trazem os melhores resultados”, relembra. A pesquisa, que se baseia no método Grumbach, pode ser acessada pelo portal do TCU na internet: http://www.tcu.gov.br/

Ascom/TCU

Dia de combate à violência sexual contra crianças terá passeata em Santana

2010-05-17T14:02:00.002-04:00

Em Santana, o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será de passeata e reflexão sobre o assunto. A Secretaria de Ação Social e a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres são as organizadoras da caminhada que vai levar para as ruas de Santana militantes, sociedade civil, vítimas e profissionais que atuam diretamente com as vítimas e famílias.

A secretária de ação social do município, Helena Colares, explica que atualmente Santana atende 26 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Elas têm acompanhamento médico e psicológico através do Centro de Referência Especializada em Assistência Social. “Atendemos mensalmente, em média, 198 casos de crianças e adolescentes, desde as vítimas de abuso sexual até os que cumprem medidas sócio-educativas”, afirma a secretária.

A caminhada iniciará na Praça Cívica e vai percorrer ruas e avenidas até a Área Portuária. Durante o trajeto serão adesivados carros com a marca da campanha de combate à violência contra menores. Pessoas envolvidas diretamente com o assunto darão depoimentos. No encerramento haverá apresentações artísticas de crianças atendidas no PETI e roda de capoeira. A concentração está marcada para 7h30.

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação-PMS

Ministério da Saúde divulga ranking dos bons hábitos de saúde nas capitais

2010-04-13T18:41:00.005-04:00

Um estudo feito Ministério da Saúde apontou que Florianópolis está muito bem servida quando o assunto é alimentação saudável. Encher o prato de hortaliças e trocar o fast food por uma fruta virou um hábito mais comum entre os moradores. A pesquisa mostra Florianópolis como a capital brasileira com maior consumo de frutas e hortaliças (42,5%). Condição que coloca os catarinenses na ponta oposta dos brasileiros em geral.

Segundo o levantamento, a proporção dos que consomem este tipo de alimento, pelo menos cinco vezes por semana, caiu de 41,1% em 2006, para 37,5% em 2009. Mas, assim como em outras capitais brasileiras, os moradores de Florianópolis também estão deixando de comer feijão. Apenas 34,7% das pessoas consomem o grãoo, colocando a cidade no penúltimo lugar no ranking. Segundo o nutrólogo e médico do esporte Glaycon Michels, isto é um reflexo da troca do feijão e arroz por sanduíches e macarrão.

Exercícios
Florianópolis também é a segunda Capital onde as pessoas mais se exercitam nos períodos de lazer (19,9%). Um bom número — 35% — da população de Florianópolis vai à escola ou ao trabalho de bicicleta ou a pé. São Paulo está em último (10,3%). Para definir o perfil de alimentação e atividade física dos brasileiros, o Ministério da Saúde ouviu 54,3 mil pessoas entre 12 de janeiro e 22 de dezembro de 2009.

Resultado da pesquisa

Florianópolis é a 1ª Capital onde as pessoas (42,5%) mais consomem frutas e hortaliças cinco ou mais dias na semana. Belém é a última (18,3%).

Na Capital onde mais pessoas praticam atividade física ou se deslocaram a pé ou de bicicleta ao trabalho ou escola, o Distrito Federal tem o pior índice (26,2%). Macapá tem o melhor (40,2%)

A Capital onde as pessoas mais se exercitam nos períodos de lazer é Vitória (21,2%). São Paulo está em último (10,3%)

A Capital onde as pessoas mais comem carne com gordura é Campo Grande (46,1%). Salvador está em último no ranking (24,4%)

As Capitais onde as pessoas mais bebem leite com teor integral de gordura são Manaus e São Luís (66% cada)

A Capital onde mais pessoas com 18 anos ou mais bebem refrigerantes cinco ou mais vezes por semana é Porto Alegre (39%). Natal é onde menos se bebe (12%)

A Capital onde as pessoas menos comem feijão cinco ou mais vezes na semana é Belo Horizonte (82,7%). Macapá é a última no ranking (32%)

A Capital onde as pessoas passam entre três ou mais horas assistindo à TV em pelo menos cinco dias da semana é o Rio de Janeiro (29,1%). Palmas é a última (18,4%)

Ministério da Saúde

Semana da Cota Única do Alvará de Funcionamento começou nesta segunda

2010-04-12T21:42:00.002-04:00

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – Semfi – iniciou nesta segunda-feira, 12/04, a Semana da Cota Única para o pagamento do Alvará de Funcionamento 2010. Sexta-feira, 16, é também o dia do vencimento do prazo para o pagamento da primeira parcela do tributo.

Segundo o secretário municipal de Finanças de Macapá, Jocildo Lemos, o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única até a próxima sexta-feira, terá de imediato desconto de 10%. Se apresentar o comprovante de pagamento do Alvará referente ao ano anterior, terá direito a mais 5% de desconto. E se apresentar tributo quitado de 2008 terá direito a mais 5%, totalizando 20 de desconto no pagamento da cota única.

O contribuinte pode pagar também o Alvará de Funcionamento 2010 parcelado em até três vezes. Neste caso, não terá direito aos descontos.

Jocildo Lemos lembra que o contribuinte que deixa de pagar o tributo pode ter o estabelecimento fechado. “Esse não é o nosso objetivo. A fiscalização da Semfi tem atuado no sentido de orientar os proprietários de estabelecimentos para regularizar a atividade junto ao fisco municipal”, esclareceu.

O Alvará de Funcionamento 2009 venceu no dia 20 de março deste ano e foi prorrogado até o sábado passado, 10/04. De acordo com o secretário, a partir de hoje, todo proprietário de estabelecimento precisa tirar o novo alvará. “É importante frisar que todo o recurso arrecadado com o tributo retorna ao contribuinte em forma de investimentos na cidade”, disse.

Da mesma forma do Alvará de Funcionamento, a Prefeitura de Macapá também vai adotar a Semana da Cota Única para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, cujo período será de 26 de abril a 7 de maio deste ano.

ASCOM/PMM
Volney Oliveira – Assessor Semfi

Especialista afirma que maias não previram fim do mundo em 2012

2010-04-12T21:33:00.000-04:00

Os maias não previram em seus textos e sua simbologia que no ano de 2012 o mundo vai acabar, afirmou neste sábado o peruano Ricardo González, um investigador da vida extraterrestre.

“Em nenhum momento os maias deixaram uma advertência de destruição do planeta porque não está assinalado nem em seus códices nem em seus símbolos de alto relevo, nos sítios arqueológicos”, disse González à agência Efe.

Os maias, que habitaram territórios do México, Guatemala, Belize, Honduras e El Salvador entre os anos 800 e 800 depois de Cristo, “tinham efemérides astronômicas e grandes ciclos que, esotericamente, misticamente, alguns interpretaram como o fim de nossa civilização”, disse ele.

No dia 21 de dezembro de 2012 deve ocorrer o fim de ciclo, segundo o antigo calendário maia, o que gerou um sem número de teorias, programas nos meios de comunicação, livros, sítios na internet e filmes como “2012″, do diretor Roland Emmerich.

González afirmou que “temos que interpretar tudo isto como o fim de um ciclo”, que começou no ano 3.113 anos de Cristo e “o início de outro, que deveria ser mais positivo, com maior esperança para a humanidade, mas não é o fim do mundo”.

(Fonte: Folha Online)

Acordo climático global é impossível em 2010, diz ONU

2010-04-12T21:16:00.001-04:00

O mundo não definirá um acordo climático final este ano, disse neste domingo (11) Yvo de Boer, chefe do clima da ONU, afirmando que o foco deveriam ser medidas práticas para ajudar os pobres e salvar as florestas.

De Boer falava nos bastidores do primeiro encontro da ONU desde que a cúpula de Copenhague em dezembro fracassou na aprovação do acordo desejado por muitos países.

Os negociadores do encontro dos dias 9 a 11 de abril em Bonn têm lutado para encontrar uma fórmula para reavivar as negociações de um pacto de combate ao aquecimento global e acertar um cronograma antes do próximo encontro anual ministerial em Cancún, no México, em novembro e dezembro.

“Não acho que Cancún irá nos dar um resultado definitivo”, disse De Boer, que em julho deixa o secretariado de mudança global da ONU após quase quatro anos.

“Acho que Cancún pode obter uma arquitetura operacional, mas fazer disso um tratado, se essa for a decisão, vai exigir mais tempo do que a cúpula. Acho que teremos muitas outras rodadas de negociações de mudanças climáticas antes da solução final ser encontrada.”

Muitos delegados em Bonn estão pessimistas com o desfecho, dizendo que as conversas para encontrar um sucessor para o protocolo de Kyoto depois de 2012 perderam força.

Após dois anos de conversas, a cúpula de Copenhague foi incapaz de apresentar um sucessor para Kyoto, mas mais de 110 países desde então assinaram um acordo não-vinculante. O presidente norte-americano Barack Obama é um de seus maiores apoiadores.

O acordo prometeu US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 para ajudar os pobres a enfrentar os impactos da mudança climática, como inundações, secas, deslizamentos de terra e aumento das marés.

Também se comprometeu a manter o aumento das temperaturas globais em menos de 2ºC em relação à era pré-industrial, mas não detalhou com isso deveria ser feito.
De Boer descreveu o acordo de Copenhague como “um desfecho muito importante”, mas muitos países em desenvolvimento em Bonn rejeitaram novas menções a ele nas conversas da ONU, sublinhando as tensões com os EUA, que nunca ratificaram Kyoto.

(Fonte: Folha Online)

Acordo climático global é impossível em 2010, diz ONU

2010-04-12T21:16:00.000-04:00

A paraense Puma Air inaugura voos nacionais

2010-04-12T21:11:00.000-04:00

A partir de agora, a companhia aérea Puma Air passará a voar nas rotas Belém, Macapá e Guarulhos (SP). Até então a companhia operava regionalmente, apenas em cidades do Pará.
Com a nova gestão, a Puma resolveu apostar em horários diferenciados dos atuais praticados por outras concessionárias. “Estamos inovando com maior espaço entre os assentos e no serviço de bordo de alta qualidade para conquistar uma fatia do mercado de aviação nacional”, explicou o diretor comercial da empresa, Eduardo Figueiredo Filho.

A Puma Air fez o voo inaugural que partiu de Guarulhos, em São Paulo, com destino ao Aeroporto Internacional de Belém. Ao aterrizar em Belém, os diretores, gerentes e funcionários da companhia, realizaram uma cerimônia para comemorar os novos voos.

Segundo Gleison Gambogi, presidente da Puma Air, até o final deste ano, outras rotas devem ser introduzidas na companhia. “Nosso objetivo é proporcionar voos diretos, de melhor qualidade, com oferta de horários e serviços. Queremos preencher a lacuna que existe na Região Norte e melhorar a malha área nacional”.

A empresa Puma Air foi adquirida por um grupo de investidores. Com um plano inicial de investimentos de R$100 milhões, a companhia iniciará suas operações de caráter nacional, com seis voos diários, utilizando Boeings 737-300.

(Diário do Pará)

Incra lança concurso com 70% das vagas para a Amazônia Legal

2010-04-12T20:56:00.001-04:00

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (9) o edital do concurso para selecionar 550 novos servidores para a instituição.
Os graduados em antropologia, engenharia civil, engenharia de agrimensura e engenharia florestal poderão concorrer a 250 vagas para a função de analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Para analista administrativo serão 150 vagas e 80 para engenheiro agrônomo. A remuneração para nível superior fica entre R$ $3.713,74 e R$ 4.598,80.
Já para quem concluiu o ensino médio, serão disponibilizadas 70 oportunidades para o cargo de técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. O salário é de R$ R$ 2.254,64.

Inscrições
As inscrições serão feitas do período do dia 16 abril a 6 de maio pelo site do Instituto Nacional de Educação Cetro, o www.institutocetro.org.br . A taxa para engenheiros agrônomos é de R$ 60, R$ 50 para analistas e R$ 30 para técnicos. De acordo com a diretoria do Incra, 70% das vagas serão destinadas às superintendências do instituto localizadas na Amazônia Legal.

Deputada Janete Capiberibe lança revista e site no Amapá

2010-04-12T20:19:00.003-04:00

Aconteceu na sexta-feira, 09, na sede da OAB/AP o coquetel de lançamento da revista Porta Voz e do site da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) na internet (www.janete.capiberibe.net). Cerca de 300 pessoas compareceram ao evento, que contou com a presença de autoridades representantes de instituições parceiras da deputada no decorrer de seu mandato, como o diretor presidente da Embrapa Amapá Silas Mochiutti, o Reitor da UNIFAP José Tavares, o Promotor Adauto Barbosa representando o promotor Paulo Veiga, coordenador do projeto MP Comunitário, e a representante da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento do Estado do Amapá, Teresa Santos.

Única - O Promotor de Justiça Adauto Barbosa fez questão de ressaltar que foi uma emenda da deputada Federal Janete Capiberibe, no valor de R$ 500 mil, que tornou viável a implantação do projeto MP Comunitário, do Ministério Público Estadual, através da compra e equipamento de 2 microônibus, facilitando o atendimento da população mas carentes do Estado em suas comunidades. Barbosa lembrou que todos os parlamentares representantes do Amapá foram procurados em Brasília, mas a única que deu retorno concreto para o projeto foi a deputada Janete Capiberibe, que tem visão de futuro e alocou o dinheiro necessário para implementar o projeto.

Medicina - O Reitor José Tavares fez um depoimento longo, onde detalhou o apoio que a deputada vem dando para a Universidade Federal do Amapá. Tem deputado que não dá uma folha de papel para a Unifap e aparece na mídia fazendo muita propaganda, disse o reitor, ressaltando que este não é de forma algum o caso da deputada, que com uma de suas emendas, no valor de R$ 1,5 milhão garantiu a construção de todo o segundo piso do prédio da faculdade de medicina. Tavares lembrou ainda que com o dinheiro de emenda ao orçamento da União alocado pela deputada Janete foi possível investir em cursos de extensão e na melhoria das instalações da Universidade. No total a deputada alocou R$ 3,5 milhões para a Universidade Federal do Amapá.

Prevenção - A Representante da associação das vítimas de escalpelamento do Amapá Teresa Santos agradeceu à deputada socialista pela iniciativa de aprovar a lei 11.970/2009, que previne os acidentes de escalpelamento no Amapá e no Brasil.

Parceira - Silas Mochiutti, Diretor-Presidente da Embrapa Amapá, disse que se sentia muito bem em participar daquele momento de reconhecimento e de prestação de contas do trabalho da deputada Janete Capiberibe, pois ali podia reconhecer de público o trabalho que a deputada vem desenvolvendo com a Embrapa. Mochiutti disse que quando fala para a imprensa o nome da deputada como parceira das ações da instituição que representa, o nome da deputada é cortado na hora da divulgação da matéria.

Resultado - A deputada federal Janete Capiberibe fez questão de lembrar que, em 2006, 29 mil 547 eleitores a reconduziram à Câmara dos Deputados e que na sua volta conseguiu a aprovação de quatro projetos que viraram leis: a lei Capiberibe, grande ferramenta de combate a corrupção; a lei de combate ao escalpelamento; a lei que obriga a impressão do voto eletrônico e a lei que incluiu o FUNAEI no FUNDEB para destinar recursos para as prefeituras manterem creches para crianças de zero a três anos.

"Quatro projetos que apresentamos viraram leis. Isto é. O voto que vocês confiaram a mim, na urna, está provocando mudanças na história do Amapá e do Brasil. Isso mostra o quanto a escolha do voto é importante e pode fazer a diferença", encerrou a socialista.

Letícia Barros
(Assessora de comunicação)

TCU recomenda que o MPOG amplie o monitoramento de obras públicas

2010-04-12T20:16:00.000-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) utilize o Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (SisPAC) para acompanhar outras obras feitas com os recursos da União.

Em 2007, o tribunal identificou 400 obras não concluídas no Brasil e determinou a criação de um Cadastro Geral de Obras. Na ocasião o SisPAC estava sendo desenvolvido para acompanhar as obras do PAC.

O TCU verificou que ainda são necessárias modificações no sistema para utilizá-lo no monitoramento de obras públicas. É preciso melhorar a disponibilização de informações para a sociedade e o controle e acompanhamento dos empreendimentos. O relatório destaca que, das 400 obras inacabadas, apenas 206 tiveram suas informações atualizadas.

Cópia da decisão foi enviada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, à Casa Civil da Presidência da República e à Controladoria-Geral da União. Cabe recurso a decisão.

Serviço:Decisão: Acórdão nº 617/2010 – Plenário
Processo: TC-016.162/2009-3
Ascom - (AP/310310)
Tel.: (61) 3316-7208

Imprensa TCU

Aquífero descoberto no Norte seria o maior do mundo

2010-04-11T22:26:00.000-04:00

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgarão oficialmente na semana que vem a descoberta do que afirmam ser o maior aquífero do mundo. A imensa reserva subterrânea sob os Estados do Pará, Amazonas e Amapá tem o nome provisório de Aquífero Alter do Chão - em referência à cidade de mesmo nome, centro turístico perto de Santarém.

"Temos estudos pontuais e vários dados coletados ao longo de mais de 30 anos que nos permitem dizer que se trata da maior reserva de água doce subterrânea do planeta. É maior em espessura que o Aquífero Guarani, considerado pela comunidade científica o maior do mundo", assegura Milton Matta, geólogo da UFPA. A capacidade do aquífero não foi estabelecida. Os dados preliminares indicam que ele possui uma área de 437,5 mil quilômetros quadrados e espessura média de 545 metros. "É menor em extensão, mas maior em espessura do que o Guarani."

Matta cita a porosidade da rocha em que a água está depositada como um dos indícios do potencial do reservatório. "A rocha é muito porosa, o que indica grande capacidade de reserva de água. Além do mais, a permeabilidade - a conexão entre os poros da rocha - também é grande."
Segundo ele, apesar de as dimensões da reserva não terem sido mapeadas, sai do aquífero a água que abastece 100% de Santarém e quase toda Manaus. "A vazão dos poços perfurados na região do aquífero é outro indício de que sua reserva é muito grande", afirma Matta.

Para o geólogo Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, a comparação com o Guarani é interessante como referência, mas complicada. "O Guarani é um aquífero extremamente importante para o Brasil e para a América Latina, mas não é o maior do mundo. Há pelo menos um aquífero, na Austrália, que é maior que o Guarani", contesta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

Servidores da área ambiental federal deverão entrar em greve nesta segunda

2010-04-11T22:21:00.003-04:00

O Sindsep-Ap (Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá) está convocando todos os servidores do Ibama e Instituto Chico Mendes para deflagrar greve com paralisação a partir do dia 12 de abril. A decisão foi tomada em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 06/04/2010.

O governo federal não atendeu as reivindicações da categoria, como reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, transposição dos agentes administrativos do PGPE para o plano especial de cargos do MMA e do Ibama-Pecma. A greve também é contra o que os servidores chamam de "desmantelamento da legislação ambiental" e contra o PLP nº 549/09 que congela salarios por 10 anos.

Juiz determina demolição de obras em área de preservação permanente de Macapá

2010-04-11T22:17:00.000-04:00

Em virtude de uma Ação Civil Pública (ACP), proposta pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual (Prodemac/MPE/AP), por intermédio dos promotores de Justiça Ivana Cei e Haroldo Franco, o município de Macapá e Paulo Celso de Silva e Souza assumiram a responsabilidade de recuperar uma faixa de área de preservação permanente da ressaca Lagoa dos Índios, pertencente à bacia do Igarapé da Fortaleza.

A determinação consta de sentença homologatória de acordo, proferida em audiência judicial pelo juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

Durante a audiência, o Juiz Brahuna determinou a demolição, no prazo de seis meses, de todas as edificações e implementos realizados no sentido de aproveitamento econômico da área ocupada.

Na inicial da ACP, Paulo Souza foi acusado de remover grande camada de vegetação nativa, extraindo do solo 3.598 m³ (três mil quinhentos e noventa e oito metros cúbicos) de material argilo-orgânico e mineral classe II, para construir seis piscinas para criação de peixes e uma edificação, sem qualquer permissão ou autorização do poder público, ocasionando ainda aterramento com entulhos.

“A ação deve-se também à omissão do município, um dos demandados na ACP, por não fiscalizar as áreas de preservação permanente”, informou o Promotor Haroldo Franco.
Os Promotores ainda esclarecem que as investigações relativas a este fato tiveram início por notificação e auto de infração ambiental, após fiscalização do Batalhão Ambiental e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), realizada em 2007, com o apoio do Grupamento Tático Aéreo – GTA. Segundo o laudo técnico, houve impacto ambiental consistente na remoção da vegetação e do solo natural e depósito de entulhos de construção civil.

“O certo é que o laudo e o levantamento fotográfico comprovando edificações para fins de atividade econômica de piscicultura e a condição social e econômica do ocupante da área demonstram que o Poder Executivo Municipal não vem cumprindo a Lei Orgânica, o Plano Diretor e demais Leis Municipais de Macapá, permitindo ocupação ilegal e construções em solo não edificável”, explicou Haroldo Franco.

Para os representantes ministeriais, trata-se de uma decisão inédita na Justiça amapaense, “sinalizando para a evolução da consciência ambiental no meio urbano, o que somente trará benefícios à sociedade”, alegam os Promotores.

Caso as determinações não sejam cumpridas, os acusados deverão arcar com multa diária no valor de R$ 50.000,00.

Camila Karina Ferreira

Empreendedoras do Amapá e Sergipe vencem Prêmio Mulher de Negócios

2010-04-11T22:16:00.000-04:00

Superação, determinação e vitória são características comuns na trajetória das 22 finalistas ao Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. As grandes vencedoras foram Carmita Duarte Medeiros, do Amapá, na categoria Grupos de Produção Formal, por seu trabalho à frente da Associação de Mães Artesãs do Vale do Jari; e Ivana Lúcia Torres, de Aracaju (SE), da Constat Home Care, na categoria Proprietária de Micro e Pequena Empresa. A cerimônia de premiação aconteceu na noite de quinta-feira (8), no espaço Pathernon, em Brasília.

A história de cada uma das 22 finalistas ao Prêmio foi contada em um vídeo que abriu a solenidade. O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, elogiou o exemplo empreendedor das participantes do prêmio. “Para as mulheres não é fácil estar à frente de um negócio porque elas têm outros compromissos além do trabalho. Todas vocês que estão aqui já são vitoriosas porque representam um exemplo de determinação e coragem”, afirmou Okamotto.

A preocupação do Sebrae em atender as empreendedoras também foi ressaltada por Paulo Okamotto. “O Sebrae está cada vez mais empenhado em desenvolver programas e abordagens diferenciadas para atender o compromisso com as mulheres” , disse.

O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, também ressaltou a determinação, a coragem e o talento empreendedor das participantes do prêmio à frente de seus negócios.

Os prêmios foram entregues por Carlos Alberto dos Santos e pelas representantes das duas entidades parceiras, a presidente da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW BRASIL), Arlete Zago, e a conselheira da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), Ieda Novaes.

Luta grande

Carmita Duarte Medeiros, do Amapá, está à frente da Associação de Mães Artesãs do Vale do Jari. Com a mistura de sementes, cipós e fibras com materiais nobres como prata, a fabricação de biojóias garante emprego e renda a 60 mulheres. A qualidade do trabalho já rendeu ao grupo até a participação em um Salão Internacional de Biojóias, em Nova York.

“Dedico este prêmio a todas as mulheres empreendedoras porque a luta é grande”, agradeceu Carmita.

O cuidado com pessoas debilitadas e idosas faz parte da rotina da enfermeira Ivana Lúcia Torres. Humanizar o atendimento é a filosofia da Constat Gestão em Saúde. Este diferencial pesou na escolha dela como vencedora da categoria ‘Proprietárias de Micro e Pequenas Empresas’. “A vida só vale a pena se a gente puder dividir o que tem”, afirmou Ivana.

Todas as 22 finalistas vão participar do Seminário Internacional ‘Em Busca da Excelência’, promovido pela FNQ, que será realizado de 8 a 10 de junho, em São Paulo. As duas grandes vencedoras do Prêmio Mulher de Negócios ganharão uma viagem à Milão, na Itália.

Durante a cerimônia, também foi homenageada a gestora do Prêmio Mulher de Negócios do Sebrae no Rio de Janeiro, Renata Maurício Macedo Cabral. O Rio foi o estado campeão em inscrições, com a participação de 538 empreendedoras.

Vencedoras de outras edições foram convidadas a participar da cerimônia. Maysa Mota Gadelha, ganhadora do ano passado na categoria ‘Grupo de Produção Formal’, resumiu o sentimento de quem já foi reconhecida no Mulher de Negócios. “Com o prêmio ganhamos uma visão de fora para dentro, o que nos ajuda a aprimorar nosso trabalho. Ficamos honradas e orgulhosas com o reconhecimento. Todas nós, mulheres, somos movidas à paixão e, por isso, conquistamos nossos espaços”.

Vencedoras

Grupos de Produção Formal
Troféu Ouro - Carmita Duarte Medeiros (AP)
Troféu Prata – Angelita Maria dos Santos (PE) pela Região Nordeste
Maria Edna de Souza (MT) pela Região Centro-Oeste
Geralda Genoíno Formiga (RJ) pela região Sudeste
Geni Theolbald (PR) pela região Sul

Proprietárias de Micro e Pequenas Empresas

Troféu Ouro - Ivana Lúcia Torres (SE)
Troféu Prata – Maria Leonice Ribeiro (RR) pela Região Norte
Rosilene Camargo da Rosa (DF) pela região Centro-Oeste
Lisalba Camargo Rosa (ES) pela região Sudeste
Maridalva Regina Spiazzi (SC) pela região Sul

Fonte: Agência Sebrae de Negócios

Inpe: desmatamento na Amazônia cai 51%

2010-04-11T22:09:00.000-04:00

A nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou nesta quinta-feira uma redução de 51% no desmatamento da Amazônia, entre agosto de 2009 e fevereiro de 2010, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados são do Deter, sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cuja finalidade é alertar as equipes de fiscalização em terra para coibir a devastação.

Segundo a ministra, os dados preliminares indicam tendência de queda, o que poderá levar o país a atingir mais cedo as metas de diminuição do desflorestamento, cujo objetivo maior é chegar a 2020 com queda de 80% nos índices registrados entre 1996 e 2005.

O Deter informa que 1.352 quilômetros quadrados foram destruídos na Amazônia entre agosto de 2009 e fevereiro de 2010. Nesses mesmos meses de 2008 e 2009, a devastação havia derrubado 2.781 quilômetros quadrados de floresta. Nuvens impediram medição por satélite em dezembro.

Por causa da forte presença de nuvens na Amazônia, o satélite não captou imagens em dezembro. Em janeiro, o sistema detectou 23 quilômetros quadrados de destruição ( - 90% em relação a janeiro de 2009); em fevereiro, a área destruída chegou a 185 quilômetros quadrados (mais 29% em relação a fevereiro de 2009). O nível de desmatamento de fevereiro é o mais alto verificado pelo Deter desde outubro, que teve 175 quilômetros quadrados de devastação. Mato Grosso teve a maior área devastada.

O Mato Grosso foi o estado com maior área desmatada: 143,39 quilômetros quadrados, entre dezembro de 2009 a fevereiro de 2010. Na comparação com o período do ano anterior, houve queda de 54%. O levantamento divulgado ontem, porém, não contém dados de dezembro de 2009, o que faz aumentar a redução. Roraima foi único estado a apresentar maior área desmatada: 26,85 quilômetros quadrados, 82% a mais do que no período anterior.

O sistema Prodes, que é considerado mais confiável do que o Deter, divulga anualmente um balanço do desmatamento no período de agosto a julho. A estimativa do Prodes é que, de agosto de 2008 a julho de 2009, tenham sido destruídos 7.008 quilômetros quadrados de floresta. Se confirmado, esse número está próximo da meta fixada pelo Brasil para 2015, quando o governo espera que a destruição ambiental na Amazônia fique na faixa de 6.500 quilômetros quadrados.

O Globo

Empresas de transporte prosseguem fiscalização para identificar falsos estudantes

2010-04-11T22:01:00.002-04:00

Quem emprestar cartão a terceiros, perde o benefício e pode ser processado

As empresas União Macapá e Viação Macapá, filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) prosseguiram no final de semana com a fiscalização nos, ônibus como parte da campanha de combate ao chamado "falso estudante". O objetivo é identificar quem está utilizando a carteira de estudante de terceiros. O trabalho iniciou na sexta-feira, 9.

O procedimento adotado nas abordagens foi o seguinte: feita a identificação do falso estudante, o número do cartão era anotado, com a requisição de testemunha (geralmente outro passageiro presente durante a abordagem). Depois isso, iniciou-se o procedimento para responsabilizar o titular do cartão cível e criminalmente, inclusive com o bloqueio do benefício.

O estudante que emprestar o cartão para terceiros perde o direito ao benefício e vai responder na justiça por fraude e falsidade ideológica. A campanha contra o falso estudante iniciou em fevereiro de 2008 e tem apoio do Ministério Público.

Justiça Federal divulga decisão sobre matança de golfinhos na costa do Amapá

2010-04-11T21:58:00.001-04:00

A Sea Shepherd Brasil ingressou com ação judicial dia 26 de outubrode 2007 via sedex, de Porto Alegre para Macapá, Amapá. O motivo foi omassacre de 83 golfinhos noticiado em rede internacional. (assista areportagem do Jornal Nacional). A decisão será anunciada no dia 12 deabril de 2010 ás 9:00 horas da manhã no auditório da Justiça Federalna avenida FAB e Leopoldo Machado Bairro: Centro.

O Juiz Federal Dr. João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª VaraFederal do Amapá, deferiu ordem liminar pleiteada pela Sea Shepherddeterminando a apreensão e suspensão das atividades pesqueiras dasembarcações “Graça de Deus” e “Damasceno III”, de propriedade do réuJonan Queiroz de Figueiredo. As embarcações estão apreendidas naCapitania dos Portos de Belém do Pará. A Sea Shepherd também busca umaindenização no valor de 332 mil reais.

A Lei que protege os golfinhos é a Lei Federal nº 7.643/87, chamadaLei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleiasem águas jurisdicionais brasileiras.

Diante da relevância da matéria envolvida que é grave e atinge áreacosteira amazônica no Amapá, o Juiz Federal Dr. João Bosco CostaSoares converteu o julgamento em diligência designando audiência deconciliação para o dia 14 de abril de 2010, às 9:00hs, na 2ª VaraFederal do Amapá, em Macapá.

“Estivemos pessoalmente na Justiça Federal do Amapá, dia 3 de março,para tratar do assunto. Diante de informações anônimas fornecidas, tememos que a captura de golfinhos no Amapá não seja acidental, massim para uso como isca de tubarão, atividade milionária que atendeclandestinamente ao mercado asiático de barbatanas. O Ibama reconheceo problema mas pouco faz”, afirma Cristiano Pacheco, diretor jurídicovoluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil.

Toneladas de barbatanas de tubarão foram apreendidas em Rio Grande em 2008.“O Brasil não está muito longe de tornar-se o Taiji do ocidente. Estetema foi retratado pelo premiado filme The Cove (A Enseada), vencedordo Oscar 2010 de melhor documentário. Enquanto no Japão matamgolfinhos para serem servidos como sushi, no Brasil suas partes sãovendidas como adereços e supostos “amuletos” de sorte. Além de, suacarne ser utilizada como isca para a pesca predatória de tubarões,comenta Daniel Vairo”, cofundador e diretor geral voluntário do ISSB.”

A Capitania dos Portos em Santana, Secretaria de Estado do MeioAmbiente, Ibama/AP e Escritório Estadual da Secretaria Especial deAquicultura e Pesca (Seap) do Ministério da Pesca e Aquicultura noEstado do Amapá serão notificadas para comparecimento à audiênciapública.

Por Guilherme Ferreira
Jornalista voluntário do Instituto SeaShepherd Brasil (ISSB)
e Marcelo de Sá
Voluntário Sea ShepherdAmapá/Brasil.

TCU condena ex-prefeita de Pedra Branca do Amapari (AP)

2010-04-08T17:14:00.001-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Pedra Branca do Amapari (AP), Maria do Socorro Pelaes, a devolver R$ 558.669,60, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social, por não comprovar a aplicação dos recursos recebidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O projeto tinha como objetivo o desenvolvimento de ações para geração de renda e emprego no município. A ex-prefeita também não apresentou ao Tribunal, elementos que comprovasse a aplicação dos recursos citados no Termo de Responsabilidade. Ela foi multada em R$ 20 mil. O valor da multa e da condenação deverá ser pago no prazo de 15 dias.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Amapá, para que sejam tomadas as devidas providências. O ministro José Múcio Monteiro foi o relator do processo. Cabe recurso a decisão.

Imprensa TCU

Deputada Janete sugere boicote à marca Marisa, denunciada por trabalho escravo

2010-04-08T09:46:00.002-04:00

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) propôs, em discurso na Câmara dos Deputados, que as mulheres deixem temporariamente de comprar nas lojas Marisa por que trabalhadores de uma das oficinas de costura que confeccionam roupas vendidas pela rede foram flagrados pelo Ministério do Trabalho em situação idêntica ao trabalho escravo. A rede anuncia ter 220 lojas no país e 44 milhões de consumidoras anuais.

"Proponho a todas as mulheres o boicote às Lojas Marisa até que sejam garantidos os direitos trabalhistas de todos os colaboradores e melhor distribuição do lucro", defendeu a deputada socialista. 58% do preço final do produto ficaria com a marca Marisa e o restante seria distribuído entre atravessadores e empregados das oficinas.

A deputada quer que a Frente Parlamentar Mista de Trabalho Escravo do Congresso Nacional, que integra, acompanhe se a rede de lojas está cumprindo com o Termo de Ajustamento de Conduta e as determinações impostas pelo Ministério do Trabalho. Uma delas é que todos os trabalhadores tenham carteira de trabalho assinada pela rede.

Reportagem - O flagrante de trabalho escravo feito pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo foi noticiado em reportagem do jornalista Maurício Hashizume na Agência Repórter Brasil e no jornal Brasil de Fato.

O trabalho idêntico ao escravo foi flagrado na oficina de costura registrada como Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., em nome do boliviano Valboa Febrero Gusmán, na cidade de São Paulo, prestadora de serviços a rede de lojas Marisa.

A fiscalização encontrou 16 pessoas de nacionalidade boliviana (uma delas com menos de 18 anos) e um jovem peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de peças de vestuário feminino para a Marisa, que se apresenta como "a maior rede de lojas femininas do país". Nenhum dos trabalhadores tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.

Tráfico de pessoas - Foram apreendidos cadernos com anotações que remetem diretamente a cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil, a "taxas" não permitidas de despesas designadas com termos como "fronteira" e "documentos" - o que, segundo a fiscalização, consiste em "fortes indícios de tráfico de pessoas" -, ao endividamento por meio de vales e a descontos indevidos nos salários. Há registros de "salários" de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salário mínimo (R$ 510) e menos de um terço do piso da categoria (R$ 766).

Vários problemas graves no campo de saúde e segurança do trabalho também foram detectados. As jornadas de trabalho começavam às 7h e chegavam a se estender até às 21h. Nos sábados, das 7h às 12h. As refeições eram feitas de modo improvisado nos fundos do cortiço que abrigava a oficina.

Os alojamentos eram precários. Em apenas um cômodo mal iluminado nos fundos de um dos imóveis, sete pessoas dormiam em três beliches e uma cama convivendo com Infiltrações, umidade excessiva, falta de circulação de ar, mau cheiro e banheiros precários

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe PSB/AP

Especialistas preveem formação de 15 tempestades e 8 furacões no Atlântico

2010-04-08T09:44:00.000-04:00

O meteorologista William Gray, conhecido como “o guru dos furacões” nos Estados Unidos, previu hoje uma ativa temporada dos fenômenos no Atlântico, com a formação de 15 tempestades tropicais e oito furacões, quatro deles de maior intensidade, com ventos acima de 170 km/h.

Gray e o meteorologista Philip Klotzbach, da Universidade do Colorado, disseram que um fraco fenômeno climático El Niño combinado com um forte e “anormal” aquecimento no Atlântico serão os fatores principais para a formação de ciclones e sua intensificação.

A temporada de furacões no Atlântico começa no dia 1º de junho e termina em 30 de novembro. Gray e Klotzbach disseram que a temporada será significativamente mais ativa que a registrada no ano passado, quando nove tempestades tropicais e três furacões se formaram, dos quais dois se transformaram em ciclones de categoria 3 e 4, as maiores na escala de intensidade Saffir-Simpson, de um máximo de 5.

O Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês), com sede em Miami, informou que a temporada de 2009 foi histórica, como a de menor formação de tempestades na bacia atlântica desde 1997. Em uma temporada média são formados 11 tempestades e seis furacões e destes, dois costumam ser de categoria maior.

Os especialistas da Universidade do Colorado também previram uma possibilidade de 69% de que um furacão intenso chegue às costas dos EUA. Essa previsão inclui 45% de probabilidade de que um ciclone de grande intensidade chegue à terra ao longo da costa leste dos EUA, 44% para a costa do Golfo do México e 58% para o Caribe.

(Fonte: Yahoo!)

Consumo de hortaliças e sedentarismo sobem entre brasileiros, diz estudo

2010-04-08T09:30:00.001-04:00

Ao mesmo tempo em que passou a colocar mais hortaliças em seu prato, o brasileiro começou a fazer menos atividades físicas, mostra uma pesquisa divulgada em Brasília nesta quarta-feira (7) pelo Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, que ouviu 54.367 pessoas ao longo de 2009, 18,9% da população consome cinco ou mais porções diárias de frutas e verduras, número 2,6 vezes maior que o registrado em 2006.

Apesar de revelar uma consciência maior em relação à alimentação, a pesquisa mostra também que a pressa do dia a dia tem piorado a qualidade do que é ingerido. O feijão, por exemplo, faz parte do cardápio de 65,8% dos adultos cinco ou mais vezes na semana. Em 2006, o índice era 71,9%. A pesquisa revelou que o consumo de refrigerantes e sucos em pó cresceu. Entre os mais jovens, de 18 a 24 anos, 42,1% consomem essas bebidas quase todos os dias, e as versões light ou diet desses produtos só são escolhidas por 15% da população.

Em relação aos exercícios, o estudo mostra que apenas 14,7% dos adultos fazem atividades físicas no tempo livre com a regularidade necessária – 30 minutos diários, cinco vezes por semana. Considerando aqueles que se deslocam para o trabalho ou para escola a pé ou de bicicleta, o índice sobe para 30,8%. O número de sedentários – aqueles que não fazem exercícios físicos em nenhuma ocasião – é de 16,4% da população adulta, índice superior ao registrado em 2006, quando havia 13,2% de adultos inativos fisicamente.

(Fonte: G1)

Alimento saudável tem ação limitada contra câncer, diz estudo

2010-04-08T09:29:00.000-04:00

A ingestão de mais frutas e hortaliças, recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), tem um impacto muito limitado na luta contra o câncer, segundo um novo estudo do qual participaram 500 mil europeus.

Uma equipe internacional de médicos, dirigida pela Mount Sinai School of Medicine, de Nova York (EUA), calculou que só poderiam ser evitados cerca de 2,5% dos casos de câncer com uma dieta que recomenda o consumo de pelo menos cinco frutas ao dia.

O novo estudo, publicado no “Journal of the National Cancer Institute”, dos EUA, que analisou voluntários de cinco países, indica que a associação entre a ingestão de mais verduras e frutas e a prevenção do câncer é muito fraca.

Seus autores dizem não poder descartar que inclusive a pequena redução observada dos casos de câncer entre os que seguem essa dieta se deva ao fato de esses indivíduos levarem um tipo de vida mais saudável também em outros aspectos.

No melhor dos casos, assinalam os especialistas, o consumo de duas porções extras de fruta e hortaliças por dia pode prevenir 2,6% dos tipos de câncer nos homens e 2,3% nas mulheres.

As hortaliças, mais ricas em nutrientes, parecem ter efeitos mais benéficos que a fruta, e as pessoas que fazem uso de bebidas alcoólicas e fumantes, que estão mais expostas ao câncer que as que levam um tipo de vida mais saudável, são as que mais podem se beneficiar dessa dieta.

Apesar de o vínculo entre a dieta e o câncer não estar totalmente claro, a obesidade é considerada um fator certo de risco, e desse ponto de vista, uma dieta mais vegetariana pode ter efeitos positivos.

Apesar de tudo, a doutora Rachel Thompson, do World Câncer Research Fund, citada pela BBC, considera que uma redução de 2,5% dos casos de câncer no mundo é significativa, por isso diz que convém seguir recomendando esse tipo de dieta.

(Fonte: Folha Online)

Curitiba/PR é eleita a cidade mais sustentável do mundo

2010-04-08T09:25:00.001-04:00

Curitiba desbancou outras cidades da Europa, Ásia e Oceania, e conquistou o prêmio Globe Award Sustainable City, que todo ano elege a cidade mais sustentável do mundo. Organizado pelo Globe Fórum, da Suécia, o prêmio será entregue oficialmente no dia 29de abril, em cerimônia na cidade sueca de Estocolmo. Este é o segundo prêmio mundial vencido por Curitiba neste ano. Em janeiro, a cidade ganhou o Sustainable Transport Award, em Washington, pela implantação da Linha Verde.

O objetivo do prêmio é destacar cidades com excelência em desenvolvimento urbano sustentável e torná-las exemplos positivos para outras cidades. Para conquistar o Globe Award, Curitiba superou as outras finalistas Sidney (Austrália), Malmö (Suécia), Murcia (Espanha), Songpa (Coreia do Sul) e Stargard Szczecinski (Polônia).

O juri – que por unanimidade apontou Curitiba como vencedora – avaliou itens como preservação de recursos naturais, bem-estar e relação social nas cidades, inteligência e inovação nos projetos e programas, cultura e lazer, transporte, confiança no setor público e gerenciamento financeiro e patrimonial. “Eu parabenizo Curitiba por este prestigiado prêmio de cidade mais sustentável de 2010. É uma vencedora muito sólida, com um plano holístico que integra todos os recursos estratégicos conectados com inovação e sustentabilidade futura”, disse Jan Sturesson, presidente do comitê de jurados do Globe Award, segundo divulgado em nota pela assessoria de imprensa da prefeitura.

Em nota oficial, o júri elogiou a “abordagem holística” com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade, “numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social”.

Com a conquista do prêmio, Curitiba garantiu participação especial na Conferência Mundial de Sustentabilidade Globe Forum, que acontecerá em Estocolmo, nos dias 28 e 29 de abril. A capital paranaense também será membro especial do Globe Fórum por um período de dois anos.

(Fonte: Felippe Aníbal/Gazeta do Povo/PR)

EXCLUSIVO: Pesquisa do INPA sugere a substituição de madeiras amazônicas no mercado internacional

2010-04-08T09:22:00.002-04:00

Uma pesquisa realizada no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, propõe a substituição de seis tipos de madeiras da Amazônia. De acordo com o estudo do Engenheiro Florestal, Alexandre Nascimento de Almeida, madeiras muito exploradas como o mogno, por exemplo, podem ser substituídas por outras com características semelhantes. De acordo com Almeida a maior parte da produção madeireira da região amazônica é considerada predatória ou resultante do desmatamento. A produção considerada sustentável nem sempre é eficiente e a falta de qualificação profissional e de equipamentos adequados causam danos à floresta.

Almeida destaca como um dos benefícios da troca, a restrição da exploração de espécies consideradas valiosas. O engenheiro florestal ressaltou ainda a importância da floresta em pé. “Além da importância ecológica interminável as florestas possuem uma importância econômica muito grande, pois fornecem matéria-prima para produção de papel, produtos madeireiros e não-madeireiros, energia renovável, biotecnologia, etc”, disse.

*Com informações da Agência Fapeam.

Secretaria Nacional de Defesa Civil deverá adotar medidas mais eficientes

2010-04-08T09:17:00.000-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas na estrutura física e gerencial dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil, que dificultam as ações do Programa de Respostas aos Desastres e Reconstrução em regiões do país. Constatou-se falta de articulação entre Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), os órgãos municipais e estaduais, ausência de critérios objetivos e de transparência na execução das ações da Sedec.

A auditoria apontou ausência de articulação entre a Sedec, os órgãos estaduais e os municipais, responsáveis pelo processo de transferência de recursos para prevenção e soluções às catástrofes. Não há interação entre o Ministério das Cidades, que possui uma ação destinada a financiar o mapeamento municipal de áreas de risco, e o Ministério da Integração Nacional, que possui um programa responsável por transferir recursos para projetos de prevenção a desastres.

Também verificou falta de critérios objetivos e de transparência na execução das ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil. A secretaria não registra sistematicamente as informações de todas as solicitações de recursos relacionadas ao programa de resposta e prevenção.

Identificou, ainda, que há insuficiência de recursos humanos e materiais necessários para a conclusão tempestiva das atividades da Sedec, o que causa um impacto tanto nas ações preventivas como nas de recuperação.

Há atraso na liberação de recursos devido ao desconhecimento sobre a legislação dos órgãos estaduais e municipais. Além da pouca capacidade técnica para elaborar planos de trabalho conforme às exigências legais, verificou que mesmo quando a liberação ocorre em tempo hábil, os beneficiários atrasam no primeiro pagamento.

O TCU determinou à secretaria que estruture processos de transferência de recursos para garantir a confiabilidade das informações. Que adote mecanismos que garantam o registro de todas as solicitações por recursos, atendidas ou não, além do motivo da negativa, e divulgue no sítio do ministério para dar transparência ao processo.

A secretaria deve adotar, também, critérios objetivos na distribuição de recursos para obras preventivas, de forma a diminuir os prejuízos humanos e materiais resultantes de eventos naturais. O ministro relator foi Benjamin Zymler.

Imprensa TCU

Chuvas: TCU pede explicações ao governo sobre gastos com prevenção

2010-04-08T09:11:00.000-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na tarde de hoje que o Ministério da Integração explique os critérios adotados na distribuição dos recursos de prevenção a desastres para os estados e municípios. Levantamento realizado por técnicos do tribunal validam as informações divulgadas pelo Contas Abertas (CA), desde maio do ano passado, que constataram a baixa execução do principal programa federal de “prevenção e preparação para emergências e desastres”. Os dados ainda mostraram favorecimento à Bahia, estado de origem do ex-ministro e pré-candidato ao governo local nas eleições de 2010, Geddel Vieira Lima. Entre 2004 e 2009, só os municípios baianos ficaram com 37% do valor desembolsado pelo programa no período – R$ 357,9 milhões.

Matéria publicada pelo CA em janeiro deste ano apontou que a Bahia recebeu quase a metade de toda a verba utilizada pelo governo federal em 2009 para prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais. Para o tribunal, chamou atenção a execução orçamentária e financeira relativa aos orçamentos nos anos de 2008 de 2009. Dos R$ 175,3 milhões efetivamente transferidos às cidades brasileiras nestes dois exercícios, R$ 114,2 milhões (65%) foram repassados aos municípios do estado da Bahia. Enquanto isso, o Rio de Janeiro, onde as chuvas desta semana causaram mais de 100 mortes, aparece com o menor montante recebido para obras de prevenção nos últimos seis anos.

Para o ministro relator, Benjamin Zymler, no caso das ações de prevenção, verificou-se que a ausência de critérios objetivos para transferência de recursos permitiu sua concentração em poucas unidades da federação ao longo dos anos. A auditoria identificou, ainda, que há insuficiência de recursos humanos e materiais necessários para a conclusão das atividades da Defesa Civil.

Outro ponto examinado pelo TCU refere-se aos critérios utilizados pela Defesa Civil para firmar ou não compromissos para repasse de recursos. “A partir das entrevistas com gestores da Defesa e consultas a sistemas informatizados, constatou-se que a secretaria não mantém registros de todas as solicitações encaminhadas, o que compromete a transparência do processo de transferência de recursos e inviabiliza da isonomia no tratamento das solicitações”, diz o relator.

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Pagode em benefício das famílias do Poço do Mato

2010-04-08T08:59:00.000-04:00

A 7ª edição do Pagode Vip acontece neste sábado, 10 de abril. A festa tem propósito social e a arrecadação é investida em ações sociais para famílias do Poço do Mato, área de invasão localizada no bairro do Laguinho. Iniciada no ano passado, o Pagode Vip é uma iniciativa da Associação Amigos do Laguinho formada por jovens moradores do bairro que desde a primeira festa já realizou três ações em benefício dos moradores do Poço do Mato.

Reunindo sambistas do Amapá e Pará, o Pagode Vip reúne amantes do estilo musical que tem no Estado um grande número de fãs que lotam o local onde é realizado o evento para escutar e dançar ao embalo de grandes sambistas e pagodeiros do Norte do Brasil. “É uma forma de reunirmos amigos, fãs do samba e gente comprometida com o trabalho social que realizamos no Poço do Mato, todos os que frequentam sabem que a cada abadá comprado está garantindo muito samba e alegria, mas também colaborando com essa comunidade carente, principalmente com as crianças”, fala Adílio Palheta, presidente da Associação.

Para este edição do Pagode Vip está confirmada a participação do paraense Tonny Melodia e do grupo amapaense Dito e Feito, além do Sensação do Samba. Desde a tarde de sábado a movimentação será intensa no CCNA, a partir das 15:00, o programa Perfil do Samba será apresentado ao vivo do Centro, com entrevistas e roda de samba. A partir das 21:00 , as atrações começam a se apresentar no palco.

O abadá que dá direito à entrada e a um porta-latinha, custa R$ 20,00 e está à venda no Bar Calçadão do Valdir, Empório do Índio e Hello Vídeo. Na compra de cinco abadás, ganha um de brinde.

Informações de Mariléia Maciel

Camilo Capiberibe acusa ex-governador de "estelionato político" contra servidores do estado

2010-04-07T14:21:00.004-04:00

Durante o grande expediente da Assembleia Legislativa do Amapá, nesta quarta-feira (07), o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP) acusou o ex-governador Waldez Góes de "estelionato político" contra os servidores do estado. Ele foi procurado pelo sindicato do Grupo Administrativo, que se sentiu prejudicado por decisão do ex-governador.

De acordo com o deputado socialista, o ex-governador Waldez teria mandado o projeto para AL, por volta da meia noite de quarta-feira, 31, dia que antecedeu a votação em regime de urgência e deixou de enviar em anexo as tabelas de equiparação salarial dos servidores de nível fundamental e médio encaminhando no dia seguinte apenas a tabela referente ao nível superior. De uma categoria de mais de dois mil servidores o governo Waldez contemplou apenas 149 servidores do nível superior. Deixando de fora cerca de 1900 servidores do Grupo Administrativo.

O deputado Dalto Martins (PMDB/AP) disse que "todo dia 20 de dezembro o governador Waldez mandava 20, 30 projetos em regime de urgência para a Assembléia votar, sem que sobrasse tempo para os deputados analisarem com o devido cuidado". O deputado Edinho Duarte (PP/AP), atual líder do governo, considerou a decisão do ex-governador uma "sabotagem".

Deputada Janete lança revista e site com prestação de contas do mandato

2010-04-07T14:06:00.002-04:00

Sexta-feira, 9 de abril, às 17h30min, na sede da OAB/AP, o gabinete da deputada federal Janete Capiberibe fará um coquetel para lançamento da revista Porta Voz, cujo principal objetivo é prestar contas do trabalho realizado pela deputada do PSB/AP durante seu na Câmara dos Deputados. A revista mostra as quatro leis idealizadas por ela: inclusão das creches no Fundeb por meio do FUNAEI (Lei 11.494/2007), a impressão do voto eletrônico (Lei 12.034/2009), a instalação da proteção no eixo das embarcações ribeirinhas para prevenir os acidentes com escalpelamentos (Lei 11.970/2009) e a Lei Capiberibe (131/2009), que obriga a transparência nas contas públicas para coibir a corrupção, esta junto com o senador João Capiberibe.

A revista traz informações também sobre as emendas parlamentares, junto ao orçamento da União, de autoria da deputada. A Universidade Federal do Amapá, por exemplo, recebeu R$ 3,5 milhões para construir o prédio que abriga os cursos de Medicina e Farmácia; para construir creches, a deputada reservou R$ 6,5 milhões e a EMBRAPA vai receber R$ 800 mil para o laboratório de aquicultura e pesca. O material de prestação de contas está em formato virtual no site da deputada (www.janete.capiberibe.net), cujo lançamento também será feito na sexta, na sede da OAB. O evento será aberto ao público

Caixa prorroga prazo de inscrição em concurso

2010-04-07T13:56:00.003-04:00

A Caixa Econômica Federal prorrogou por mais 2 dias o prazo de inscrição para os Concursos CAIXA/2010 – cargos da carreira administrativa (Técnico Bancário Novo) e da carreira profissional (Advogado, Engenheiro e Arquiteto). O prazo foi prorrogado devido à instabilidade do site de inscrição para os concursos (www.cespe.unb.br) nos últimos 2 dias. Os prazos para as outras etapas dos concursos não sofrerão alterações. Para as categorias beneficiadas com a prorrogação, as inscrições poderão ser feitas até esta quinta-feira (08).

TCU identifica graves irregularidades na implantação de sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas no Amapá

2010-03-12T16:08:00.000-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na implantação de sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas (Santa Izabel, Espírito Santo, Japiim, Taminã e Tipidom), localizadas no município de Oiapoque (AP). A Construtora Freitas e Souza Ltda, empresa contratada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Amapá, para a realização das obras, recebeu pagamentos por serviços não executados, bem como serviços realizados parcialmente. Além disso, foram constatadas falhas no processo licitatório como a classificação de proposta com erros de cálculo e com preços superiores aos estimados pela Funasa.

O TCU determinou à Coordenação-Regional da Funasa no estado do Amapá que adote providências, no prazo de 30 dias, para rescindir o contrato com a empresa responsável pelas obras. Caso exista interesse na conclusão dos serviços, o órgão tem de efetuar estudo prévio para identificar as ações necessárias e realizar nova licitação. A construtora, o coordenador regional da Funasa, Gervásio Augusto de Oliveira, e outros dez responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa acerca das irregularidades identificadas no processo.
O ministro José Jorge foi o relator do processo. Cópias da decisão foram encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, à Superintendência da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Controladoria-Geral da União e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, todas no estado do Amapá, para a adoção das medidas necessárias. Cabe recurso da decisão.

Serviço:Decisão: Acórdão nº 343/2010 – Plenário
Processo: TC 016.024/2009-7
Ascom - (MS030310)

Ação vai retirar lixo e fazer podagem no distrito de Fazendinha

2010-03-11T15:59:00.001-04:00

A Área de Proteção Ambiental do distrito de Fazendinha é o local escolhido para a ação da Secretaria de Meio Ambiente de retirada de resíduos sólidos, podagem e limpeza. Uma parceria com os Patrulheiros Ambientais e Associação de Moradores de Fazendinha vai possibilitar que objetos como sacolas, garrafas, latas e outros que são atirados no rio Amazonas, no igarapé Paxicu e em área sólida sejam colocados em locais adequados.

“Essas ações são importantes para que a reposição da flora do lugar e equilíbrio ambiental, é comum vermos pessoas jogando lixo no rio Amazonas e nas ruas, sem qualquer compromisso com o meio ambiente que está quase totalmente desgastado, o exemplo está nos noticiários que trazem notícias do mundo inteiro, inclusive do Brasil, mas parece que muitas pessoas ainda não entenderam o grau real da situação”, fala o secretário Eraldo Trindade. A Semam vai colocar as equipes de educadores ambientais para orientar os moradores sobre a importância da preservação ambiental.

A partir das 8:00 de amanhã, 12 de março, as equipes estarão no balneário de Fazendinha.

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação-Semam/PMM