Nesta sexta-feira (06/02/2009), será realizada a eleição para o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá. Irão concorrer 01 Procurador de Justiça e 04 Promotores de Justiça, sendo que todos deverão atender aos termos da Lei Complementar nº. 0054, de 23/12/2008, tendo que ter, no mínimo, 35 anos de idade e 10 anos na carreira. A eleição acontecerá no horário de 08h às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
“Cada membro do Ministério Público poderá votar em, no máximo, três nomes, para que, assim, seja formada a lista tríplice. Ao ser encerrada a votação, levaremos o resultado ao Governador do Estado, que terá 15 dias para escolher o novo Procurador-Geral”, esclarece o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Augusto Alves.
Esta será a primeira vez, de forma legal, que Promotores de Justiça estarão concorrendo ao cargo, de acordo com o Projeto de Lei que alterou a Lei Complementar Estadual nº. 0009/94 (art. 9º, V). O Projeto foi encaminhado à Assembléia Legislativa, após ter sido aprovada, à unanimidade, a proposta de alteração legislativa pelo Colégio de Procuradores de Justiça, apreciando encaminhamento do MP-AP.
Candidatos
Promotor de Justiça Iaci Pelaes dos Reis
Promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei
Procurador de Justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino
Promotor de Justiça Pedro Rodrigues Gonçalves Leite
Promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares
(www.correaneto.com.br)
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