Em solenidade que durou cerca de 2 horas, foi empossada ontem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2009/2011. Reconduzido ao cargo de presidente, pela terceira vez consecutiva, foi empossado o deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB).Junto com ele também foram empossados os deputados Dalto Martins (PMDB), primeiro-vice; Ricardo Soares (PT do B), segundo-vice; Eider Pena (PDT), primeiro-secretário; Jorge Salomão (DEM), segundo-secretário; Mira Rocha (PTB), terceira-secretária e Meire Serrão (PMDB), quarta secretária.
A sessão foi presidida pelo parlamentar mais idoso, segundo estabelece o Regimento Interno da Casa, deputado estadual Ricardo Soares (PT do B), e secretariada pelo deputado Joel Banha (PT).
A novidade da mesa empossada com relação a anterior foi a entrada dos deputados Dalto Martins, no lugar de sua colega Francisca Favacho, como primeiro-vice e de Eider Pena no lugar de Roberto Góes, que renunciou o mandato de deputado para assumir o cargo de prefeito de Macapá.
Saudando a Mesa empossada em nome dos demais parlamentares, o deputado estadual Ruy Smith fez questão de mencionar os novos rumos tomados pelo Legislativo estadual nas gestões anteriores do presidente Jorge Amanajás.
“Foram avanços significativos que esta Casa conquistou sob o comando do deputado Jorge Amanajás. Foram avanços que serviram para aprimorar os trabalhos legislativos e hoje a população amapaense conta com uma Assembleia madura”.
Entre as mudanças implementadas pelo deputado Jorge Amanajás, citados pelo deputado socialista, está a garantia do direito das minorias em solicitar a implantação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Com a alteração, bastam a assinatura de oito parlamentares para que a solicitação vá a votação.
Ruy Smith também lembrou da reforma feita no texto da Constituição Estadual, que teve como grande artífice o deputado Jorge Amanajás. A revisão do Regimento Interno da Casa foi outra conquista apontada pelo parlamentar oposicionista.
Na avaliação de Smith, o Regimento anterior era mais o retrato da vontade dos presidentes anteriores, do que o pensamento coletivo da instituição, daí a necessidade de ser alterado para os anseios da sociedade também pudessem ser incluídos no texto. Com a revisão a AL acabou com os jetons que eram pagos durante as convocações extraordinárias.
“A reforma do Regimento permitiu que diminuíssemos o tempo de recesso. Enquanto o trabalhador comum goza apenas 30 dias de férias, pela norma anterior os deputados tinham três meses de recesso. Trinta dias no meio do ano e 60 dias no final”, lembrou. Com a alteração o tempo de recesso passou a ser de pouco mais de um mês.
Participaram também da solenidade de posse o prefeito de Macapá, Roberto Góes, o ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha e uma comitiva de vereadores da capital liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) vereador Rilton Amanajás.
(Joel Elias - Assessor de Comunicação
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