A espera por julgamentos de presos de Justiça tornou-se comum e cansativa para familiares de vítimas que aguardam uma decisão do Judiciário. A família da professora Núbia Conte, morta pelo marido em setembro de 2005, aguarda, com pouca esperança, o julgamento do acusado. “São três anos que nós estamos esperando o julgamento. Eles disseram que ia ser em dezembro do ano passado, mas o caso estava na Vara da violência doméstica e acabou tendo que voltar para a Vara de origem, porque o crime aconteceu antes da Lei Maria da Penha.
Então, o julgamento mais uma vez foi adiado”, conta a irmã da professora, Luiza Conte. Ela afirma que o julgamento foi marcado para o dia 31 de março deste ano, mas revela que está desacreditada. “Eles sempre marcam e depois remarcam. Dizem que temos que aguardar a ordem dos processos e que tem muito processo na fila de espera”. Luiza conta que se sente inútil e impossibilitada de tomar alguma atitude. Ela afirma que está com medo que Ismael Macambira Haick, o acusado da morte, seja solto.
Para a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), entre os fatores que contribuem para a demora dos julgamentos está a quantidade de juízes. Na edição de ontem, o DIÁRIO DO PARÁ divulgou um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelava que a Justiça do Estado tem apenas quatro juízes para cada 100 mil habitantes. Além disso, segundo o levantamento, o número de congestionamento da Justiça do Pará, em 2007, chegou a 85%. Paulo Roberto Vieira, Presidente da Amepa, afirma que, com essa quantidade, é difícil de conseguir atender a demanda de ações judiciais.
“Nas comarcas de interior, os casos são piores. Tem caso de juiz que chegou a responder, agora em janeiro, por três ou quatro comarcas de uma só vez”. Para Vieira, essa situação não pode continuar. “O juiz não consegue cumprir a demanda da Vara em que atua, imagina a de mais outras duas”. O presidente acredita que a baixa quantidade de juízes no Estado pode estar ligada à falta de qualificação de graduados para atuar no cargo. “No último concurso foram 50 vagas, mas só 11 conseguiram passar. Acho que as universidades não estão formando pessoas capacitadas para esse tipo de concurso”. Segundo Vieira, durante o ano, o ideal é que cada juiz fique responsável por, no máximo, dois mil processos.
No entanto, no ano passado tiveram juízes com dez a 12 mil processos. >>> 1.942 ações trabalhistas julgadasSegundo o CNJ, a menor taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho no 1º grau foi observada na 8ª Região (Amapá e Pará), com apenas 26,8% - o único tribunal com menos de 30% de congestionamento. Em todo o País, o congestionamento foi de aproximadamente 50%. Os tribunais da 19ª (Alagoas) e 21ª (Rio Grande do Norte) Regiões apresentaram taxas de 63,5% e 61,6%, respectivamente
Já na Justiça do Trabalho no 2º grau, o tribunal que apresentou maior congestionamento foi o da 2ª Região (São Paulo), com uma taxa de 44%. Apenas dois tribunais apresentaram taxas de congestionamento inferiores a 10%: tribunal da 14ª Região, com taxa de 9,23%; e tribunal da 11ª Região, com taxa de 9,98%. O da região Pará-Amapá apresentou taxa de 18,21%. No total, a taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho na região que engloba Pará e Amapá foi bastante baixa: 26% - mais uma vez a menor do País, cuja média chegou a 46,7%. No Tribunal Superior do Trabalho, a taxa de congestionamento é de 62,5%.
A taxa de congestionamento é um índice que corresponde à divisão dos casos não sentenciados pela soma dos casos novos e dos casos pendentes de julgamento. Esse indicador mede se a Justiça consegue decidir com presteza as demandas da sociedade, isto é, se as novas demandas e os casos pendentes do período anterior são finalizados ao longo do ano.Na Justiça de 2º grau, o tribunal da 2ª Região (São Paulo) obteve a maior carga de trabalho, com 3.407 processos por magistrado. A 8ª Região (Pará e Amapá) apresentou uma carga de processos bastante pequena: 727. No 1º grau, os juízes da Região Pará-Amapá julgaram 1.942 processos. Novamente o Tribunal da 2ª Região se destacou com a maior carga de trabalho, atingindo quase quatro mil processos no ano, enquanto a média nacional foi de 2.228.
(Diário do Pará)
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