Terras de um assentamento de reforma agrária na Amazônia foram postas à venda de forma irregular em anúncios em pelo menos três sites da internet. O homem que se diz proprietário é Ernesto Costa, que mora a mais de 9 mil quilômetros de distância, em Woking, cidade perto de Londres. Segundo os anúncios, "a terra é muito fértil" e o "sítio vai valorizar muito". O preço exigido pela área de dois quilômetros quadrados é de R$ 300 mil. Por telefone, a reportagem fez contato com Costa, apresentando-se como possível comprador. — Meu sítio tem localização privilegiada para gado.
Do jeito que está lá, dá para montar umas 250 cabeças, sem fazer mais nada — conta o vendedor. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a venda é ilegal porque a fazenda fica numa área pública. O assentamento localizado no município de Novo Mundo (MT) chama-se Barra Norte, tem 42 km² e foi criado em 2001. Por lei, os assentados só têm o direito de negociar a terra depois de um período de 10 anos. Assentados Nos anúncios na internet, Costa reconhece que a fazenda é formada por três lotes que ele comprou de assentados do Incra.
A reportagem verificou que vários lotes do assentamento estão praticamente abandonados na região. Quem mora ali sabe da existência do comércio de terras da reforma agrária. Os compradores não recebem escritura. Por isso, o preço é bem abaixo da média do mercado. Procurado pela reportagem, o Incra enviou uma nota alertando que a venda dos lotes de reforma agrária é crime e que os contratos de compra e venda não são permitidos. Fora de programa O assentado que incorrer nessa irregularidade perde a terra e nunca mais será beneficiado pelo programa nacional de reforma agrária. Já o comprador deve desocupar o lote, uma vez que a terra é pública. As informações são do Globo Amazônia e do programa Fantástico.
(Zero Hora)
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