A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu, nesta terça, 23, em sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Macapá, o direito das crianças de zero a seis anos de idade à educação infantil em creche e pré-escolas. A reunião aconteceu à noite, na Escola Estadual Rivanda Nazaré.
Apoio
A deputada Janete pediu apoio aos vereadores para que sejam construídas as creches com os recursos das suas emendas individuais. São R$ 1 milhão e 500 mil para três creches nos bairros Cidade Nova, Cuba de Asfalto e Novo Horizonte, em Macapá. Ela disse que o dinheiro já está disponível, mas a construção não inicia por que a prefeitura não tem os terrenos com o título de posse.
Projeto
A deputada Janete Capiberibe relatou na reunião itinerante da Câmara de Vereadores que é autora do projeto de lei 105/2003, para criar o Fundo Nacional da Educação Infantil, com o objetivo de destinar recursos públicos para a manutenção de creches públicas gratuitas às crianças de zero a três anos de idade. A proposta foi incluída no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em vigor desde 2007.
O FUNDEB representa uma transferência significativa de dinheiro para que as prefeituras invistam em creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. A prefeitura de Macapá, por exemplo, recebeu R$ 101 milhões desde janeiro de 2007, R$ 23 milhões apenas neste ano. Para todos os municípios do Amapá foram transferidos, em 2009, R$ 50 milhões. O Governo do Estado, sozinho, recebeu R$ 652 milhões desde janeiro de 2007, sendo R$ 133,5 milhões só neste ano.
Recursos
A socialista garantiu R$ 3 milhões e 300 mil para a educação infantil no Amapá. Além de um milhão e meio para Macapá, são mais R$ 1 milhão e 500 mil das suas emendas para construir três creches em Santana, nos bairros Igarapé Fortaleza, Nova União e Fonte Nova. Aquela prefeitura recebeu mais R$ 300 mil para reformar as escolas de educação infantil Maria Ilnah e Gentila Nobre.
Sizan Luis Esberci
Assessor de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário