Os chamados "atos secretos" - que detonaram o último de uma série de escândalos no Senado - permitiram a nomeação ou a criação de cargos nos gabinetes de pelo menos quatro presidentes da Casa, segundo levantamento feito pelo G1 a partir de dados do relatório da comissão de sindicância que apurou o caso. Os atos são considerados secretos porque as determinações não foram publicadas nos boletins na ocasião em que começaram a vigorar, mas sim tempos depois. A existência deles ganhou destaque na imprensa no início do mês, com a revelação de que, por meio de atos secretos, cargos foram criados, e salários, elevados, em alguns casos beneficiando parentes de parlamentares.
A maioria dos 663 atos secretos identificados no período de 1996 a 2008 pela comissão de sindicância se refere a nomeações, mudanças de cargo ou criação de funções
As nomeações e criações de cargos não são necessariamente irregulares em si. Mas o fato de não terem sido publicadas passou a ser questionado por ferir o princípio constitucional da publicidade das decisões de órgãos oficiais. Na sexta (26), o Ministério Público chegou a dizer que considera nulos os atos não publicados em diário oficial.
A irregularidade foi detectada por recomendação da Fundação Getúlio Vargas, durante levantamento realizado pela primeira-secretaria do Senado sobre cargos comissionados. A imprensa passou a divulgar os casos dos atos secretos, e a presidência do Senado determinou que uma comissão de sindicância investigasse o fato.
Portal G1
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