Natália Platon
O Ministério Público Estadual, por meio dos Promotores de Justiça Afonso Gomes Guimarães e José Cantuária Barreto, reuniu-se, nesta segunda-feira (15), com representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEED), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Procuradoria-Geral do Estado (PROG), objetivando estabelecer um sistema de fiscalização financeira, orçamentária e contábil das Caixas Escolares.
De acordo com Afonso Guimarães, “os recursos repassados anualmente às Caixas Escolares são de 60 milhões, volume considerável para que se crie uma força tarefa entre MP-AP, TCE, SEED e PROG, que vise a combater aplicações indevidas e a buscar soluções para a falta de prestação de contas”.
A fiscalização objetiva abranger todo o Estado do Amapá, com planejamentos e diretrizes para que se possa ter um controle sobre as Caixas Escolares de maneira mais eficaz, mantendo um intercâmbio de informações entre os Órgãos envolvidos para um melhor desenvolvimento das ações.
A próxima reunião está marcada para o dia 19-6-2009, às 8h, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Amapá
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