Já são mais de 40 dias e nada de votação. O Projeto de Lei Complementar (PLC-518-2009), conhecido como campanha "Ficha Limpa", continua parado no Congresso Nacional aguardando votação, mesmo pronto para pauta. Nesta semana, conforme a programação prevista, a proposta novamente não será discutida. A iniciativa popular, que recebeu 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país e foi entregue aos parlamentares no dia 29 de setembro, visa barrar o registro de candidatos condenados, em primeira instância, por crimes graves ou contra a administração pública.
Como já há um parecer da Comissão de Constituição e Justiça, basta agora que a proposta receba em plenário maioria qualificada dos votos, ou seja, dois terços dos deputados, em dois turnos. Depois, segundo a Mesa Diretora da Câmara, segue para revisão no Senado. Caso não receba nenhuma modificação, vai para sanção presidencial. Para valer na eleição de 2010, a proposta deve ser votada até junho do ano que vem, prazo final de registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cansado de esperar, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela iniciativa, inaugurou em seu site um espaço “mande um recado aos parlamentares!”, onde ensina o cidadão a enviar e-mails diretos aos deputados e senadores pedindo a aprovação da proposta, inclusive com um modelo de mensagem já elaborado. Além disso, a equipe de divulgação da campanha em São Paulo propõe que a população envie e-mails a 33 deputados que apoiaram o projeto de lei assim que chegou ao Congresso. O movimento também já protocolou ofícios junto à presidência da Câmara solicitando medidas para acelerar a tramitação da proposta.
Por Leandro Kleber, do Contas Abertas
Saiba mais em www.contasabertas.uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário