Senadores querem criar ministério especial para a Amazônia

Tramita a passos lentos no Senado uma proposta para criar o ‘Ministério da Amazônia’. A ideia é agrupar em um único órgão as principais ações do governo para a região, como o combate ao desmatamento e grandes obras de infraestrutura. A proposta, lançada em 2005 pelo senador Valdir Raupp (PMDB - RO), ganhou novo fôlego ao ser abraçada pelo colega Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC), que é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Na última segunda-feira (9), em pronunciamento no plenário, o parlamentar adiantou que dará parecer favorável à criação da nova pasta.

Atualmente, o governo federal já tem a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e o Sipam (Sistema de Proteção à Amazônia), criados para atuar exclusivamente na região, além de projetos especiais para a Amazônia espalhados por praticamente todos os ministérios. Em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia, Mesquita Júnior disse que esses órgãos e programas não são suficientes, já que os ministérios tratariam da questão amazônica com “sem grande profundidade”. Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista com o senador acreano:

Por que criar esse ministério? As outras pastas já não têm seus projetos na Amazônia?

Os demais ministérios, além de tratarem sem grande profundidade das questões de interesse da Amazônia, tratam de outras questões de outras regiões do país. A Amazônia é uma coisa especial. Seria um ministério extraordinário para centralizar todas as ações de planejamento e de execução em relação ao que devemos fazer na Amazônia, para não ficar essa coisa dispersa.

Não seria o caso de reforçar políticas públicas que já existem, em vez de criar uma nova pasta?

O governo tem 40 e tantos ministérios. Um a mais, um a menos, não faria diferença. Mas há, sim, uma grande diferença: esse seria um ministério importante. Sinalizaria para os brasileiros que, pela primeira vez, a gente estaria direcionando uma atenção especial, um volume de recursos considerável.

Essa é uma ideia que defende um ministério especial para uma região do país. Partindo dessa lógica, o semi-árido nordestino, por exemplo, também não mereceria um ministério?

É claro que existem outras regiões que precisam também de uma atenção especial. Foi por isso que há 50 anos se criou a Sudene [Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste], se criou a Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia]. Foram iniciativas que não cumpriram com a sua finalidade, tanto que foram extintas. Estão tentando resgatá-las novamente, mas de forma tímida.

Já existe alguma previsão de como seria o orçamento desse novo ministério? Ele iria usar recurso de projetos de outras pastas?

Isso é uma questão secundária. Se você fixar a questão política, tudo mais vem. Depois de criado o ministério, vamos reunir todos os organismos que atuam na Amazônia, redirecionar as fontes de recursos e alargá-las. Não adianta criar uma estrutura dessas e continuar com o dinheirinho minguado que vai para lá.

Por Iberê Thenório, do Globo Amazônia, em São Paulo