Dez dias depois do fim da frustrada Cúpula da ONU sobre mudanças climáticas (COP15), o Brasil avança para tentar frear os gases poluentesOpresidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar hoje a criação da Política Nacional de Mudança Climática, lei que fixa a meta de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020 frente aos níveis de 1990. Para atingir o índice, o país terá de diminuir em 80% o desmatamento da Amazônia – a maior fonte brasileira de poluição.Os percentuais eram o principal compromisso assumido pelo Brasil durante o encontro mundial ocorrido em Copenhague.
Apesar da tentativa de balizar as emissões, o país não conseguiu convencer os europeus e principalmente os norte-americanos. País chave nas negociações, os Estados Unidos apresentaram uma meta que, na prática, representava apenas 4% na comparação com 1990, o que praticamente enterrou as tratativas do COP15. Mesmo sem um acordo em Copenhague, Lula já tinha anunciado que o Brasil, voluntariamente, tentaria reduzir suas emissões.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que, apesar de a conferência do clima ter sido considerada um fracasso, o Brasil fará sua parte.– Não interessa se Copenhague não terminou bem. Houve muita frustração, mas o Brasil não ficou mal na fita, mostrou que tinha metas ousadas – disse.
Para o professor do Instituto de Biociências da UFRGS Paulo Brack, a legislação é um passo importante, mas não pode ficar só no papel.– O governo precisa investir em políticas públicas e aumentar a fiscalização para conter a fronteira agrícola e de criação de gado na Amazônia. A floresta em pé é muito mais produtiva – sustenta o especialista.
Apesar dos avanços das novas regras, Lula assinará a nova legislação com três vetos ao texto aprovado pelo Congresso. As suspensões protegem o setor do petróleo e as grandes hidrelétricas, além de permitir que recursos destinados ao combate ao aquecimento global sejam retidos para a reserva do governo. Em fevereiro será publicado um decreto que especificará a contribuição de cada setor da economia no corte de emissões.
O Brasil é o quinto maior poluidor do planeta, atrás de China, Estados Unidos, União Europeia e Indonésia. No país, em 2005, eram emitidas 2,2 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente.
Jornal Zero Hora - Porto Alegre/RS
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