Deputados defendem nova alteração no Regimento Interno da Assembleia

Os deputados estaduais Dalto Martins (PMDB), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa; Ruy Smith (PSB), líder dos socialistas na Casa e Paulo José (PR) defenderam na sessão desta terça-feira, 17, uma nova alteração no Regimento Interno da Instituição.
A mudança, segundo informou os parlamentares, servirá para melhor atender as demandas da Casa, principalmente no que diz respeito a apreciação das matérias que entram em pauta para votação.

Para Ruy Smith, o quórum de 13 deputados para que qualquer proposta possa ser votada é muito alto e quando não é atingido, acaba prejudicando a votação dos projetos, requerimentos, indicações, decretos legislativos e moções. Em seu discurso, o parlamentar socialista sugeriu ainda que fosse alterado o rito de apreciação das matérias. Smith é a favor de que seja feita uma inversão na pauta para que a Ordem do Dia venha depois do Grande Expediente. “Acredito que o embate na discussão dos projetos se dê de forma mais profícuo com o Grande Expediente antecedendo a Ordem do Dia. E temos também que diminuir o quórum mínimo para que a apreciação das matérias importantes não seja prejudicada”, disse o parlamentar.

Mais produtivo

É na Ordem do Dia que as proposta são colocadas em votação no Plenário. Pelo Regimento Interno o tempo de duração é de 120 minutos. Já o Grande Expediente que dura em uma hora, dividida em 15 minutos para cada parlamentar, sendo permitido o aparte, é usado para que os deputados possam debater vários assuntos de interesse social e também da Casa.

Na presidência da sessão, o deputado Dalto Martins reconheceu que a inversão de pauta pode fazer com que o trabalho dos deputados seja mais produtivo. E como membro da Mesa Diretora, comprometeu-se articular uma reunião com os demais parlamentares para começar a discutir o assunto. “Precisamos fazer uma avaliação do Regimento Interno e se a Casa chegar ao consenso de que é necessário mexermos, no texto a Assembléia tem que assumir esse compromisso”, afirmou.

Voto de liderança

Presidente da comissão especial que fez a revisão no Regimento Interno da AL, em 2006, o deputado Paulo José disse ser a favor de que o texto do RI seja alterado e apresentou duas propostas de mudanças. Uma delas é a inclusão do voto de liderança, instituto que a Assembléia poderá lançar mão quando não houver quórum para votação de matérias importantes. Paulo José lembrou que essa prerrogativa já é utilizada em Brasília tanto pela Câmara Federal como pelo Senado, e tem demonstrado ser um instrumento eficaz.

O representante do Partido Republicano na Assembleia Legislativa também é a favor de que seja mudado o horário das sessões, que conforme o Regimento atual ocorrem pela parte da manhã de segunda a quinta-feira. PJ defende que as reuniões passem para o período da tarde.
“Na reforma do Regimento apresentei essa proposta, mas fui voto vencido. E agora há essa necessidade, pois a Câmara Municipal de Macapá passou suas sessões para o período da manhã, no mesmo horário da Assembléia. Isso criou uma concorrência por impedir que a população acompanhe as sessões das duas casas legislativas”, disse.

(Joel Elias)