Mesmo já tendo sido anunciada a construção de uma nova penitenciária, agora de segurança máxima, no Amapá, a situação prisional no Estado foi considerada muito grave pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Essa semana, o deputado estadual Paulo José (PL) convocou o diretor do Iapen (Instituto de Administração Penitencária), coronel PM Walcyr Santos, para prestar em plenário esclarecimentos sobre os " gravíssimos fatos e situações que foram denunciados na imprensa local" .
A questão da superlotação, uma das agravantes para o índice de violência dentro do presídio é um dos pontos fundamentais da discussão. Atualmente o Iapen abriga hoje 1.459 apenados dos quais 95 são mulheres. " Os fatos jornalísticos me motivaram a pleitear junto a Assembléia a presença urgente do diretor do Iapen para que ele nos informe sobre o que é que está sendo feito para coibir esses atos desumanos praticados por internos. Há duas coisas a se pensar: ou a direção da penitenciária não está sendo competente para conduzir o Instituto, ou não está havendo recursos para que possa dotar a penitenciária de instrumentos pelos quais serão utilizados para que as mortes não ocorram" , comentou.
A notícia de que três detentos foram assassinados de uma vez só, em um único dia, chamou a atenção do parlamento. " Ora, se três pessoas, no mínimo, foram assassinadas de uma vez só, este fato é muito grave em função de que são vidas que estão sendo ceifadas e que estão sob a tutela do Estado. É incomensurável o número de indenizações que o Estado terá que arcar em função não só da falta de cuidados com a pessoa que tem uma dívida social e está cumprindo pena, como também a responsabilidade civil e criminal de quem dirige, aí porque é o nosso papel institucional chamar o diretor da penitenciária para que ele venha a plenário e explique e justifique os fatos que ocorreram e, após a oitiva, a Casa tomar as providências que o caso requer" , explicou PJ.
Novo presídio - O anúncio de que um novo presídio, agora de segurança máxima, será construído no Estado, motivou a administração penitenciária. Já foram construídos 7% da obra que está orçada em R$ 4,5 milhões e está sendo construído na área ao lado do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A nova penitenciária terá capacidade para 200 detentos, mas mudanças no projeto estão sendo avaliadas para aumentar a capacidade.
Os projetos estão aguardando a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal para serem iniciados.
*Janderson Cantanhede - Jornal do Dia
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