sábado, 14 de fevereiro de 2009

Liminar garante volta de vereador cassado para a Câmara de Macapá

O juiz do TRE-AP Lino Sousa suspendeu, provisoriamente, a decisão da juíza da 10ª zona eleitoral, Sueli Pini, que cassou o diploma do vereador Grilo (PV). A Liminar, resultado de uma ação cautelar impetrada pelos advogados do vereador na noite do dia 10, garante a volta do vereador à Câmara Municipal de Macapá. Antes da decisão, o presidente da Câmara, Rilton Amanajás, já havia dado posse, na tarde do dia 12, ao primeiro suplente Diego Duarte. "Com a presente decisão fica sem efeito o ato de posse do suplente de vereador, devendo ser restabelecida a situação fática, mantendo-se Grilo no exercício no cargo", afirmou o juiz Lino, na decisão.

Com a Liminar, Diego Duarte volta ao cargo de primeiro suplente para dar lugar ao vereador Grilo. Assim como nos casos do vereador Péricles e dos prefeitos Roberto Góes (Macapá) e Euricélia Cardoso (Laranjal do Jari), a decisão monocrática é provisória, o que caberá à Corte do TRE-AP o julgamento do mérito.

Histórico
O vereador Grilo (PV) foi acusado de oferecer suposta vantagem pessoal através do plano Globo Saúde. A representação contra Grilo foi interposta pelos então candidatos Valter Vieira e Diego Duarte. Além da cassação, a juíza Sueli Pini aplicou multa ao vereador no valor de 35 mil Ufirs.


(Dione Amaral)

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