Macapá terá mais de R$ 110 milhões em repasse do FPM em 2009

Levantamento mostra o montante em dinheiro que é esperado para todos os municípios do Estado do Amapá neste ano e também descreve a arrecadação nos próximos dois meses. A verba é oriunda do Fundo de Participação dos Municípios. Os dados apontam que somente Macapá receberá mais de 110 milhões em 2009, seguido por Santana com R$ 11 milhões.

Assim como a ONG Transparência Brasil (www.transparencia.org.br ), que fiscaliza todas as atividades e gastos realizados por todos os políticos brasileiros que estão em evidência, outra ONG - Transparência Municipal - vem com o objetivo de fazer o mesmo serviço, com a diferença de enfocar as atividades de todas as prefeituras do nosso País. Foi divulgado no site da ONG (www.tmunicipal.org.br ), conhecido como Observatório de Informações Municipais, a estimativa das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras de todo Brasil dos meses de fevereiro, março e abril de 2009.

O cálculo das estimativas do FPM, elaborado pela ONG, foi realizado a partir de dados globais estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional, dados do IBGE e de Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (nº 92/2008), os valores globais estimados servem para que a população e órgãos públicos tenham uma idéia aproximada de quanto irão receber de repasse.
O FPM é uma transferência constitucional e corresponde a 22,5% da arrecadação da receita líquida do IR e IPI, ele é distribuído entre os municípios, aplicando-se os coeficientes individuais estabelecidos pelo TCU.

De acordo com informações do economista Charles Chelala, 25% do repasse do FPM deve ser aplicado na Educação e 18% na Saúde, pois são percentuais constitucionais. O restante da verba é desvinculada, o gestor do município escolhe onde o dinheiro deve ser aplicado.
No Estado do Amapá os resultados globais são os seguintes:
Fevereiro de 2009 - R$ 12.655.959,20
Março de 2009 - R$ 12.169.191,54
Abril de 2009 - R$ 11.164.395,91

Veja abaixo como fica o repasse estimado para os municípios do Estado do Amapá, dividios da seguinte maneira: Cidade / Estimativa de cota para o ano de 2009 / Estimativa de cota para fevereiro de 2009 / Estimativa de cota para março de 2009 / Estimativa de cota para abril de 2009.

Amapá 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Calçoene 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Cutias 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Ferreira Gomes 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Itaubal 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Laranjal do Jari 7.030.037,01 / 532.572,64 / 512.089,08 / 469.806,49
Macapá 110.820.217,54 / 8.395.377,72 / 8.072.478,58 / 7.405.943,65
Mazagão 3.905.576,18 / 295.873,69 / 284.493,94 / 261.003,61
Oiapoque 4.686.691,52 / 355.048,44 / 341.392,73 / 313.204,34
Pedra Branca do Amapari 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Porto Grande 3.905.576,18 / 295.873,69 / 284.493,94 / 261.003,61
Pracuúba 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Santana 11.716.728,53 / 887.621,08 / 853.481,81 / 783.010,84
Serra do Navio 2.343.346,04 / 177.524,24 / 170.696,39 / 156.602,19
Tartarugalzinho 3.124.461,39 / 236.698,99 / 227.595,18 / 208.802,92
Vitória do Jari 3.124.461,39 / 236.698,99 / 227.595,18 / 208.802,92

(Patrícia Leal - Jornal do Dia)