Criação de escolas vai em ritmo lento

Vitrine da política educacional do governo Lula, a criação de escolas técnicas federais anda em ritmo mais lento que o estipulado no Orçamento. Dos R$ 629 milhões aprovados pelo Congresso para a expansão da rede em 2008, menos da metade foi desembolsada. Em 2009, faltando pouco mais de seis meses para o fim do ano, os valores pagos não chegam a 3%.

Levantamento realizado pelo DEM no Siafi, sistema de acompanhamento da execução orçamentária, revela que o governo pagou apenas R$ 270 milhões dos R$ 629 milhões para investimentos estipulados no Orçamento de 2008 — o equivalente a 42%. O cálculo inclui os chamados restos a pagar, dinheiro liberado em 2009 para quitar contratos do ano anterior.

As duas escolas previstas para Rio Branco e Macapá não receberam um centavo. Acre e Amapá são os dois estados com mais baixo índice de alunos que concluem o ensino médio.Se fossem considerados apenas os R$ 81 milhões desembolsados em 2008, o percentual de recursos pagos cairia para 12% da previsão orçamentária. Em 2009, o Orçamento prevê R$ 743 milhões, dos quais foram liberados, segundo o DEM, R$ 18 milhões (2,6%), ou, de acordo com o MEC, R 20 milhões (2,8%).

‘‘É assim em qualquer área do governo: quando a gente confere no orçamento, as coisas nunca batem. A realidade é muito diferente do discurso’’, diz o presidente do DEM, Rodrigo Maia.CronogramaO MEC contesta o cálculo e diz que o cronograma será cumprido, com a entrega de 214 escolas até o fim de 2010. Se confirmado, o governo Lula terá criado mais escolas que todos os antecessores juntos.

Em 2002, antes de Lula, havia 140.O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, diz que quatro escolas correm o risco de não ficar prontas, todas no Distrito Federal. O governo do DF ainda não repassou os terrenos à União. Eliezer lembra que o DEM fazia parte do governo Fernando Henrique, que apoiou uma lei proibindo a criação de escolas técnicas, derrubada em 2005, no governo Lula. ‘‘É estranho que quem esteve no governo e não construiu nenhuma escola técnica agora queira cobrar’’, diz.