Procuradores da República que atuam na região Amazônica enviaram hojeum ofício ao presidente Lula alertando para “problemas jurídicos econflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral dotexto” da Medida Provisória nº 458/2009, aprovada no último dia 03 dejunho pelo Congresso Nacional.Os 34 signatários do documento se dizem “irresignados com o formatoassumido pela MP” e atacam: “o tratamento dado à questão fundiáriana Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez” e“representa na prática mais um incentivo à invasão e aodesmatamento de novas áreas”.
Obrigados por determinação constitucional a defender os direitos declientes da reforma agrária, ribeirinhos, índios e quilombolas ecumprindo tal obrigação na parte do Brasil que mais registra conflitosfundiários, os procuradores alertam para o fortalecimento dos grileirosque ameaçam os territórios das populações tradicionais, se o presidenteconfirmar na íntegra o texto aprovado pelo Senado.Os procuradores - atuando no Pará, Amapá, Rondônia, Mato Grosso,Tocantins e Roraima - consideram as falhas da MP insanáveis e afirmamque são “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério PúblicoFederal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região”.
No texto endereçado a Lula é citado o exemplo das terras pelas quaisfoi assassinada a missionária Dorothy Stang, em Anapu. A área, de 1.500hectares - exatamente o limite dos lotes que, pela MP, podem serconcedidos gratuitamente a ocupantes ilegais - foi disputada duranteanos, até a morte da freira.Consumado o crime, como não havia nenhum dispositivo legal parafavorecer os grileiros, a área foi transformada em um assentamento detrabalhadores rurais. Para os procuradores, se a MP 458 já estivesse emvigor na época, os acusados pela morte de Dorothy teriam saídovitoriosos.
Veja abaixo os nomes dos signatários do ofício ao presidente Lula1.Alan Rogério Mansur Silva2.Álvaro Lotufo Manzano3.Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz4.Ana Karízia Távora Teixeira5.Ana Paula Fonseca de Góes Araújo6.Analícia Ortega Hartz Trindade7.André Casagrande Raupp8.André Sampaio Viana9.Anselmo Henrique Cordeiro Lopes10.Antônio Carlos Marques Cardoso11.Bruno Araújo Soares Valente12.Damaris Rossi Baggio de Alencar13.Daniel César Azeredo Avelino14.Daniela Caselani Sitta15.Ercias Rodrigues de Sousa16.Felício de Araújo Pontes Júnior17.George Neves Lodder18.Gustavo Nogami19.Heitor Alves Soares20.Heitor Soares21.Igor Nery Figueiredo22.João Gabriel Morais de Queiroz23.José Augusto Torres Potiguar24.José Cardoso Lopes25.Laura Gonçalves Tessler26.Marcel Brugnera Mesquita27.Marcia Brandão Zollinger28.Mário Lúcio Avelar29.Raquel Teixeira Maciel Rodrigues30.Reginaldo Pereira da Trindade31.Ricardo Gralha Massia32.Rodrigo Golivio Pereira33.Rodrigo Luiz Bernardo Santos34.Rodrigo Timoteo da Costa e Silva35.Ubiratan Cazetta36.Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani
Fonte: Assessoria de Imprensa MPF
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