O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em entrevista à agência Reuters, que vai vetar todos os artigos da Medida Provisória 458, aprovada no Senado , que trata da transferência e regularização de terras na Amazônia.
- O que vier em excesso (do Congresso), eu vou vetar - disse o presidente, afirmando também que o Brasil está aberto a adotar metas de emissão de carbono se os países ricos fizerem o mesmo.
A MP, aprovada sob protestos de ambientalistas, permite que o governo federal venda as terras sem licitação a posseiros e grileiros que as ocupavam até 2004. As propriedades com até 100 hectares serão doadas. Quem tiver até 400 hectares terá de pagar um valor simbólico, enquanto as terras com até 1,5 mil hectares serão vendidas a preço de mercado. ( Leia mais: Marina Silva critica a MP )
Formulado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o texto sofreu diversas mudanças na Câmara. Os deputados estenderam o benefício a pessoas jurídicas e encurtaram, de dez para três anos, o período em que as posses acima de 400 hectares não poderão ser revendidas a terceiros.
Para os ambientalistas, essa é a brecha para recompensar a ocupação ilegal e grilagem de grandes interesses econômicos ligados à agropecuária e à extração de madeira. Já na avaliação dos ruralistas, a medida é importante pois ajudará a "organizar" a região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os conflitos. ( Leia mais: Regularização de terras griladas na Amazônia divide tanto governistas como PSDB e DEM ) Minc e Cassel defendem a medida provisória
Mais cedo, Minc e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defenderam a MP. De acordo com Minc, a regularização das propriedades é boa porque ajuda a combater o desmatamento e a reduzir os episódios de violência na região.
- É boa para o combate ao desmatamento, porque a gente fica sabendo quem é o dono da terra. Depois, nós conseguimos colocar nela cláusulas como a que diz que quem receber a terra e desmatar perde o título - disse Minc, durante o programa de rádio "Bom Dia, Ministro"
Ainda nesta quarta-feira, Minc baixou o tom em relação aos ruralistas, após a polêmica declaração em que os chamou de "vigaristas" , e classificou-os como "equivocados". Em discurso de lançamento da caravana Terra Legal Amazônia, que percorrerá os 43 municípios que mais desmatam o bioma, ele disse que o governo deve ajudar os pequenos agricultores porque os grandes não precisam .
O Globo
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