Procuradores da República na Amazônia pedem vetos de Lula na MP 458

Procuradores da República que atuam na região Amazônica enviaram hojeum ofício ao presidente Lula alertando para “problemas jurídicos econflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral dotexto” da Medida Provisória nº 458/2009, aprovada no último dia 03 dejunho pelo Congresso Nacional.Os 37 signatários do documento se dizem “irresignados com o formatoassumido pela MP” e atacam: “o tratamento dado à questão fundiáriana Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez” e“representa na prática mais um incentivo à invasão e aodesmatamento de novas áreas”.

Obrigados por determinação constitucional a defender os direitos declientes da reforma agrária, ribeirinhos, índios e quilombolas ecumprindo tal obrigação na parte do Brasil que mais registra conflitosfundiários, os procuradores alertam para o fortalecimento dos grileirosque ameaçam os territórios das populações tradicionais, se o presidenteconfirmar na íntegra o texto aprovado pelo Senado.

Os procuradores – atuando no Pará, Amapá, Acre, Rondônia, MatoGrosso, Tocantins e Roraima – consideram as falhas da MP insanáveis eafirmam que são “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos daregião”.No texto endereçado a Lula é citado o exemplo das terras pelas quaisfoi assassinada a missionária Dorothy Stang, em Anapu. A área, de 1.500hectares – exatamente o limite dos lotes que, pela MP, podem serconcedidos gratuitamente a ocupantes ilegais – foi disputada duranteanos, até a morte da freira.Consumado o crime, como não havia nenhum dispositivo legal parafavorecer os grileiros, a área foi transformada em um assentamento detrabalhadores rurais. Para os procuradores, se a MP 458 já estivesse emvigor na época, os acusados pela morte de Dorothy teriam saídovitoriosos.

Veja abaixo os nomes dos signatários do ofício ao presidente Lula

1.Alan Rogério Mansur Silva 2.Álvaro Lotufo Manzano 3.Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz 4.Ana Karízia Távora Teixeira 5.Ana Paula Fonseca de Góes Araújo 6.Analícia Ortega Hartz Trindade 7.André Casagrande Raupp 8.André Sampaio Viana 9.Anselmo Henrique Cordeiro Lopes10.Antônio Carlos Marques Cardoso, 11.Bruno Araújo Soares Valente12.Claytton Ricardo de Jesus 13.Damaris Rossi Baggio de Alencar 14.Daniel César Azeredo Avelino 15.Daniela Caselani Sitta 16.Ercias Rodrigues de Sousa 17.Felício de Araújo Pontes Júnior 18.George Neves Lodder 19.Gustavo Nogami 20.Heitor Alves Soares 21.Heitor Soares 22.Igor Nery Figueiredo 23.João Gabriel Morais de Queiroz 24.José Augusto Torres Potiguar 25.José Cardoso Lopes 26.Laura Gonçalves Tessler 27.Marcel Brugnera Mesquita 28.Marcia Brandão Zollinger 29.Mário Lúcio Avelar 30.Raquel Teixeira Maciel Rodrigues 31.Reginaldo Pereira da Trindade32.Ricardo Gralha Massia 33.Rodrigo Golivio Pereira 34.Rodrigo Luiz Bernardo Santos 35.Rodrigo Timoteo da Costa e Silva 36.Ubiratan Cazetta 37.Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro ScarmagnaniFonte: ASCOM PR/PA*.