BRASÍLIA - Entidades ambientalistas divulgaram nesta sexta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, a lista dos vencedores dos prêmios aos "parlamentares amigos" e "inimigos" da Amazônia 2009.
O objetivo da premiação é divulgar os nomes dos deputados federais e senadores que se destacaram na defesa da Amazônia, bem como dos que, na avaliação das entidades, mais contribuíram para a destruição desse bioma.
Os sete "amigos" e os nove " inimigos" da Amazônia também foram divididos em duas categorias: uma para os representantes da região e a outra para aqueles de outros estados. São as categorias "espécies nativas" e "espécies exóticas".
- Nossa expectativa é que esse prêmio ajude a pressionar os parlamentares brasileiros a mudarem de postura em relação aos projetos em defesa do meio ambiente. Esperamos que no próximo ano, o número de amigos da Amazônia supere o de inimigos - observou a gerente executiva do FBOMs, Esther Neuhaus.
Fazem parte da comissão organizadora da lista as seguintes entidades: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
- Engraçado que entre os organizadores deste prêmio não vemos ninguém realmente da região - reagiu irritado o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos listados como inimigos da Amazônia. - O Greenpeace, por exemplo, fica na Inglaterra. Esse pessoal para falar em nome da região primeiro precisa ser votado pelo povo de lá. É preciso viver lá para realmente conhecer a realidade da região. Como democrata, recebo qualquer crítica, embora a considere equivocada. A regularização fundiária aprovada pela MP 458 vai proteger a Amazônia e não incentivar seu desmatamento - defendeu ele.
Prêmio Amigo/Inimigo da Amazônia
RIO - Confira abaixo as justificativas para o Prêmio Amigo/Inimigo da Amazônia, concedido pelas entidades Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST. Os "amigos" e " inimigos" da Amazônia também foram divididos em duas categorias: uma para os representantes da região e a outra para aqueles de outros estados.
PRÊMIO AMIGO DA AMAZÔNIA
Categoria espécies nativas:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1.500 hectares
"Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente estados que tenham mais áreas protegidas."
"Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência".
"Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida".
Senador José Nery (PSOL/PA)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia".
"Votou contrariamente à MP 452"
Deputado Sarney Filho (PV/MA)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente".
"Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente".
Categoria espécies exóticas
Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmontá-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações".
"Apoiou a não aprovação da MP 452"
"Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado".
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva".
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
" Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva durante a votação da MP 458".
"Autor de projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica".
"Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões"
Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas".
"Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional".
PRÊMIO INIMIGO DA AMAZÔNIA
Comissão organizadora: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST.
Categoria espécies nativas
Senadora Katia Abreu (DEM/TO)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia.
" Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal".
"Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas".
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação"
"Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol".
"Votou a favor da MP 458 na íntegra"
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
" Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la".
"Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas"
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal"
"Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que "não serve para nada separar o joio do trigo".
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas".
Deputado Homero Pereira (PR/MT)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso".
"Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas".
Categoria espécie exótica
Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permtir a construção, sem maiores discussões, da BR 319".
"Votou a favor da MP 458".
Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país".
"Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol".
"Votou a favor da MP 458".
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
Esta foi a justificativa apresentada pela comissão:
"Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação".
"Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário".
O Globo
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