A sessão do Supremo Tribunal Federal – STF – de quinta-feira, 19, encerrou antes do julgamento do pedido de abertura do inquérito nº 2674, contra o Senador Gilvam Borges (PMDB/AP), que constava na pauta do dia do Supremo. O processo deve ser incluído em nova pauta. O pedido de abertura de inquérito se dá pelo fato do Senador Gilvam Borges ter acusado o ex-governador João Alberto Capiberibe (PSB/AP) de ter sacado R$ 380 milhões dos cofres do Estado do Amapá poucos dias antes de deixar o governo, em 2002. Em 2008, a Justiça do Estado do Amapá mandou arquivar a denúncia por considerá-la improcedente. “Nenhum centavo foi desviado dos cofres do estado do Amapá”, escreveu o juiz, na sentença. Mas a acusação já tinha sido usada pelo senador Gilvam Borges como instrumento de difamação, injúria e calúnia, durante a campanha eleitoral de 2002, além de tê-la usado para sustentar a denúncia no processo que resultou na perda do mandato do ex-senador Capiberibe, acusado de comprar dois votos no valor de R$ 26,00 na eleição de 2002.
Em janeiro de 2008, Capiberibe entrou no STF com o pedido de abertura de inquérito por denunciação caluniosa. O parecer do Procurador Geral da República é favorável a abertura de inquérito contra o senador Gilvam Borges. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto.
Fonte: www.lucianacapiberibe.com
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