TCU vai capacitar 20 mil gestores em todo o país

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai capacitar mais de 20 mil gestores públicos em todo o País. O treinamento, que ocorrerá durante o ano de 2010, tem como objetivo a disseminação de conhecimentos sobre práticas corretas da administração pública. A ação, desenvolvida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), oferecerá uma série de cursos sobre licitação e contratos, convênios, fiscalização de obras e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o diretor-geral do ISC, Luciano Carlos Batista, a meta desse ano representa um crescimento de 38% no número de qualificados em relação a 2009, quando foram capacitados 14.500 gestores. Ele observou que essa ação pedagógica do tribunal, em parceria com outras instituições, é de suma importância, já que muitas falhas administrativas que resultam em punições ocorrem mais por desconhecimento da legislação do que por má fé. “Esta é uma das principais premissas defendidas pela presidência do tribunal. Não há dúvidas de que o trabalho preventivo, com esclarecimento sobre as práticas corretas de gestão, deverá reduzir significativamente a ocorrência desses erros”, afirma.

Luciano Batista informou ainda que o tribunal busca a aproximação com gestores públicos de todos os estados por meio do programa Diálogo Público, iniciativa que permite a realização de ciclos de palestras e cursos, ministrados de maneira presencial ou a distância. Essas iniciativas educacionais são desenvolvidas e implementadas com a participação tanto das unidades técnicas do TCU em Brasília como das secretarias de controle externo localizadas em cada estado do Brasil.

“Um de nossos maiores objetivos é demonstrar ao administrador público e à população que o TCU exerce não só o papel de fiscal de contas públicas, mas também funciona como parceiro e colaborador dos gestores”. O diretor acrescentou que o critério de escolha dos cursos oferecidos depende das atividades da administração pública que concentram as maiores irregularidades. “Nesse sentido, O TCU tem investido na realização de cursos na área de licitações e gestão de contratos, fiscalização de obras, responsabilidade fiscal do gestor público e prestação de contas dos convênios de repasse”, explicou.

Outra forma de estar presente em todos os estados é por meio de ações educacionais a distância, oferecidas a todos os gestores públicos desde 2009. “A abrangência desses treinamentos, observadas nossas limitações logísticas, é determinada pelas diretrizes estratégicas traçadas pela presidência do Tribunal e pelo planejamento a cargo do ISC”, observou Batista.

O diretor-geral do ISC afirmou, ainda, que uma das principais metas dos órgãos de controle da administração pública é reunir esforços no combate à corrupção para que os recursos públicos sejam usados de forma correta, em benefício da população. Para tanto, explicou que o TCU busca mais parceiros estratégicos e estende ações educacionais voltadas para a capacitação de gestores em parceria com órgãos como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Controladoria Geral da União e a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Ascom - TCU