Quem emprestar cartão a terceiros, perde o benefício e pode ser processado
As empresas União Macapá e Viação Macapá, filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) prosseguiram no final de semana com a fiscalização nos, ônibus como parte da campanha de combate ao chamado "falso estudante". O objetivo é identificar quem está utilizando a carteira de estudante de terceiros. O trabalho iniciou na sexta-feira, 9.
O procedimento adotado nas abordagens foi o seguinte: feita a identificação do falso estudante, o número do cartão era anotado, com a requisição de testemunha (geralmente outro passageiro presente durante a abordagem). Depois isso, iniciou-se o procedimento para responsabilizar o titular do cartão cível e criminalmente, inclusive com o bloqueio do benefício.
O estudante que emprestar o cartão para terceiros perde o direito ao benefício e vai responder na justiça por fraude e falsidade ideológica. A campanha contra o falso estudante iniciou em fevereiro de 2008 e tem apoio do Ministério Público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário