A Sea Shepherd Brasil ingressou com ação judicial dia 26 de outubrode 2007 via sedex, de Porto Alegre para Macapá, Amapá. O motivo foi omassacre de 83 golfinhos noticiado em rede internacional. (assista areportagem do Jornal Nacional). A decisão será anunciada no dia 12 deabril de 2010 ás 9:00 horas da manhã no auditório da Justiça Federalna avenida FAB e Leopoldo Machado Bairro: Centro.
O Juiz Federal Dr. João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª VaraFederal do Amapá, deferiu ordem liminar pleiteada pela Sea Shepherddeterminando a apreensão e suspensão das atividades pesqueiras dasembarcações “Graça de Deus” e “Damasceno III”, de propriedade do réuJonan Queiroz de Figueiredo. As embarcações estão apreendidas naCapitania dos Portos de Belém do Pará. A Sea Shepherd também busca umaindenização no valor de 332 mil reais.
A Lei que protege os golfinhos é a Lei Federal nº 7.643/87, chamadaLei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleiasem águas jurisdicionais brasileiras.
Diante da relevância da matéria envolvida que é grave e atinge áreacosteira amazônica no Amapá, o Juiz Federal Dr. João Bosco CostaSoares converteu o julgamento em diligência designando audiência deconciliação para o dia 14 de abril de 2010, às 9:00hs, na 2ª VaraFederal do Amapá, em Macapá.
“Estivemos pessoalmente na Justiça Federal do Amapá, dia 3 de março,para tratar do assunto. Diante de informações anônimas fornecidas, tememos que a captura de golfinhos no Amapá não seja acidental, massim para uso como isca de tubarão, atividade milionária que atendeclandestinamente ao mercado asiático de barbatanas. O Ibama reconheceo problema mas pouco faz”, afirma Cristiano Pacheco, diretor jurídicovoluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil.
Toneladas de barbatanas de tubarão foram apreendidas em Rio Grande em 2008.“O Brasil não está muito longe de tornar-se o Taiji do ocidente. Estetema foi retratado pelo premiado filme The Cove (A Enseada), vencedordo Oscar 2010 de melhor documentário. Enquanto no Japão matamgolfinhos para serem servidos como sushi, no Brasil suas partes sãovendidas como adereços e supostos “amuletos” de sorte. Além de, suacarne ser utilizada como isca para a pesca predatória de tubarões,comenta Daniel Vairo”, cofundador e diretor geral voluntário do ISSB.”
A Capitania dos Portos em Santana, Secretaria de Estado do MeioAmbiente, Ibama/AP e Escritório Estadual da Secretaria Especial deAquicultura e Pesca (Seap) do Ministério da Pesca e Aquicultura noEstado do Amapá serão notificadas para comparecimento à audiênciapública.
Por Guilherme Ferreira
Jornalista voluntário do Instituto SeaShepherd Brasil (ISSB)
e Marcelo de Sá
Voluntário Sea ShepherdAmapá/Brasil.
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