A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – Semfi – iniciou nesta segunda-feira, 12/04, a Semana da Cota Única para o pagamento do Alvará de Funcionamento 2010. Sexta-feira, 16, é também o dia do vencimento do prazo para o pagamento da primeira parcela do tributo.
Segundo o secretário municipal de Finanças de Macapá, Jocildo Lemos, o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única até a próxima sexta-feira, terá de imediato desconto de 10%. Se apresentar o comprovante de pagamento do Alvará referente ao ano anterior, terá direito a mais 5% de desconto. E se apresentar tributo quitado de 2008 terá direito a mais 5%, totalizando 20 de desconto no pagamento da cota única.
O contribuinte pode pagar também o Alvará de Funcionamento 2010 parcelado em até três vezes. Neste caso, não terá direito aos descontos.
Jocildo Lemos lembra que o contribuinte que deixa de pagar o tributo pode ter o estabelecimento fechado. “Esse não é o nosso objetivo. A fiscalização da Semfi tem atuado no sentido de orientar os proprietários de estabelecimentos para regularizar a atividade junto ao fisco municipal”, esclareceu.
O Alvará de Funcionamento 2009 venceu no dia 20 de março deste ano e foi prorrogado até o sábado passado, 10/04. De acordo com o secretário, a partir de hoje, todo proprietário de estabelecimento precisa tirar o novo alvará. “É importante frisar que todo o recurso arrecadado com o tributo retorna ao contribuinte em forma de investimentos na cidade”, disse.
Da mesma forma do Alvará de Funcionamento, a Prefeitura de Macapá também vai adotar a Semana da Cota Única para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, cujo período será de 26 de abril a 7 de maio deste ano.
ASCOM/PMM
Volney Oliveira – Assessor Semfi
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