Rede Sentinela começa a ser instalado em Macapá
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) começa a implantar em Macapá, a Rede Sentinela nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No fim de semana, profissionais da área de saúde estiveram em treinamento no Centro de Saúde Lélio Silva, no Novo Buritizal.
A coordenadora do Cerest, Osena Maria, revela que Macapá não apresentava serviços da Rede. Para a coordenadora, foi realizado vários contatos com a administração anterior para implantar a Rede, mas nunca eram atendidos. Na nova administração municipal de saúde, o secretário Eduardo Monteiro, chamou a coordenação para dá inicio a implantação da Rede nas unidades de saúde. " Não foi por falta de vontade, apenas o secretario de saúde passado não queria conversar sobre a implantação" , conta.
Na próxima semana, a Rede será apresentada na Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia, no Jardim Felicidade.Osena revela que existe um número preocupante de profissionais acidentados no Estado.O treinamento é destinado a todos os servidores que realizam atendimento nas unidades.
Para a coordenadora, as UBS’ s ganharão materiais exclusivos do sistema, além de computadores, que coletarão dados de acidentados no momento do exercício da profissão. " O Cerest não é só o trabalhador da saúde, é um serviço do SUS que atende de qualquer forma. Quem ganha é toda a população que vai ter um profissional feliz e protegido" , finaliza.
REDE- A rede irá notificar as doenças e acidentes relacionados ao trabalho, proporcionando o conhecimento da realidade e subsidiando ações de vigilância nos ambientes de trabalho. Tais ações têm a finalidade de prevenir a ocorrência de acidentes e doenças com o intuito de diminuir os casos de óbito, adoecimento e acidentes graves com os trabalhadores. A Rede Sentinela deverá notificar e investigar enfermidade, acidente ou morte, que esteja relacionada ao ambiente de trabalho, cuja ocorrência servirá como um sinal de advertência para que se deva de imediato solicitar a empresa, as medidas cabíveis que assegurem a proteção dos trabalhadores a fim de evitar nova ocorrência, seja a substituição do uso de substância tóxica, controle ambiental, medidas de proteção coletiva e individual, atenção médica ou uma mudança na organização do trabalho.
Fonte: Jornal do Dia
Ibama e Prefeitura de Macapá vão revitalizar praças e passeios públicos
A Superintendência do Ibama no Amapá, através da coordenação estadual do Centro de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), participará das ações de revitalização de praças e passeios públicos da capital, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Macapá (Semam).
A parceria será efetivada com o envolvimento de 30 brigadistas sediados em Macapá, que atuarão em conjunto com servidores da Semam nas atividades de poda e plantio de mudas. A secretaria estima que aproximadamente 20 mil mudas serão plantadas na cidade, entre espécies ornamentais, frutíferas, essências nativas e plantas medicinais.
O projeto de revitalização abrange 30 praças localizadas em diversos bairros de Macapá, além de ruas e avenidas. A Praça Beira Rio, localizada em frente à cidade, as margens do rio Amazonas, foi o local escolhido para o lançamento oficial da parceria, que ocorrerá às 8h desta segunda-feira (26), e se estenderá até o dia 6 de março, quando findará o contrato temporário dos brigadistas mantidos pelo Ibama.
Sarney na mão, PT voando
De Eliane Cantanhêde:
Pelas nuvens, vai chover na horta do PMDB, que pode levar tanto a presidência do Senado, com José Sarney, quanto a da Câmara, com Michel Temer. Ótimo para o partido, que já tem a maioria de votos, de governos e de prefeituras e vai ser ainda mais disputado por Dilma-PT e por Serra-PSDB. E péssimo para o PT, que vai ter que rebolar para manter a "fidelidade" de notórios infiéis em 2010.
O cerco ao petista Tião Viana (AC) tem várias explicações. Uma delas: dos 20 senadores peemedebistas, só três têm mandato até 2015, os dissidentes Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), além do próprio Sarney. Para os demais 17, que têm campanha em 2010, é melhor ter um Sarney na mão do que um PT voando no Senado.
Assim de cabeça, o PMDB e o PT, aliados em torno de Lula, são adversários no Rio Grande do Sul, Paraná, em Santa Catarina, São Paulo, Minas, Pernambuco e vai por aí afora. Na Bahia, é briga feia. E, no Pará, a exceção Jader-Ana Júlia confirma a regra.
Ou seja: se quer mesmo ser candidata, Dilma deveria mergulhar nesses mares nunca dantes navegados das eleições no Congresso, para entender o que se passa, os interesses envolvidos, os personagens. E tentar acomodar os espaços entre PMDB e PT e assim se antecipar a situações inconciliáveis. O PMDB dará enorme trabalho para Dilma e para Serra. Discurso para ficar com um ou com outro, o partido já tem. É aliado de Lula e pode muito bem ficar com Dilma.
Foi aliado até o fim de FHC e pode muito bem voltar para Serra. De onde, aliás, muitos nem saíram
Exército Brasileiro participará de libertação de reféns das Farc, diz Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou neste domingo que o Exército Brasileiro está em entendimentos com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para participar da libertação de seis reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), anunciada em dezembro.
"O Brasil prestará auxílio à Cruz Vermelha Internacional, que é quem está gerenciando esse projeto. Nós já colocamos o Exército Brasileiro ao auxílio disso tudo, aos entendimentos necessários para que a o Brasil possa colaborar", afirmou o ministro.
Segundo Jobim, a data da operação não será anunciada, por motivos de segurança. "Vocês só ficarão sabendo depois das operações terem sido realizadas."
O Brasil deve participar com o envio de helicópteros e pilotos. Vários países foram consultados pela Cruz Vermelha, e o Brasil foi escolhido por sua proximidade geográfica e pelas facilidades logísticas. A participação também foi aprovada pelo governo da Colômbia.
Serão soltos um soldado, três policiais, o ex-governador do departamento de Meta Alan Jara, capturado em 2001, e o ex-deputado Sigifredo López. Se concretizada a soltura dos seis reféns, as Farc terão ainda em seu poder 22 militares "trocáveis" por rebeldes, e mais centenas de reféns civis.
Projeto Rondon: O ministro da Defesa participou ontem da cerimônia de abertura da operação Centro-Norte do Projeto Rondon, em Brasília. Ao todo, quase 1.000 estudantes e professores universitários participarão de projetos vinculados a cidadania, bem-estar, desenvolvimento local sustentável e gestão pública.
Neste ano, as operações do Projeto Rondon terão a participação de 2.000 pessoas, selecionadas de um total de 11 mil inscritos. Para 2010, o governo quer ampliar esse número para pelo menos 3.000 voluntários. "Seria uma ampliação em 40%, para 3.000 pessoas. Tudo depende da infraestrutura do ministério e da disposição que possam ter os municípios em participar dessa integração", afirmou Jobim.
Fonte: Folha online
Chuva dá trégua, mas MG já tem 109 cidades em situação de emergência
O número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas no Estado de Minas Gerais passou de 102 para 109, de um total de 148 localidades que informaram prejuízos causados pelos temporais.
Apesar do aumento, Defesa Civil Estadual disse que não foram registradas chuvas fortes nas últimas 24 horas. O aumento no número de municípios se deve ao reconhecimento pelo órgão de decretos expedidos anteriormente pelas cidades e que estavam em processo de análise.
As sete cidades cujos decretos foram homologados são Fervedouro (339 km de BH), Luisburgo (278 km de BH), Pedra do Anta (235 km de BH) e São Francisco do Glória (350 km de BH), todas localizadas na Zona da Mata mineira (sudeste do Estado), além de Itaverava (Região Central, 126 km ao sul de BH), Novo Cruzeiro (Vale do Jequtinhonha, 520 km ao norte de BH) e São João do Paraíso (Norte de Minas, 785 km ao norte da capital mineira).
As chuvas causaram a morte de 27 pessoas e deixaram 406 feridas, desde o início da temporada das águas, em setembro do ano passado. Ao todo, 9.039 pessoas ficaram desabrigadas e 86.961 estão desalojadas, ou seja, foram encaminhadas para casas de parentes ou vizinhos, segundo a Defesa Civil do Estado.Há previsão da meteorologia para pancadas de chuvas nos próximos três dias em grande parte do Estado.
Fonte: uol notícias
FMI cortará de novo estimativa de crescimento global
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai reduzir sua previsão de crescimento global para 2009 novamente, desta vez para entre 1 e 1,5 por cento, à medida que as condições econômicas se deterioram ainda mais, disse uma autoridade do FMI neste domingo.
A última estimativa do organismo, feita em novembro, previa um crescimento de 2,2 por cento.
"Ela será revisada para 1 ou 1,5 por cento em 2009", disse à Reuters Axel Bertuch-Samuels, vice-diretor do departamento monetário e de mercados de capital do FMI, nos bastidores de uma conferência nos Emirados Árabes Unidos.
"As perspectivas da economia global se deterioraram nos últimos meses, a confiança do consumidor e das empresas caiu a níveis que não víamos há décadas e a atividade produtiva também despencou", disse ele. O ano de 2009 será imensamente desafiador para a economia global, acrescentou.
Em novembro, o FMI reduziu suas projeções para o crescimento mundial em 2009 para 2,2 por cento, 0,8 ponto percentual a menos do que a estimativa de outubro, observando que as economias industrializadas caminham para a primeira retração com duração de um ano inteiro desde a Segunda Guerra Mundial. Um relatório atualizado de previsões do FMI deve sair na quarta-feira, disse ele, e mesmo estimativas para mercados emergentes como China e Índia devem ser revisados para baixo.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) começa a implantar em Macapá, a Rede Sentinela nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No fim de semana, profissionais da área de saúde estiveram em treinamento no Centro de Saúde Lélio Silva, no Novo Buritizal.
A coordenadora do Cerest, Osena Maria, revela que Macapá não apresentava serviços da Rede. Para a coordenadora, foi realizado vários contatos com a administração anterior para implantar a Rede, mas nunca eram atendidos. Na nova administração municipal de saúde, o secretário Eduardo Monteiro, chamou a coordenação para dá inicio a implantação da Rede nas unidades de saúde. " Não foi por falta de vontade, apenas o secretario de saúde passado não queria conversar sobre a implantação" , conta.
Na próxima semana, a Rede será apresentada na Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia, no Jardim Felicidade.Osena revela que existe um número preocupante de profissionais acidentados no Estado.O treinamento é destinado a todos os servidores que realizam atendimento nas unidades.
Para a coordenadora, as UBS’ s ganharão materiais exclusivos do sistema, além de computadores, que coletarão dados de acidentados no momento do exercício da profissão. " O Cerest não é só o trabalhador da saúde, é um serviço do SUS que atende de qualquer forma. Quem ganha é toda a população que vai ter um profissional feliz e protegido" , finaliza.
REDE- A rede irá notificar as doenças e acidentes relacionados ao trabalho, proporcionando o conhecimento da realidade e subsidiando ações de vigilância nos ambientes de trabalho. Tais ações têm a finalidade de prevenir a ocorrência de acidentes e doenças com o intuito de diminuir os casos de óbito, adoecimento e acidentes graves com os trabalhadores. A Rede Sentinela deverá notificar e investigar enfermidade, acidente ou morte, que esteja relacionada ao ambiente de trabalho, cuja ocorrência servirá como um sinal de advertência para que se deva de imediato solicitar a empresa, as medidas cabíveis que assegurem a proteção dos trabalhadores a fim de evitar nova ocorrência, seja a substituição do uso de substância tóxica, controle ambiental, medidas de proteção coletiva e individual, atenção médica ou uma mudança na organização do trabalho.
Fonte: Jornal do Dia
Ibama e Prefeitura de Macapá vão revitalizar praças e passeios públicos
A Superintendência do Ibama no Amapá, através da coordenação estadual do Centro de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), participará das ações de revitalização de praças e passeios públicos da capital, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Macapá (Semam).
A parceria será efetivada com o envolvimento de 30 brigadistas sediados em Macapá, que atuarão em conjunto com servidores da Semam nas atividades de poda e plantio de mudas. A secretaria estima que aproximadamente 20 mil mudas serão plantadas na cidade, entre espécies ornamentais, frutíferas, essências nativas e plantas medicinais.
O projeto de revitalização abrange 30 praças localizadas em diversos bairros de Macapá, além de ruas e avenidas. A Praça Beira Rio, localizada em frente à cidade, as margens do rio Amazonas, foi o local escolhido para o lançamento oficial da parceria, que ocorrerá às 8h desta segunda-feira (26), e se estenderá até o dia 6 de março, quando findará o contrato temporário dos brigadistas mantidos pelo Ibama.
Sarney na mão, PT voando
De Eliane Cantanhêde:
Pelas nuvens, vai chover na horta do PMDB, que pode levar tanto a presidência do Senado, com José Sarney, quanto a da Câmara, com Michel Temer. Ótimo para o partido, que já tem a maioria de votos, de governos e de prefeituras e vai ser ainda mais disputado por Dilma-PT e por Serra-PSDB. E péssimo para o PT, que vai ter que rebolar para manter a "fidelidade" de notórios infiéis em 2010.
O cerco ao petista Tião Viana (AC) tem várias explicações. Uma delas: dos 20 senadores peemedebistas, só três têm mandato até 2015, os dissidentes Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), além do próprio Sarney. Para os demais 17, que têm campanha em 2010, é melhor ter um Sarney na mão do que um PT voando no Senado.
Assim de cabeça, o PMDB e o PT, aliados em torno de Lula, são adversários no Rio Grande do Sul, Paraná, em Santa Catarina, São Paulo, Minas, Pernambuco e vai por aí afora. Na Bahia, é briga feia. E, no Pará, a exceção Jader-Ana Júlia confirma a regra.
Ou seja: se quer mesmo ser candidata, Dilma deveria mergulhar nesses mares nunca dantes navegados das eleições no Congresso, para entender o que se passa, os interesses envolvidos, os personagens. E tentar acomodar os espaços entre PMDB e PT e assim se antecipar a situações inconciliáveis. O PMDB dará enorme trabalho para Dilma e para Serra. Discurso para ficar com um ou com outro, o partido já tem. É aliado de Lula e pode muito bem ficar com Dilma.
Foi aliado até o fim de FHC e pode muito bem voltar para Serra. De onde, aliás, muitos nem saíram
Exército Brasileiro participará de libertação de reféns das Farc, diz Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou neste domingo que o Exército Brasileiro está em entendimentos com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para participar da libertação de seis reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), anunciada em dezembro.
"O Brasil prestará auxílio à Cruz Vermelha Internacional, que é quem está gerenciando esse projeto. Nós já colocamos o Exército Brasileiro ao auxílio disso tudo, aos entendimentos necessários para que a o Brasil possa colaborar", afirmou o ministro.
Segundo Jobim, a data da operação não será anunciada, por motivos de segurança. "Vocês só ficarão sabendo depois das operações terem sido realizadas."
O Brasil deve participar com o envio de helicópteros e pilotos. Vários países foram consultados pela Cruz Vermelha, e o Brasil foi escolhido por sua proximidade geográfica e pelas facilidades logísticas. A participação também foi aprovada pelo governo da Colômbia.
Serão soltos um soldado, três policiais, o ex-governador do departamento de Meta Alan Jara, capturado em 2001, e o ex-deputado Sigifredo López. Se concretizada a soltura dos seis reféns, as Farc terão ainda em seu poder 22 militares "trocáveis" por rebeldes, e mais centenas de reféns civis.
Projeto Rondon: O ministro da Defesa participou ontem da cerimônia de abertura da operação Centro-Norte do Projeto Rondon, em Brasília. Ao todo, quase 1.000 estudantes e professores universitários participarão de projetos vinculados a cidadania, bem-estar, desenvolvimento local sustentável e gestão pública.
Neste ano, as operações do Projeto Rondon terão a participação de 2.000 pessoas, selecionadas de um total de 11 mil inscritos. Para 2010, o governo quer ampliar esse número para pelo menos 3.000 voluntários. "Seria uma ampliação em 40%, para 3.000 pessoas. Tudo depende da infraestrutura do ministério e da disposição que possam ter os municípios em participar dessa integração", afirmou Jobim.
Fonte: Folha online
Chuva dá trégua, mas MG já tem 109 cidades em situação de emergência
O número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas no Estado de Minas Gerais passou de 102 para 109, de um total de 148 localidades que informaram prejuízos causados pelos temporais.
Apesar do aumento, Defesa Civil Estadual disse que não foram registradas chuvas fortes nas últimas 24 horas. O aumento no número de municípios se deve ao reconhecimento pelo órgão de decretos expedidos anteriormente pelas cidades e que estavam em processo de análise.
As sete cidades cujos decretos foram homologados são Fervedouro (339 km de BH), Luisburgo (278 km de BH), Pedra do Anta (235 km de BH) e São Francisco do Glória (350 km de BH), todas localizadas na Zona da Mata mineira (sudeste do Estado), além de Itaverava (Região Central, 126 km ao sul de BH), Novo Cruzeiro (Vale do Jequtinhonha, 520 km ao norte de BH) e São João do Paraíso (Norte de Minas, 785 km ao norte da capital mineira).
As chuvas causaram a morte de 27 pessoas e deixaram 406 feridas, desde o início da temporada das águas, em setembro do ano passado. Ao todo, 9.039 pessoas ficaram desabrigadas e 86.961 estão desalojadas, ou seja, foram encaminhadas para casas de parentes ou vizinhos, segundo a Defesa Civil do Estado.Há previsão da meteorologia para pancadas de chuvas nos próximos três dias em grande parte do Estado.
Fonte: uol notícias
FMI cortará de novo estimativa de crescimento global
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai reduzir sua previsão de crescimento global para 2009 novamente, desta vez para entre 1 e 1,5 por cento, à medida que as condições econômicas se deterioram ainda mais, disse uma autoridade do FMI neste domingo.
A última estimativa do organismo, feita em novembro, previa um crescimento de 2,2 por cento.
"Ela será revisada para 1 ou 1,5 por cento em 2009", disse à Reuters Axel Bertuch-Samuels, vice-diretor do departamento monetário e de mercados de capital do FMI, nos bastidores de uma conferência nos Emirados Árabes Unidos.
"As perspectivas da economia global se deterioraram nos últimos meses, a confiança do consumidor e das empresas caiu a níveis que não víamos há décadas e a atividade produtiva também despencou", disse ele. O ano de 2009 será imensamente desafiador para a economia global, acrescentou.
Em novembro, o FMI reduziu suas projeções para o crescimento mundial em 2009 para 2,2 por cento, 0,8 ponto percentual a menos do que a estimativa de outubro, observando que as economias industrializadas caminham para a primeira retração com duração de um ano inteiro desde a Segunda Guerra Mundial. Um relatório atualizado de previsões do FMI deve sair na quarta-feira, disse ele, e mesmo estimativas para mercados emergentes como China e Índia devem ser revisados para baixo.
Fonte: Reuters
Portabilidade numérica: O recurso da portabilidade numérica vai chegar a mais 2,5 milhões de usuários a partir da próxima segunda-feira (26).
De acordo com a ABR Telecom, entidade que administra o recurso, assinantes de telefones fixos e móxeis de Boa Vista, em Roraima, e Macapá, no Amapá, entram na relação de municípios atendidos já no começo da próxima semana.
Marina Silva pede atuação do judiciário pelo meio ambiente
A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva participou neste sábado (24) do 5º Fórum Mundial de Juízes em Belém. Ela pediu mais empenho dos magistrados na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos da comunidades indígenas. “A floresta amazônica não vai entrar na Justiça contra os desmatadores. Nós que temos que fazer isso.”
Ela destacou para os juízes a decisão do Supremo Tribunal Federal em demarcar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terra contínua, mas disse que é necessário considerar a tendência e o contexto na reavaliação de processos já finalizados de demarcação. “Existem comunidades indígenas de Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná que precisam de revisão na demarcação [que as prejudicaram].”
Marina fez uma avaliação das políticas de combate ao desmatamento adotadas pelo Brasil e comemorou os números que indicam a redução no desmatamento no ano passado. De acordo com dados da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) o desmatamento na Amazônia entre agosto e dezembro de 2008 caiu 82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Esses números mostram que foram acertadas as decisões adotadas no início de 2008, quando se fez a moratória para os 36 municípios que mais demarcavam, a criminalização da cadeia produtiva e a resolução do Conselho Monetário que vedou crédito aos desmatadores. Houve um grande questionamento na época que acabou resultando na minha saída. Ver o resultado dessas medidas é uma prova de que é possível buscar a governança ambiental na Amazônia.”
Além do Fórum Mundial de Juízes, ela participa esta semana do Fórum Social Mundial, que começa terça-feira (27) em Belém. Ela espera que o Brasil apresente durante o evento um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que beneficie o país e seus vizinhos. Ela defendeu um consenso sobre a inviabilidade do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.
Fonte: Agência Brasil
Indígenas querem respeito de países limítrofes à Amazônia
Os indígenas presentes no Fórum Social Mundial querem ter um representante na comissão de cinco lideranças que se reunirá na próxima sexta-feira (30), em Belém, com os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Venezuela, Hugo Chavez, da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa e do Paraguai, Fernando Lugo.
Para isso, já indicaram como representante Blanca Chancosa, coordenadora da Escola de Mulheres Dolores Cacuondo. De acordo com o líder indígena equatoriano Wilwer Zilca, representante da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi), os índios pedirão respeito aos presidentes. “Queremos nos reunir para dizer que os presidente não podem continuar entregando nossas terras para mineradoras e petroleiras e nossos bosques para o cultivo de agrocombustíveis. Quando os Estados retiram nossas terras, somos obrigados a nos colocar contra [eles] e, quando nos defendemos, os Estados começam a nos criminalizar, nos chamar de terroristas. Não vamos aceitar isso”, disse Wilwer.
Cerca de mil indígenas, do Brasil e de países da chamada pan-amazônica, estão em Belém para participar do Fórum Social Mundial, que começa na terça-feira (27). Eles estão alojados e cinco escolas da Universidade Federal Rural do Pará. No primeiro dia do fórum, eles vão fazer um ato no campo de futebol da universidade no qual pretendem formar uma “faixa humana” com a inscrição “Salve a Amazônia”.
De acordo com a líder indígena Ticuna (do Alto Solimões) Josiane Otaviano Guilherme o objetivo da manifestação é chamar a atenção do mundo para o direito indígena, principalmente sobre o direito a terra, como forma de preservação da Amazônia. “ Nos somos os verdadeiros guardiões da Amazônia e precisamos ser respeitados”, considerou.
Do Brasil, são esperados no encontro, cerca de três mil indígenas e das comunidades internacionais, devem participar cerca de 270 lideranças.
Fonte: Rádio Nacional Amazônica
Portabilidade numérica: O recurso da portabilidade numérica vai chegar a mais 2,5 milhões de usuários a partir da próxima segunda-feira (26).
De acordo com a ABR Telecom, entidade que administra o recurso, assinantes de telefones fixos e móxeis de Boa Vista, em Roraima, e Macapá, no Amapá, entram na relação de municípios atendidos já no começo da próxima semana.
Marina Silva pede atuação do judiciário pelo meio ambiente
A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva participou neste sábado (24) do 5º Fórum Mundial de Juízes em Belém. Ela pediu mais empenho dos magistrados na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos da comunidades indígenas. “A floresta amazônica não vai entrar na Justiça contra os desmatadores. Nós que temos que fazer isso.”
Ela destacou para os juízes a decisão do Supremo Tribunal Federal em demarcar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terra contínua, mas disse que é necessário considerar a tendência e o contexto na reavaliação de processos já finalizados de demarcação. “Existem comunidades indígenas de Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná que precisam de revisão na demarcação [que as prejudicaram].”
Marina fez uma avaliação das políticas de combate ao desmatamento adotadas pelo Brasil e comemorou os números que indicam a redução no desmatamento no ano passado. De acordo com dados da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) o desmatamento na Amazônia entre agosto e dezembro de 2008 caiu 82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Esses números mostram que foram acertadas as decisões adotadas no início de 2008, quando se fez a moratória para os 36 municípios que mais demarcavam, a criminalização da cadeia produtiva e a resolução do Conselho Monetário que vedou crédito aos desmatadores. Houve um grande questionamento na época que acabou resultando na minha saída. Ver o resultado dessas medidas é uma prova de que é possível buscar a governança ambiental na Amazônia.”
Além do Fórum Mundial de Juízes, ela participa esta semana do Fórum Social Mundial, que começa terça-feira (27) em Belém. Ela espera que o Brasil apresente durante o evento um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que beneficie o país e seus vizinhos. Ela defendeu um consenso sobre a inviabilidade do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.
Fonte: Agência Brasil
Indígenas querem respeito de países limítrofes à Amazônia
Os indígenas presentes no Fórum Social Mundial querem ter um representante na comissão de cinco lideranças que se reunirá na próxima sexta-feira (30), em Belém, com os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Venezuela, Hugo Chavez, da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa e do Paraguai, Fernando Lugo.
Para isso, já indicaram como representante Blanca Chancosa, coordenadora da Escola de Mulheres Dolores Cacuondo. De acordo com o líder indígena equatoriano Wilwer Zilca, representante da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi), os índios pedirão respeito aos presidentes. “Queremos nos reunir para dizer que os presidente não podem continuar entregando nossas terras para mineradoras e petroleiras e nossos bosques para o cultivo de agrocombustíveis. Quando os Estados retiram nossas terras, somos obrigados a nos colocar contra [eles] e, quando nos defendemos, os Estados começam a nos criminalizar, nos chamar de terroristas. Não vamos aceitar isso”, disse Wilwer.
Cerca de mil indígenas, do Brasil e de países da chamada pan-amazônica, estão em Belém para participar do Fórum Social Mundial, que começa na terça-feira (27). Eles estão alojados e cinco escolas da Universidade Federal Rural do Pará. No primeiro dia do fórum, eles vão fazer um ato no campo de futebol da universidade no qual pretendem formar uma “faixa humana” com a inscrição “Salve a Amazônia”.
De acordo com a líder indígena Ticuna (do Alto Solimões) Josiane Otaviano Guilherme o objetivo da manifestação é chamar a atenção do mundo para o direito indígena, principalmente sobre o direito a terra, como forma de preservação da Amazônia. “ Nos somos os verdadeiros guardiões da Amazônia e precisamos ser respeitados”, considerou.
Do Brasil, são esperados no encontro, cerca de três mil indígenas e das comunidades internacionais, devem participar cerca de 270 lideranças.
Fonte: Rádio Nacional Amazônica
Corte do TRE-AP retoma julgamentos hoje
A partir de hoje, 26, as Sessões Plenárias do TRE-AP serão retomadas. Após o período de recesso, a Corte da Justiça Eleitoral voltará ao pleno do Tribunal para julgar os processos e pedidos feitos por candidatos e partidos políticos.
O pleno do TRE é formado por sete membros, sendo dois juízes estaduais, dois advogados, um juiz federal e dois desembargadores. “Quando uma petição ou um recurso chega ao Tribunal, o mesmo é encaminhando à Secretaria Judiciária para ser distribuído pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processo a um Juiz Membro, obedecendo a ordem de antiguidade e as regras contidas no Regimento Interno do Tribunal, para que haja um equilíbrio do número de processos entre os Membros”, explica João Serrão, secretário judiciário em exercício.
Na primeira sessão que será aberta pelo presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antonio, serão apreciados, inicialmente, dois processos de prestação de contas do PMDB nos exercícios de 2006 e 2007. No mês de fevereiro, deverão ser julgados os recursos eleitorais dos prefeitos eleitos, Roberto Góes (Macapá) e Euricélia Cardoso (Laranjal do Jarí). Ambos foram cassados pelos juízes de primeiro grau e conseguiram liminares no TRE-AP para serem diplomados e empossados até o transito em julgado do processo.
Recursos: Nas próximas sessões deverão ser julgados dois Agravos Regimentais. O primeiro foi interposto pela Coligação Frente pela Mudança contra a decisão do desembargador Carmo Antônio que concedeu liminar para o prefeito eleito Roberto Góes (PDT) ser diplomado no dia 15 de dezembro de 2008. Como manteve a decisão, o processo foi distribuído ao juiz relator Marco Miranda, que irá marcar o dia da sessão a ser julgado o Agravo.
O segundo Agravo Regimental foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a liminar concedida ao ex-deputado Fran Júnior pelo juiz Adamor Oliveira. Com a decisão, foi suspensa a posse de José Soares, que assumiria a vaga deixada por Roberto Góes na Assembléia Legislativa.
O pleno do TRE é formado por sete membros, sendo dois juízes estaduais, dois advogados, um juiz federal e dois desembargadores. “Quando uma petição ou um recurso chega ao Tribunal, o mesmo é encaminhando à Secretaria Judiciária para ser distribuído pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processo a um Juiz Membro, obedecendo a ordem de antiguidade e as regras contidas no Regimento Interno do Tribunal, para que haja um equilíbrio do número de processos entre os Membros”, explica João Serrão, secretário judiciário em exercício.
Na primeira sessão que será aberta pelo presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antonio, serão apreciados, inicialmente, dois processos de prestação de contas do PMDB nos exercícios de 2006 e 2007. No mês de fevereiro, deverão ser julgados os recursos eleitorais dos prefeitos eleitos, Roberto Góes (Macapá) e Euricélia Cardoso (Laranjal do Jarí). Ambos foram cassados pelos juízes de primeiro grau e conseguiram liminares no TRE-AP para serem diplomados e empossados até o transito em julgado do processo.
Recursos: Nas próximas sessões deverão ser julgados dois Agravos Regimentais. O primeiro foi interposto pela Coligação Frente pela Mudança contra a decisão do desembargador Carmo Antônio que concedeu liminar para o prefeito eleito Roberto Góes (PDT) ser diplomado no dia 15 de dezembro de 2008. Como manteve a decisão, o processo foi distribuído ao juiz relator Marco Miranda, que irá marcar o dia da sessão a ser julgado o Agravo.
O segundo Agravo Regimental foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a liminar concedida ao ex-deputado Fran Júnior pelo juiz Adamor Oliveira. Com a decisão, foi suspensa a posse de José Soares, que assumiria a vaga deixada por Roberto Góes na Assembléia Legislativa.
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